1258: O que os novos deputados querem mudar no país

Deputados ou passagem de modelos?

– A habitual conversa de chacha para não variar! Gostava de saber de que é que a menina deputada do PPD se mascarou para a fotografia…

POLÍTICA/DEPUTADOS/EXIBIÇÃO

Patrícia Gilvaz, Nathalie Oliveira, Sónia Ramos, Rui Tavares e Rita Matias. Cinco estreantes, cinco partidos, duas gerações na Assembleia da República que querem mudar leis, conceitos, populismos e abrir o país a novas realidades.

Nathalie ou Natália? “Na certidão de nascimento francesa” é Nathalie, no cartão de cidadão português é Natália. “Mas não sou Natália para ninguém”, desabafa a deputada do PS eleita pelo círculo da Europa. “O que aconteceu é que até 1983 todas as crianças, filhas de pais portugueses, que nasceram no estrangeiro, como eu em França, quando iam fazer o registo no consulado não podiam ter o nome do país de acolhimento, o que estava na certidão de nascimento. Tinha que ser tudo traduzido para português”.

“Ainda pedi, aqui aos serviços, se podia aparecer Nathalie Oliveira, mas disseram que não, que não podia ser. Tenho que resolver isso na conservatória. Sabia que há milhares e milhares de portugueses de segunda geração com este problema? Pessoas a quem traduziram o nome? Esta é uma das coisas que gostava de ver resolvida, que a lei fosse alterada e que os trâmites para ficar com o nome de nascimento fossem gratuitos porque são muito caros. E isso não faz sentido”, explica a estreante deputada de 44 anos.

Nathalie, que na ficha do Parlamento ainda continuará Natália, tem outro objectivo: mudar a lei eleitoral, “uniformizar as modalidades de voto, harmonizar o voto. E tinha de ser tudo: presencial, por correspondência e voto electrónico”. A deputada socialista confia na “vontade política” que diz existir “para mudar esta lei”.

Um exemplo do anacronismo? Um português recenseado em Braga pode votar antecipadamente no consulado de Paris, o contrário já não é possível.

“Acredito que Portugal está em situação de ser vanguardista e de não ter medo de progredir rapidamente nesta matéria”, afirma.

Outra das preocupações é conseguir estreitar as relações “entre quem está fora e quem está cá”, porque “Portugal não nos conhece. Sinto que o país não está preocupado com quem vive fora, sente-se esse afastamento”.

“Filha do salto”, como gosta de dizer, quer, “além da representação democrática, garantir os direitos da segunda e terceira geração” de emigrantes. E isso é, numa palavra, afirma a deputada, garantir o “futuro”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Os problemas dos jovens

O que mudou na vida de Patrícia Gilvaz, 24 anos, eleita deputada, pela primeira vez, pela Iniciativa Liberal? “Vir do Porto para Lisboa, sair de casa dos meus pais e toda aquela rotina diária de estar sozinha e ter de fazer tudo por mim”.

A nova rotina é “casa-gabinete e gabinete-casa, mas aqui todos os dias são diferentes, o que, para mim, é óptimo porque não gosto de coisas monótonas”.

A nova deputada admite que, por causa da idade, “pode haver esse olhar de uma certa descredibilização”, mas que “com as várias intervenções que vou fazendo, com os temas que vou trazendo” gradualmente e de forma natural, “vou ocupando o meu espaço”.

“Acabarão por se habituar. Sou uma pessoa diferente daquelas a que estavam habituados. Senti isso mais no início”, revela.

“E sinceramente”, assume, “estou cá com uma missão muito específica, que é a de trazer os problemas dos jovens para o Parlamento e é nisso que estou concentrada”.

Ser jovem “dá-nos oportunidade de utilizar o conhecimento que temos dos desafios que nos são colocados todos os dias para trazermos uma visão diferente. Embora os deputados mais velhos possam compreender, não o sentem na pele e, por isso, é importante que haja representação jovem”, explica.

Na agenda da deputada e advogada há três temas que considera essenciais: desemprego jovem, saúde mental e habitação.

“Os jovens não têm emprego no nosso país por este estar estagnado há demasiado tempo, a questão da saúde mental, porque é também uma pandemia que está a assolar a nossa sociedade, e a habitação jovem porque é um flagelo na nossa faixa etária: os jovens não conseguem adquirir casa”, resume.

E ser liberal é o quê? Patrícia Gilvaz estabelece as diferenças dizendo que o PSD é um partido sem “coragem” para avançar com as reformas necessárias, sem “capacidade de lutar por elas e de as levar avante”; no PS vê a “incapacidade de perceberem que é preciso ir mais além e que não basta termos a preocupação de conter a dívida.

É preciso investir, chamar investidores, é preciso reunirmos um conjunto de factores para que o país se torne atractivo. Estão lá há demasiado tempo. Se olharmos para o panorama político dos últimos 20 anos, 18 foram governados pelo PS ou pela força da ala esquerda”.

E iniciativa liberal? “Tem o espírito reformista de querer mudar tudo (…) Nós temos a energia e a vontade”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

O cerco sanitário

Rita Matias, 23 anos, passou dos bastidores do Chega – “estava sempre atrás da câmara, dava apoio ao Departamento de Comunicação, nas redes sociais, e agora estou à frente, o que muda tudo” – para o palco principal.

E aqui até a idade é observada como algo negativo, “mas isso não me intimida ou magoa de alguma forma. De facto, é o que sou e não tenho qualquer complexo com isso. Não sou a deputada com mais experiência profissional ou experiência de vida”.

“Quando falo na Assembleia sobre os problemas dos jovens, não falo de cor, falo porque sei aquilo por que passei e que vejo os meus amigos e companheiros passarem”, sublinha.

A nova deputada do Chega diz sentir-se mais à vontade nos “temas relacionados com a juventude, porque ainda sou jovem – a envelhecer muito rápido neste contexto, mas ainda sou -, sobre questões relacionadas com as mulheres, também porque o sou e por termos perspectivas diferentes daquelas que são as mais consensuais hoje em dia. Mas também não me limito muito: aliás, estou na Comissão do Ambiente que é um tema que não é natural em mim”.

Já não-natural, diz, é “percebermos que nada é aprovado simplesmente porque vem do Chega”. Mas depois, assegura, “há muitas propostas que são repescadas, mudam uma vírgula e já são aprovadas, embora o sentido fosse exactamente o mesmo. Gostava de ver este cerco sanitário ultrapassado”.

Conservadora de direita, católica praticante, anti-feminista. É isto que a define? “Tudo sim, excepto o anti-feminismo”. Rita Matias explica, no seu entender, que o “feminismo é um movimento que deu algumas conquistas sociais às mulheres – e não tenho qualquer desejo de retrocesso nessas conquistas -, mas é justo reconhecer que a sociedade caminhava nesse sentido e, portanto, estas conquistas não são exclusivamente destes movimentos. O maior antagonismo é por ser um movimento de índole marxista, um movimento que separa a sociedade entre nós e os outros”.

E acrescenta: “Não poderia desejar aos outros o que não desejo para mim, o lugar da mulher é onde ela quiser”. Citou uma frase de um cartaz do PS Madeira? “Qualquer relógio parado está certo duas vezes ao dia”, responde.

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Mudar as leis eleitorais

Na vida de Sónia Ramos, 48 anos, “mudou muita coisa, mudou a rotina familiar, mudou o grau de responsabilidade”. O que se repete é sentir que as mulheres são “muito mais sufragadas do que um homem no seu desempenho político. Estamos muito mais na berlinda do que os homens na política, qualquer deslize, qualquer lapso é avaliado de forma mais crítica do que se for um homem em igualdade de circunstâncias”.

A nova deputada do PSD, líder da distrital de Évora “até final do ano” e única mulher a liderar uma distrital social-democrata, considera este facto “sintomático” da pouca participação “das mulheres na política e na vida cívica”.

A alentejana, que “por um acaso” nasceu no Feijó, na Margem Sul, e que desde os 10 anos vive em Montemor-o-Novo, considera determinante mudar a lei eleitoral porque “não há Estado sem território e, portanto, o território tem de ser considerado na representação da Assembleia da República”.

“O Alentejo é um terço do país, não pode ter oito deputados a representar os seus interesses na Assembleia da República. É uma situação absolutamente injusta e absolutamente desproporcional e uma das grandes batalhas da minha vida e dentro do PSD é a alteração desta lei eleitoral, porque precisamos de representantes do nosso território na Assembleia da República, para mudar alguma coisa”, justifica.

A solução, defende, é ter “um número fixo de deputados por círculo eleitoral. Podemos manter os círculos eleitorais existentes, mas que cada um tenha um número fixo de deputados que represente o território”.

E não apenas no Parlamento, a questão tem de ser equacionada para as autarquias. Se nada for feito, afirma, “daqui a 30 anos vamos ter a maior parte das câmaras do Alentejo com cinco vereadores. Isto, obviamente, diminui a variedade política que é necessária dentro das câmaras, reduz as verbas e tudo isto se vai repercutir na eleição para deputados”.

Objectivos? “Gostaria de ver alterada a lei eleitoral, de ver criado um estatuto para cidades médias, cidades do interior certificadas com uma série de requisitos que as tornem atractivas para fixar a população. É um desígnio nacional, temos de ter a capacidade de levar pessoas para o interior do país”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Travar os populismos

Rui Tavares, 50 anos, antigo eurodeputado, agora eleito deputado pelo Livre, diz sentir “falta de uma coisa que aqui não me parece ser habitual, que é ver entregar projectos de resolução ou propostas de lei entre deputados de vários partidos ou grupos políticos”.

O que era habitual no Parlamento Europeu é diferente aqui onde a “lógica é mais cada partido entregar por si coisas que são pouquíssimo diferentes, ou que andam à procura de ter uma diferença, ou então são matérias consensuais”.

Na Assembleia da República há um lado “tribal ritualizado”. Ou seja, “o Parlamento é um lugar de dissonância, e é bom que o seja, mas encenar discordância e não deixar passar para fora que às vezes também concordamos é o que faz com que a política portuguesa seja tão coreografada”.

Outra das diferenças é a de que “aqui os deputados estão mais inseridos na hierarquia partidária e têm menos autonomia e responsabilidade individual. As pessoas muitas vezes, em privado, trazem e discutem ideias, gostam de coisas que apresentámos e dizem-nos que votaram contra, mas que daqui a uns anos vão ser assuntos muito discutidos.

Já me aconteceu encontrar um deputado de um dos grandes partidos no parque infantil com as netas e eu com o meu filho mais velho e dizer-me que a história do rendimento básico incondicional, daqui a uns anos, estarão todos a apresentar propostas do género”.

Daqui a quatro anos, Rui Tavares espera ver realizadas “algumas das ideias novas [do Livre] e noutras promover o debate acerca delas, porque é assim que tiramos o debate público do monopólio dos populistas”.

“Vimos isso durante a campanha eleitoral quando estávamos a falar do rendimento básico incondicional, que é nitidamente algo para discutir com um horizonte de mais largo prazo. Uma vez perguntaram-me para que é que servia e a minha resposta foi que serviu como cura para a prisão perpétua, porque a certa altura estava toda a gente a falar na prisão perpétua – tema que ficou encerrado nas eleições de 1865”, explica.

E “isso já está a acontecer”, porque “estamos a falar da semana de quatro dias, estamos a falar e a implementar o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Diário de Notícias
Artur Cassiano
22 Junho 2022 — 00:14


 

229: Governo quer eleições “o mais rapidamente possível” (mas PCP e BE têm uma solução para as evitar)

– Estes gajos do PCP/BE ao não pretenderem eleições antecipadas têm é medo do inevitável: perda de mais eleitores como aconteceu nas autárquicas. E se consideram que um novo OE vai resolver a situação, porque razão se aliaram à direita e extrema-direita e CHUMBARAM o OE2022? Demagogia às pazadas em partidos que se estão lixando para o País e para o Povo Português! O Povo saberá decidir, com o seu voto, quem realmente deve governar Portugal.

Resultado nas autárquicas 2021:
– PCP-PEV – 8,21 % 410.666 votos
– B.E.- 2,75 %137.560 votos

– IL – 1,30 % 64.849 votos
– Chega – 4,16%

POLÍTICA/ELEIÇÕES ANTECIPADAS

Mário Cruz / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, com o Ministro das Finanças, João Leão, depois de a proposta de Orçamento do Estado para 2022 ter sido chumbada no Parlamento

Em nome da economia, o Governo quer a realização de eleições antecipadas o mais depressa possível numa altura de impasse político. Mas o PCP e o Bloco de Esquerda estão mais interessados em evitar esse cenário, considerando que não é “necessário” fazer eleições.

O ministro das Economia, Pedro Siza Vieira, é o porta-voz da urgência que o Governo tem em marcar eleições antecipadas, perante o provável cenário de dissolução da Assembleia da República depois do chumbo ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

“Quanto mais cedo houver eleições, melhor é”, constata o governante em declarações à RTP3, frisando que o sufrágio deve acontecer “o mais rapidamente possível” para haver uma “clarificação” e, assim, “superar esta incerteza que tem um impacto negativo sobre a economia”.

Siza Vieira chega até a apontar “a primeira quinzena de Janeiro” como uma boa altura para as eleições, considerando que “não podemos perder tempo” e que “é o mais adequado para mitigar os impactos negativos”.

PCP e Bloco querem um novo Orçamento

Mas do lado do PCP e do Bloco de Esquerda o discurso passa por sublinhar que não é necessário fazer eleições. Os dois partidos consideram que pode ser apresentado um novo Orçamento do Estado para evitar a dissolução do Parlamento, conforme avança a SIC Notícias.

No PAN, também Inês Sousa Real apoia um cenário que evite eleições antecipadas.

Os três partidos de esquerda vão marcar esta posição conjunta nas reuniões deste sábado entre o Presidente da República e os vários partidos políticos.

Entre o “desencanto” e os receios, há 3 cenários possíveis em caso de eleições antecipadas

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Jerónimo deixa avisos a Marcelo

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, já defendeu que se o Presidente da República decidir marcar eleições legislativas “sem necessidade” deve “assumir essa responsabilidade” e marcá-las “rapidamente”, porque “não seria compreensível” arrastar o processo para “favorecer estratégias estranhas”.

Num comício do PCP em Évora, Jerónimo de Sousa afirmou que o partido não deseja eleições, “nem elas são inevitáveis”, porque “nada obriga a que da rejeição” do OE2022 “resulte a necessidade de dissolução da AR e de convocação de eleições”.

Mas se Marcelo “mantiver a intenção de convocar eleições sem necessidade para o fazer, se decidir introduzir elementos de instabilidade, então tem de assumir essa responsabilidade e retirar daí também as inevitáveis consequências de forma clara e com brevidade”, defendeu o líder comunista.

Existem soluções políticas, no quadro da Constituição da República, que não obrigam à realização precipitada de eleições”, disse ainda.

“Não seria compreensível que [Marcelo Rebelo de Sousa], depois de acenar com o fantasma da instabilidade e dos prejuízos para o país que significa não ter orçamento durante meses, agora quisesse arrastar o processo, para favorecer estratégias que são estranhas aos interesses do povo português”, concluiu Jerónimo de Sousa.

O membro da comissão política e do comité central do PCP Vasco Cardoso reforçou as palavras do líder, salientando, em entrevista à TSF, que o partido pensa que “não é necessário” realizar eleições.

O que faz falta “são respostas” que “podem ser tomadas mesmo não havendo, para já, OE”, sublinhou Vasco Cardoso.

“Quando alguns procuraram saltar etapas e de certa forma criaram um elemento de desestabilização e de crise, o PCP esteve sempre concentrado nas respostas aos problemas das pessoas”, apontou ainda.

BE diz que eleições só vão acontecer por vontade de Costa e Marcelo

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, também realçou que “não é uma inevitabilidade que do chumbo do OE haja dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições”.

Para o líder bloquista, se esse cenário avançar, será por vontade de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa.

Pedro Filipe Soares assumiu que na conferência de líderes desta quinta-feira, o Bloco defendeu que “os processos legislativos pendentes deverão ser concluídos“, defendendo a necessidade de ver vários diplomas aprovados, como é o caso da legislação sobre eutanásia.

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  ZAP // Lusa