Costa antecipa que em 2023 haverá “um aumento histórico” das pensões

…”O primeiro-ministro António Costa assegurou esta segunda-feira que o Governo vai cumprir a lei e em 2023 haverá um “aumento histórico” do valor das pensões por efeito conjugado da drástica subida da inflação e do elevado crescimento económico registado este ano.”

“aumento histórico”: € 5,00 euros para cada um dos sobreviventes pensionistas… E PARA QUANDO A REDUÇÃO DO FAMIGERADO IRS PARA QUEM FICOU VIÚVO E TEM DE PAGAR O DOBRO, COM MENOS UM RENDIMENTO? ROUBAR OS SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL – QUE JÁ NEM CHEGAM – PARA LIQUIDAR O IRS É UM CRIME SOCIAL…!!!

ESTÓRIAS DE EMBALAR/AUMENTO/PENSIONISTAS/2023

O primeiro-ministro adiantou que em consequência da trajectória em alta da inflação, as pensões vão aumentar no próximo ano.

O primeiro-ministro, António Costa
© MIGUEL A. LOPES/LUSA

O primeiro-ministro António Costa assegurou esta segunda-feira que o Governo vai cumprir a lei e em 2023 haverá um “aumento histórico” do valor das pensões por efeito conjugado da drástica subida da inflação e do elevado crescimento económico registado este ano.

Esta perspectiva sobre a evolução das pensões no próximo ano foi transmitida por António Costa numa conferencia da CNN Portugal, que incluiu uma emissão especial do programa “O Princípio da Incerteza”.

Questionado pelo jornalista Carlos Andrade, o moderador do programa, sobre a estratégia orçamental do seu executivo para responder aos fenómenos do aumento da inflação e das taxas de juro, António Costa sustentou que, nos últimos seis anos, do ponto de vista político, já “ficou claro que o Governo tem uma lógica conservadora na gestão orçamental”.

“O Governo prepara-se sempre para o pior, desejando sempre o melhor — e até agora tem corrido bem. Mas, se a taxa de juro sobe, sabemos que a despesa com as taxas de juro vai seguramente aumentar”, apontou.

Em relação às previsões relativas à inflação, o primeiro-ministro adiantou que, em consequência dessa trajectória em alta, no próximo ano, “o aumento das pensões será histórico”.

“Não há a mínima dúvida de que iremos cumprir a fórmula que existe desde a reforma de 2007. As leis existem para serem cumpridas”, frisou António Costa, tendo a escutá-lo o antigo dirigente social-democrata Pacheco Pereira e a deputada socialista e ex-ministra Alexandra Leitão.

De acordo com o líder do executivo, essa lei “significa que, para o ano, haverá um aumento histórico do valor das pensões”.

“Um aumento pela conjugação de se registar este ano um valor anormalmente alto do crescimento muito por efeito comparativo do ano passado e um aumento histórico também muito significativo da taxa de inflação”, justificou.

“Estes dois efeitos conjugados vão gerar um grande aumento das pensões de reforma no próximo ano. Isso são dados que nós sabemos”, acrescentou o primeiro-ministro.

Neste programa, o primeiro-ministro insistiu no objectivo de o seu Governo celebrar um acordo de competitividade e rendimentos em sede de concertação social, “prevendo, precisamente, como se poderá cumprir a meta de o peso dos salários no Produto Interno Bruto ser igual à média europeia, ou seja, 48%”.

Em matéria salarial, designadamente na administração pública, António Costa reafirmou o princípio de que, no próximo ano, a actualização será negociada com os sindicatos.

“Vai ter em conta o princípio da actualização anual, que se vai manter. Em segundo lugar, vamos manter as carreiras descongeladas. Isso, obviamente, vai acontecer para o ano. E qual o montante? Isso vai ter de ser negociado com os sindicatos”, insistiu.

Costa afirma que posicionamento da CGTP-IN é uma das suas grandes frustrações

O primeiro-ministro afirmou que o posicionamento da CGTP-IN contra qualquer compromisso no âmbito da concertação social é uma das suas grandes frustrações políticas, considerando que essa actuação da central sindical tem “desequilibrado brutalmente” as relações laborais.

Neste programa, moderado pelo jornalista Carlos Andrade e com a habitual presença do antigo dirigente do PSD Pacheco Pereira e da deputada socialista Alexandra Leitão (o democrata-cristão Lobo Xavier esteve ausente por motivos profissionais), António Costa insistiu na tese da importância do diálogo social e da concertação social.

No entanto, na perspectiva do líder do executivo, em Portugal, do lado dos trabalhadores, “há um enorme desequilíbrio pelo facto de se descontar logo à partida que a CGTP-IN nunca assina um acordo colectivo”.

“Ora, isso desequilibra brutalmente as relações laborais, porque só há uma confederação sindical com que se conta para estabelecer um acordo [a UGT], já que a outra sabemos que não o vai fazer. Uma das maiores frustrações que eu tenho nestes últimos seis anos é a CGTP-IN não ter compreendido que tinha uma oportunidade histórica para se reposicionar no cenário da concertação social”, declarou.

Para António Costa, um dos factores fundamentais para se reequilibrar a concertação social passava por a CGTP-IN adoptar uma atitude “em que as pessoas compreendessem que só havia verdadeiro acordo quando todos assinam e não apenas quando só uma das centrais sindicais assina juntamente com as confederações patronais”.

“Esse salto cultural é muito importante, porque o papel do Governo, desejavelmente, era não existir nessas negociações, que teriam lugar apenas entre os parceiros sociais”, defendeu, antes de apontar para práticas de outros países em matéria de diálogo social.

“Veja-se o que os nórdicos dizem sobre uma directiva relativa ao salário mínimo. Os sindicatos e as confederações patronais nórdicas não querem que o Estado se meta nisso. Infelizmente, não somos a Suécia, a Noruega, ou a Finlândia. Temos outra cultura radicalmente diferente — e essa cultura exige que haja da parte do Estado um pró-actividade. E um Governo do PS não pode ser neutro”, frisou.

Ainda ao nível do diálogo social, o primeiro-ministro defendeu também que o seu Governo introduziu agora melhorias para evitar a caducidade das convenções colectivas de trabalho, prevendo que um ano antes de estes contratos caducarem “qualquer das partes que não tenha chegado a acordo possa impor a arbitragem necessária”.

“Ou seja, para evitar a caducidade, pode garantir sempre uma protecção colectiva. Do ponto de vista do diálogo social e da negociação colectiva, temos cada vez mais de convergir para aquilo que são os padrões europeus. Entre os parceiros sociais, temos efectivamente uma cultura que não favorece este esforço”, acrescentou.

Diário de Notícias
DN/Lusa
20 Junho 2022 — 13:40


 

1153: Conselho de Finanças Públicas quer regra fixa para reforçar pensões mais baixas

Também o relatório “Pensions at a Glance 2021”, da OCDE, mostra que as pensões portuguesas acumulam nas últimas décadas a quinta pior evolução em termos de acompanhamento do poder de compra no grupo de 38 países, com perdas reais médias anuais de 0,2% e um desvio significativo da evolução nos salários, com um crescimento médio anual real de 1,2% no mesmo período.

SOCIEDADE/PENSÕES DE MISÉRIA/IDOSOS

Medida tem “cariz social relevante”, mas deve ter quadro legal estável e não pôr em causa objectivos de reposição de poder de compra das actualizações automáticas anuais, defende a instituição que fiscaliza contas públicas.

Conselho liderado por Nazaré Costa Cabral diz que é preciso “previsibilidade” na gestão financeira do sistema de Segurança Social.
© Reinaldo Rodrigues/Global Imagens

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) defende que a medida que nos últimos seis anos tem assegurado actualizações mínimas de dez euros entre as pensões de valor mais baixo deve passar a permanente, garantindo assim maior previsibilidade à despesa da Segurança Social.

A ideia foi deixada ontem em relatório de análise à evolução orçamental da Segurança Social, com o órgão liderado por Nazaré Costa Cabral a notar o peso crescente da despesa com actualizações extraordinárias de pensões e também a alertar para o risco de esta medida pôr em causa “a filosofia e os objectivos” das regras legais de actualização de pensões, destinadas a assegurar a manutenção do poder de compra dos pensionistas.

“Esta actualização extraordinária tem vindo a ser aplicada de forma recorrente desde 2017, o que não pode deixar de suscitar a questão de saber até que ponto não faria sentido alterar de forma permanente a regra de actualização destas pensões de montante mais baixo”, refere o CFP.

Está em causa a garantia de actualização mínima de dez euros nas pensões de valor até 1,5 vezes o indexante de apoios sociais (658,20 euros no ano passado) que tem sido legislada anualmente nos Orçamentos do Estado até 2021. Neste ano, abrangerá já as pensões de até 1108 euros (2,5 vezes o indexante de apoios sociais), conforme o Orçamento para 2022 aprovado pelo Parlamento na semana passada, numa medida a aplicar a partir de Julho com efeitos retroactivos a Janeiro.

“Na verdade, por razões de previsibilidade na gestão financeira do sistema de Segurança Social, até como salvaguarda da sua sustentabilidade, será sempre preferível contar com um quadro legislativo estável, com regras de aplicação objectiva e automática, do que com intervenções discricionárias e casuísticas do decisor político que, no limite, podem pôr em causa a filosofia e os objectivos últimos do quadro legal existente”, defende o organismo liderado por Nazaré Cabral.

O CFP diferencia os objectivos sociais da actualização extraordinária dos objectivos de garantir acompanhamento do poder de compra e ligação ao crescimento económico registado no país que orientam a actualização automática anual das pensões.

Nas notas do documento, refere-se que a “actualização extraordinária ao ter um cariz social relevante por beneficiar as pensões mais baixas pode afastar a fundamentação inerente à criação da regra de actualização regular das pensões”.

Já a habitual actualização automática, “tem como objectivo a ligação da evolução das pensões às contingências económicas (crescimento do PIB real e inflação), verificando-se uma diferenciação do valor da actualização em função do seu montante”. Nestas regras, o crescimento do PIB verificado bonifica também as pensões mais baixas, mas garante-se o acompanhamento da inflação para todas as pensões apenas quando o crescimento da economia supera os 3% nos dois anos anteriores. Deverá ser o caso em 2023, tal como prevê a lei, lembrada recentemente no Parlamento pelo secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.

Em 2022, estas regras garantiram no início do ano uma actualização em 1% para as pensões de valor até 886,40 euros; de 0,49% para as pensões a partir desse valor e até 2659,20 euros; e de 0,24% para as pensões acima dos 2659,20 euros e até 5318,40 euros (nos valores acima de 12 vezes o indexante de apoios sociais não há lugar a actualizações). Apesar destas regras de actualização, as pensões de velhice portuguesas são aquelas que sofrem maior desvalorização face à evolução dos salários em toda a União Europeia, segundo concluiu o último Relatório sobre a Adequação de Pensões da Comissão Europeia, de 2021.

Também o relatório “Pensions at a Glance 2021“, da OCDE, mostra que as pensões portuguesas acumulam nas últimas décadas a quinta pior evolução em termos de acompanhamento do poder de compra no grupo de 38 países, com perdas reais médias anuais de 0,2% e um desvio significativo da evolução nos salários, com um crescimento médio anual real de 1,2% no mesmo período.

Esta desvalorização ocorre mesmo com as actualizações extraordinárias que ocorrem desde 2017, e que garantem um valor diferencial extra face às actualizações regulares. Ou seja, após a actualização automática, a Segurança Social supre o necessário para que a subida total seja de dez euros.

O relatório publicado ontem assinala que a despesa com a actualização extraordinária de dez euros (e com o complemento extraordinário que visa compensar valores de pensões de mínimos a novos beneficiários em função de actualizações extraordinárias dadas em anos anteriores) tem vindo a aumentar o peso na despesa da Segurança Social. Os custos foram de 77 milhões de euros em 2017, mais do que duplicando para 207 milhões de euros no ano seguinte. Em 2019, ascenderam a 338 milhões de euros, alcançando os 449 milhões de euros em 2020.

Já em 2021, os custos das medidas ficaram em 747 milhões de euros. Desse valor, a actualização extraordinária de dez euros (excluindo o complemento de compensação às pensões de mínimos) representou 504,6 milhões de euros, num ano em que não houve actualização regular de pensões devido à ausência de inflação e de crescimento económico.

Para 2022, o governo estima que a actualização extraordinária das pensões até 1108 euros custe mais 197 milhões de euros, que incrementarão o total de despesa resultante das actualizações extraordinárias dos últimos anos.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo

Diário de Notícias
Maria Caetano
03 Junho 2022 — 00:15


 

1048: Pensionistas que recebem até 1.108 euros têm aumento extra (de até € 10,00) com retroactivos a Janeiro

– Vamos lá desmontar mais esta falácia a ver se nos entendemos! Diz a governança que “Em 2021, o aumento extraordinário foi pago aos pensionistas que recebem até 658 euros (1,5 IAS).“. Ora, não explica se apenas se referem às pensões de reforma propriamente ditas, se acumulam as pensões de reforma com as Pensões de “Sobrevivência”. É que o último “aumento” que tive na pensão de reforma (€ 623,25), foi de uns miseráveis € 5,81; na Pensão de “Sobrevivência” (€ 155,78), foram uns astronómicos € 1,45. Ora, se juntaram a pensão de reforma com a pensão de “sobrevivência”, o valor total foi de € 779,03 o que passou dos até € 658,00 (1,5 IAS) passíveis de aumento. Como o actual valor das duas pensões, com o astronómico aumento de € 7,26 passou para (€ 786,29) que penso ficam abaixo dos € 1.108,00 estipulados no OE 2022, ganhei a lotaria de até € 10,00 de aumento e já marquei mesa no Gambrinus para uma almoçarada de marisco com entradas de lagosta, lavagante, lagostins e terminar em gambão moçambicano, tudo regado com um esfusiante Lour-inho Alentejo branco 2019 (12,5%) (Cortes de Cima).

A Pensão de Sobrevivência é um valor pago mensalmente (no início de cada mês), cujo montante é determinado em função da pensão de reforma que o falecido teria à data do óbito. É uma pensão paga a familiares do falecido (beneficiário do regime geral ou do regime rural da Segurança Social) e destinada a compensálos pela perda de rendimentos que resulta do seu óbito.

SOCIEDADE/PENSIONISTAS/AUMENTOS DE MISÉRIA

O valor da actualização automática que foi efectuada em Janeiro é incorporado no valor da actualização extraordinária.

Sistema de convocatória para vacinação por SMS não está a funcionar para idosos.

Os pensionistas que recebem até 1.108 euros por mês vão ter este ano um aumento extraordinário de até 10 euros com retroactivos a Janeiro, confirma a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) entregue esta quarta-feira no parlamento.

“Em 2022, o Governo procede a uma actualização extraordinária das pensões, com efeitos a 01 de Janeiro de 2022”, pode ler-se na proposta orçamental.

Segundo o documento, a actualização extraordinária “é efectuada pelo valor de 10 euros por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS)”, ou seja, 1.108 euros.

O valor da actualização automática que foi efectuada em Janeiro é incorporado no valor da actualização extraordinária.

Em Janeiro, as pensões foram actualizadas de acordo com a lei que tem conta a inflação e o crescimento económico com aumentos entre 1% e 0,24%.

De acordo com a proposta do OE2022, “os retroactivos que sejam pagos ou colocados à disposição dos pensionistas, em virtude da actualização extraordinária prevista no presente artigo, são objecto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição”.

A taxa de retenção a aplicar aos retroactivos “é a que corresponder ao valor das pensões referentes ao mês em que aqueles são pagos ou colocados à disposição”, prevê o documento.

O aumento extraordinário já tinha sido anunciado pelo Governo e vai abranger cerca de 1,9 milhões de pensionistas e terá um custo de 197 milhões de euros, de acordo a apresentação do ministro das Finanças, Fernando Medina.

Em 2021, o aumento extraordinário foi pago aos pensionistas que recebem até 658 euros (1,5 IAS).

Diário de Notícias
DN/Lusa
13 Abril 2022 — 15:23


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética de Putin, na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union of Putin, in Ukraine


941: PCP quer complemento de 50 euros vitalício para antigos combatentes

SOCIEDADE/ANTIGOS COMBATENTES/PCP

Comunistas querem ainda pensão mínima de dignidade, segundo projecto-lei que dá entrada hoje na AR.

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O grupo parlamentar do PCP apresentou um projecto-lei para a criação de um complemento vitalício de pensão no valor de 50 euros para os antigos combatentes e para a atribuição de uma pensão mínima.

De acordo com um diploma que dá hoje entrada na Assembleia da República, a que a agência Lusa teve acesso, a bancada comunista pretende consagrar um “complemento vitalício de pensão e uma pensão mínima de dignidade” para os antigos combatentes.

O projecto-lei prevê que seja atribuído “um complemento vitalício de pensão no montante de 50 euros mensais”.

Já a “pensão mínima de dignidade” pressupõe o recalculo de todas as pensões dos antigos combatentes que sejam inferiores ao salário mínimo nacional até atingirem o valor do salário mínimo.

Nesse sentido, o PCP propõe que o recalculo seja feito de forma faseada, correspondendo a 80% do salário mínimo nacional um ano após a entrada em vigor da lei, 90% dois anos depois da entrada em vigor da legislação, correspondendo, “no mínimo, ao salário mínimo nacional” três anos depois.

Em declarações à Lusa, o deputado comunista João Dias disse que objectivo do diploma é “corresponder aquilo que foram as expectativas legítimas dos antigos combatentes, que ano após ano, eleições após eleições, são-lhes feitas promessas que não se cumprem”.

João Dias argumentou que até hoje apenas houve “gestos simbólicos” em vez da devida valorização das pensões dos antigos combatentes, algumas delas “francamente baixas, de 300, 400 euros”.

Por isso, a proposta dos comunistas, na óptica do deputado, vem “repescar aquilo que era a proposta da liga dos antigos combatentes”.

Diário de Notícias
Lusa/DN
20 Abril 2022 — 08:19


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia


 

918: Pensionistas até 1.108 euros têm aumento com retroactivos a Janeiro

– Veremos o que me vai tocar pela proa… Encontro-me dentro do plafond dos € 1.108 previsíveis para aumentos de pensões, resta saber se realmente vou ser aumentado, quanto e se esse aumento ainda vai aumentar mais o valor da liquidação do meu imposto de IRS para o ano que vem (se lá chegar…). Vamos lá ver que “dignidade de vida” esta governança vai dar aos pensionistas que (sobre)vivem no fio da navalha… É que estes “contabilistas” da governança são ainda piores que os antigos merceeiros que usavam o lápis pendurado na orelha…

SOCIEDADE/PENSÕES/AUMENTOS/GOVERNO

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 foi entregue esta quarta-feira pelo Governo na Assembleia da República, depois do chumbo em Outubro, que levou à realização de eleições legislativas.

© JOSE SENA GOULAO/LUSA

Medina diz que aumento das pensões foi uma das medidas que levou a acelerar aprovação

O ministro das Finanças, Fernando Medina, considerou hoje que o aumento extraordinário a pensionistas que recebem até 1.108 euros foi uma das medidas que “convocou” o Governo a acelerar a aprovação do Orçamento do Estado para 2022.

“Esta é seguramente uma das medidas que mais nos convocou para a aceleração da aprovação deste orçamento”, referiu Fernando Medina, em conferência de imprensa, no Ministério das Finanças, após a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022 na Assembleia da República.

Para o novo titular da pasta das Finanças, trata-se de uma medida “da maior importância”, para que aqueles pensionistas possam fazer face ao aumento dos custos dos bens e viverem “com um pouco mais de dignidade”.

Esta medida vai abranger 1,9 milhões de pensionistas, detalhou Fernando Medina.

Lusa

Diário de Notícias
DN
13 Abril 2022 — 13:11

– ver artigo publicado neste Blogue em 09.04.2022: “António Costa: mantemos a estratégia de aumento de rendimentos“.


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia


 

390: Reformados com aumento queixam-se de receber menos devido a subida no escalão do IRS

– Não basta o aumento do custo de vida; não bastam as miseráveis pensões existentes no extracto social mais desfavorecido; não basta os cidadãos andarem a ser ALDRABADOS pelos políticos – todos eles, sem excepção -, ainda são prejudicados com este miserável “aumento” nas pensões de reforma, passando a receber menos devido ao aumento do escalão do IRS. Quem é que, no seu juízo perfeito, continua a acreditar nas “promessas” falaciosas desta choldra que apenas pretende o tacho e as mordomias inerentes ao cargo da governança? Tenho o melhor exemplo sobre esta roubalheira institucional: quando era casado, os dois rendimentos do casal pagavam menos de metade de IRS do que hoje pago sendo viúvo, com menos rendimento, ficando sem os subsídios de férias e de natal que já nem chegam para pagar o IRS! Isto não é pagar impostos! Isto é ser roubado institucionalmente!

SOCIEDADE/PENSIONISTAS/IMPOSTOS

Um dos casos relatados à Lusa passou a receber menos 36 euros por mês do que recebia em 2021, apesar de a sua pensão ter sido aumentada

As associações de reformados estão a receber queixas de pensionistas que dizem que passaram a receber menos de pensão por terem subido de escalão nas tabelas de retenção na fonte do IRS devido ao aumento processado em Janeiro.

“Temos recebido queixas de pessoas, com pensões de valor diferente, por terem recebido em Janeiro menos do que recebiam em 2021, estando a ser-lhes dito que isso decorre das tabelas de retenção na fonte do IRS”, disse à Lusa Maria do Rosário Gama, presidente da Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!).

A Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI) foi, por seu lado, contactada por um pensionista que disse estar nesta situação e que “estava na disponibilidade de devolver o aumento”, segundo referiu à Lusa o presidente da MURPI, Casimiro Menezes.

Entre os vários casos relatados à Lusa está o de Manuel Estêvão que em Janeiro passou a receber menos 36 euros por mês do que recebia em 2021, apesar de a sua pensão ter sido aumentada, no âmbito da actualização regular que decorre da lei.

Esta é a segunda vez que tal lhe acontece – na passagem de 2018 para 2019 sucedeu o mesmo -, relata, indicando que tal se deve ao facto de ter passado a descontar mais de IRS.

Num outro caso, o aumento de 11 euros na pensão resultou em menos 26 euros no final do mês face a 2021.

Um aumento de pensões ou de salários pode resultar num valor líquido mensal mais reduzido por originar uma subida no escalão das tabelas de retenção na fonte, sobretudo quando estão em causa salários e pensões de valor próximo do limite dos escalões.

Mas, como assinala o fiscalista Luís Leon, da consultora Ilya, o imposto que é retido a mais mensalmente será compensado na altura da entrega da declaração anula do IRS, através de um reembolso de maior valor.

“A questão coloca-se sempre no limite das tabelas em que por causa de um euro se pode saltar para a escalão seguinte da tabela de retenção”, refere Luís Leon, lembrando que este tipo de situações acontece todos o anos e não significa “que lá mais à frente não tenha o reembolso”.

Ao contrário do que sucede com os escalões de rendimento do IRS, que são efectivamente progressivos, as tabelas de retenção na fonte (que funcionam como um adiantamento do imposto que cada contribuinte terá a pagar) são cegas, no sentido de que basta um euro para se subir de escalão e passar a descontar pela taxa respectiva, sendo esta aplicada à totalidade do salário ou pensão e não apenas à parte que ‘extravasa’ para o novo escalão.

Uma portaria publicada em 15 de Dezembro veio fixar o aumento das pensões a partir de 01 de Janeiro de 2022, determinando que “as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela CGA de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são actualizadas em 2022 em 1%”, enquanto as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são actualizadas em 0,49%, e as de montante superior a seis vezes o valor do IAS são actualizadas em 0,24%.

O diploma que define as regras de actualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível em Dezembro, ou em 30 de Novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de actualização.

Diário de Notícias
DN/Lusa
13 Janeiro 2022 — 19:51




 

Falta-me o sr. Feliz para eu ficar Contente…

AGRADECIMENTO À GOVERNANÇA

Só tenho a agradecer a extrema gentileza com que esta governança me presenteou neste novo ano, com um aumento, na minha pensão de reforma, de uns extraordinários € 7,26 (SETE EUROS E VINTE E SEIS CÊNTIMOS).

Já posso marcar umas férias para as Maldivas, em classe VIP.

Francisco Gomes
05.01.2022



 

345: Pensões pagas no dia 10 já terão aumento e novas taxas de retenção do IRS

– A mesquinhez ao seu mais alto nível. As pensões da SS são pagas ao dia 8 de cada mês, que coincide, por exemplo, com o último dia para pagamento da renda da casa. Como este mês, o dia 8 calha a um Sábado, a SS paga DOIS DIAS DEPOIS, ou seja, na segunda-feira. Há que receber juros dos dois dias de espera. Miserável a atitude desta governança…

SOCIEDADE

Segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as pensões já terão os aumentos definidos para 2022, à luz da legislação que enquadra a fórmula de actualização.

Segurança Social.
© André Rolo/Global Imagens

As pensões da Segurança Social, pagas a 10 de Janeiro, já vão incluir o aumento previsto para 2022 e, no caso do continente e Açores, serão sujeitas às taxas de retenção na fonte do IRS em vigor este ano.

Em resposta à Lusa, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social precisou que o “pagamento das pensões será feito dia 10 de Janeiro” e que estas “já terão os aumentos” definidos para 2022 à luz da legislação que enquadra a fórmula de actualização das pensões.

No caso do IRS, a mesma fonte oficial adiantou que as taxas de retenção na fonte deste imposto “serão aplicadas aos residentes no continente e na Região Autónoma dos Açores”. Porém, em relação à Região Autónoma da Madeira, as novas tabelas de retenção apenas serão aplicadas a partir de Fevereiro, sendo nessa altura feito o acerto retroactivo a Janeiro.

“As novas tabelas de IRS da Região Autónoma da Madeira (publicadas no dia 30 de Dezembro, depois do processamento das pensões de Janeiro) serão aplicadas a partir de Fevereiro (com efeitos retroactivos a Janeiro)”, precisa o Ministério tutelado por Ana Mendes Godinho.

Com as tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2022, os pensionistas residentes no continente com uma pensão até 710 euros estão isentos do pagamento deste imposto. Em 2021, esta isenção aplicava-se a pensões até aos 686 euros.

No Açores, o valor de pensões isento de retenção na fonte aumenta de 686 euros, em 2021, para 741 euros em 2022.

Na Região Autónoma da Madeira, os limites de isenção de retenção na fonte para as pensões são iguais aos do continente.

As novas tabelas asseguram um aumento de rendimento líquido mensal aos pensionistas que recebem uma reforma situada entre os 686 e os 710 euros (ou 741 euros se forem residentes nos Açores).

Uma portaria publicada em 15 de Dezembro veio fixar o aumento das pensões a partir de 01 de Janeiro de 2022, determinando que “as pensões e outras prestações atribuídas pelo sistema de Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela CGA de montante igual ou inferior a duas vezes o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) são actualizadas em 2022 em 1%“, enquanto as de valor compreendido entre duas vezes e seis vezes o valor do IAS são actualizadas em 0,49%, e as de montante superior a seis vezes o valor do IAS são actualizadas em 0,24%.

O diploma que define as regras de actualização das pensões e de outras prestações sociais prevê que se tenha em conta o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e da variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível em Dezembro, ou em 30 de Novembro, se aquele valor não estiver disponível à data da assinatura do diploma de actualização.

De acordo com o calendário disponível no site da Caixa Geral de Aposentações, as pensões de Janeiro serão pagas no dia 19.

Diário de Notícias
DN/Lusa
04 Janeiro 2022 — 15:50




 

197: Mais de 1,6 milhões de portugueses são pobres e vivem com menos de 540 euros por mês

– Se toda a politicada vivesse com essa verba, sem mordomias de qualquer espécie, talvez dessem mais valor a quem tenta (sobre)viver neste país tão mal frequentado. E muitos desses Portugueses, além de terem salários e pensões de reforma miseráveis, ainda são ROUBADOS pela governança no pagamento de impostos, nomeadamente do IRS. Que o digam quem passou do estado de casado a viúvo.

SOCIEDADE

Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afecta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.

© Rui Oliveira/Global Imagens

Ter um emprego não é garantia de não se ser pobre e Portugal está, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores.

Segundo uma análise feita pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.

Uma situação em que Portugal só é ultrapassado pela Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%), sendo que em alguns países europeus, no caso a Finlândia e a Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.

De acordo com a Pordata, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem hoje mais 138,70 euros do que em 74, tendo em conta que nesse ano o SMN seria de 582,60 euros e em 2020 de 721,30 euros.

Trata-se do valor mensalizado, a preços constantes de 2016, obtido dividindo o valor anual (correspondente a 14 meses) por 12 meses.

Já os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões.

Com o mesmo cálculo, a Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros.

“Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]”, lê-se na análise feita.

Acrescenta que estes dados demonstram a “íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e o que se receberá na velhice”.

A pobreza também está dentro das escolas e em 2019 mais de 380 mil alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e quase 223 mil tiveram refeições subsidiadas pela Acção Social Escolar.

“O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981”, refere a Pordata.

Aponta, por outro lado, que por toda a União Europeia a 27 o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico, sublinhando que em Portugal cerca de uma em cada quatro pessoas com, no máximo, o 9.º ano de escolaridade é pobre.

O risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta, tanto que em Portugal esse risco atinge os 23,1% entre as pessoas com escolaridade entre o pré-escolar e o ensino básico, baixando depois para 11,8% entre quem completou o ensino secundário ou pós-secundário e caindo para 5,1% nas pessoas com o ensino universitário.

Fazendo a análise por idades, os dados revelam que mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos viviam numa situação de pobreza extrema em 2019, no entanto, é entre os jovens até aos 18 anos que a taxa de risco de pobreza é mais elevada depois de transferências sociais, chegando aos 19%.

Entre os agregados familiares, é possível concluir que ter filhos é um factor de pobreza, assim como viver sozinho, sendo que em 2019 quase 40% das famílias compostas por dois adultos e três ou mais crianças estavam em risco de pobreza, por oposição aos 26% entre as famílias com um adulto e uma ou mais crianças.

Viver sozinho também era um factor de vulnerabilidade, que varia consoante a idade da pessoa, já que o risco de pobreza chegava aos 28% entre os idosos com 65 ou mais anos, mas ficava-se pelos 18% entre os adultos com menos de 18 anos.

Apesar de em 2019 haver registo de mais de 1,6 milhões de pobres em Portugal, o Rendimento Social de Inserção (RSI) só foi atribuído a uma ínfima parte desse valor, mais concretamente a 16,7% dessas pessoas, ou seja, 267.389 beneficiários.

Em 2020, foram ainda menos, já que o valor total baixou para 257.939 pessoas, o valor mais baixo desde 2006, sendo que mais de metade são mulheres (52%), e mais de duas em cada cinco pessoas (41%) têm menos de 25 anos. Refere ainda a Pordata que, entre 2010 e 2020, o total de beneficiários decresceu 51%.

Diário de Notícias
DN/Lusa
17 Outubro 2021 — 00:16

 

188: Governo só quer dar aumento extra de 10 euros a pensionistas pobres a partir de Agosto (de 2022)

– Existem notícias que me enojam profundamente e esta é uma delas. Dar 10 euros de aumento a pensionistas pobres a partir de Janeiro de 2022 mas apenas efectivar esse aumento OITO MESES DEPOIS, em Agosto??? Já parece os “benefícios” dados aos ex-combatentes da guerra do Ultramar, nomeadamente passes sociais e isenção de taxas moderadoras, aprovadas em Agosto do ano passado e ainda sem estarem em vigor!!! E ainda terem o descaramento (até dá a sensação de gozo) de afirmarem dar “condições de vida mais dignas”??? VERGONHOSO, INDECENTE, CRIMINOSO!!!

PENSIONISTAS/AUMENTOS/VERGONHA

Este ano, idosos pobres vão ter de esperar sete meses até terem acréscimo de 10 euros, uma medida que o governo diz servir para dar “condições de vida mais dignas”

O ministro das Finanças, João Leão fala aos jornalistas após entregar ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues (ausente da foto), o Orçamento de Estado para 2022, na Assembleia da República, em Lisboa, 11 de Outubro de 2021.
© MIGUEL A. LOPES/LUSA

Em 2021, os pensionistas pobres receberam um aumento extra de 10 euros logo em Janeiro, mas no ano que vem o governo pretende limitar o custo da medida, propondo que o reforço só seja dado em Agosto, diz a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

O documento da tutela do ministro João Leão diz que “a importância central do Estado Social é, hoje, ainda mais indiscutível”. Fala da “redução da pobreza entre os idosos”, destacando “o impacto das transferências sociais na promoção de condições de vida mais dignas para um segmento da população sujeito a maior vulnerabilidade”.

No entanto, se em 2021, “face à estagnação do Indexante de Apoios Sociais (IAS), procedeu-se a uma actualização extraordinária das pensões, abrangendo cerca de 1,9 milhões de pensionistas”, em 2022, “prevê-se uma actualização regular nos termos da lei, bem como actualização extraordinária de 10 euros a partir de Agosto de 2022”.

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Diário de Notícias
Luís Reis Ribeiro
12 Outubro 2021 — 00:38