673: Livre e BE condenam Rússia. PCP ataca NATO e EUA

“… Na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, que aconteceu a 24 de Fevereiro (o primeiro dia da guerra), o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, afirmou que o partido condenava “sem reservas, o ataque em curso e a ocupação do território de um país soberano”. Na declaração, o responsável considerou também que “não há imperialismos bons e imperialismos maus, são todos perigosos para os povos”, o que levou o BE a rejeitar a acção militar russa.”

E também é bom lembrar aos burgueses do BE que não existem ditaduras boas e ditaduras más, ou seja, TODAS AS DITADURAS são más, tenham elas a cor que tiverem, por isso, sem qualquer dúvida, tudo o que seja ditadura, é FASCISMO, repressão, perseguição, assassínio. E todos os que apoiam DITADURAS, são iguais a eles. Canções de embalar já não colhem, por isso BE e PCP tiveram o miserável resultado eleitoral recente, porque as pessoas (algumas), já abriram os olhos e castigam quem promete e não cumpre, quem fala em rosas mas oferece apenas os espinhos, apesar do PS também estar incluído neste lote de promessas não cumpridas.

INTERNACIONAL/UCRÂNIA/INVASÃO RUSSA

Uma semana após o ataque, todos os partidos já reagiram à ofensiva. Livre mantém-se fiel aos seus ideais europeístas; BE condena e pede sanções; PCP marca posição anti-NATO e EUA.

A destruição causada pelo ataque russo já chegou a várias cidades ucranianas
© EPA / Sergey Kozlov

Ao fim de uma semana da ofensiva russa na Ucrânia, a comunidade internacional tem condenado este ato.

Portugal, fazendo parte da União Europeia (UE) e da NATO, tomou uma posição de condenação e de imposição de sanções à Rússia. As posições dos partidos, da esquerda à direita, foram mais ou menos consensuais: todos – excepto o PCP – condenam directamente a acção russa na Ucrânia.

Com isto, a posição do PCP tem estado no olho do furacão. Segundo os comunistas, até agora, a NATO, a UE e os Estados Unidos são os principais culpados do ataque, e procuram reforçar “o dispositivo militar junto às fronteiras” da Ucrânia, “que levou à imposição de um regime xenófobo e belicista”, disse o partido em comunicado. Questionado pelo DN sobre esta posição, o PCP recusou comentar.

Segundo explica António Costa Pinto, investigador no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, “esta posição é um reflexo daquilo que tem sido a política externa do PCP desde o fim da URSS”. Ou seja, não é uma posição totalmente pró-Rússia, mas sim uma “posição anti-NATO e, ao mesmo tempo, anti-Estados Unidos”.

Isto acontece, diz, porque “os Estados Unidos são, historicamente, o oposto daquilo que o PCP defende. Têm uma posição anti-socialista muito vincada”. A mesma perspectiva é defendida por Adelino Maltez, politólogo, que considera esta “uma questão de ADN”. “O PCP ainda está muito marcado pelo espírito do sol da Terra”, diz, recorrendo a uma expressão de Álvaro Cunhal, histórico líder comunista, considerando que “esta é uma posição consensual” com aquilo que o PCP tem defendido ao longo da história.

Para Carlos Brito, antigo dirigente comunista, “nada justifica a ofensiva de Putin na Ucrânia, e deve ser condenado por isso”. Segundo o ex-PCP, aquilo que acontece, neste momento, “é uma disputa de zonas de influência”. De um lado, estão os Estados Unidos e a NATO; do outro, está a Rússia. “São dois imperialismos”, resume, apesar de a posição do PCP ser coerente com o histórico do partido. “Foi sempre a condenação da guerra que separou os comunistas de todos os outros, por isso, tenho muita dificuldade em perceber a posição do PCP”, diz Carlos Brito. “A comunidade internacional deve esforçar-se para acabar com o conflito”, considera.

No dia 1 de Março, os dois eurodeputados do PCP votaram contra uma resolução do Parlamento Europeu (num total de 13 votos contra) que condenava a ofensiva russa. Isto fez que o PCP votasse ao lado de forças políticas ligadas à extrema-direita.

Adelino Maltez considera que “o PCP acaba por se colar a forças que normalmente tenta afastar, mais ligadas à direita radical, é a lógica de, por vezes, os extremos se tocarem”.

Livre considera ataque “ilegal e ilegítimo”

Também o Livre reagiu à ofensiva russa na Ucrânia. Contactado pelo DN, o responsável Pedro Mendonça remeteu a posição para um comunicado assinado pela direcção. Publicado no site do partido, o documento considera a invasão “ilegítima, ilegal” e alega que “agrava brutalmente a crise que a Europa vive”.

Na perspectiva do partido, “é urgente preparar a ajuda a refugiados de guerra e Portugal deve estar na primeira linha de defesa dos direitos humanos”. Na opinião de Adelino Maltez, esta posição é, tal como no caso do PCP, “coerente com aquilo que o partido defende. Tem uma perspectiva inequivocamente europeísta e é isso que a posição denota”, conclui.

Além disso, o Livre apontou também a eventuais sanções ao sistema russo. Para o partido, é altura de “investigar o dinheiro sujo dos oligarcas; confiscar propriedades; retirar licenças a bancos russos e retirar a Rússia do sistema SWIFT de pagamentos internacionais, caso não haja cessar das hostilidades e o regresso das tropas às anteriores posições”, lê-se.

Segundo a direcção do partido, “a UE deve agora, perante esta crise, deixar de ter dúvidas sobre a importância, também geo-estratégica, da Europa” e aumentar o investimento em energias renováveis para compensar a falta de gás natural, que importava da Rússia.

Bloco pede mais sanções

Na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, que aconteceu a 24 de Fevereiro (o primeiro dia da guerra), o líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, afirmou que o partido condenava “sem reservas, o ataque em curso e a ocupação do território de um país soberano”. Na declaração, o responsável considerou também que “não há imperialismos bons e imperialismos maus, são todos perigosos para os povos”, o que levou o BE a rejeitar a acção militar russa.

Ouvido pelo DN, o eurodeputado José Gusmão explicou que, entretanto, o BE reforçou também o pedido para que “as sanções económicas fossem consistentes”, apesar das “hesitações iniciais” de alguns Estados membros, como a Alemanha ou a Itália.

Outra das batalhas dos bloquistas trava-se contra os vistos gold, que o partido quer ver extintos. “É necessário revogar estas autorizações de residência a pessoas com altos rendimentos”, considera.

Tal como o Livre, também o Bloco congratula a posição da União Europeia em matéria de refugiados. “Foi dado o passo que faltava, resta garantir que não há discriminação entre pessoas”, conclui.

rui.godinho@dn.pt

Diário de Notícias
Rui Miguel Godinho
04 Março 2022 — 00:15



 

216: PCP anuncia voto contra o Orçamento de Estado na generalidade

– ““Neste contexto, face aos compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento de de Estado”, anunciou. “O PCP não prescinde de lutar em todas as circunstâncias pela defesa e conquista de direitos, por uma resposta aos problemas do país” (Jerónimo de Sousa/PCP).

Mas em tempo algum, tu e os teus kamaradas, querem lá saber da defesa e conquista de direitos dos Trabalhadores ou do Povo Português? Quando deixarem o bafio da ideologia lenista/stalinista, talvez não percam tantos eleitores e votos em cada eleição!


OE2022/POLÍTICA/PARTIDOS

O PAN e as deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, anunciaram a abstenção na votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2022.

© RUI MINDERICO/LUSA

Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP anunciou, esta segunda-feira, que o partido vai votar contra na votação na generalidade do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022).

“A questão que se coloca é a de saber se há disponibilidade para uma resposta mais global e decisiva que não pode ser adiada, independentemente de uma ou outra medida pontual. Portugal não precisa de um orçamento qualquer”, afirmou, em conferência de imprensa.

Portugal, disse Jerónimo de Sousa, “precisa de uma resposta os problemas existentes”, que aumentam à medida que não são enfrentados. “Há condições e meios para lhes responder”, defendeu.

“Neste contexto, face aos compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento de de Estado”, anunciou. “O PCP não prescinde de lutar em todas as circunstâncias pela defesa e conquista de direitos, por uma resposta aos problemas do país”.

A avaliação decisiva é também sobre o que não está no orçamento, disse o deputado. “Não há futuro para um país baseado em baixos salários”, referiu também Jerónimo de Sousa.

Questionado sobre se este voto é irreversível até quarta-feira, dia da votação do documento na generalidade, Jerónimo de Sousa respondeu que “foram longas as horas”de discussão, de confrontos de posicionamento e de propostas”. “Ainda no sábado, foram largas horas na procura de soluções”.

Também esta segunda-feira, a porta-voz do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, anunciou que o partido vai abster-se na votação generalidade do documento.

“O PAN, após ponderada análise do OE2022 e do acolhimento das várias medidas na generalidade, não pode deixar de referir que o esforço de diálogo e de negociação, sem com isso perder qualquer exigência, é maior para toda e qualquer força política atendendo à situação actual do país, e foi isso que o PAN procurou fazer”, referiu a deputada.

Afirmou que pelo balanço que o partido fez, tendo em conta as medidas que foram acolhidas pelo Executivo, “ainda existe abertura” para se poder negociar nos próximos dias.

“O PAN, partindo de uma posição responsável e de diálogo, vai abster-se na generalidade. Continua tudo em aberto em relação à votação final global”, disse, no entanto, a porta-voz do do partido.

Deputadas não inscritas anunciaram que vão abster-se na generalidade

Antes, as deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira também anunciaram que vão abster-se da votação na generalidade do documento.

Eu abstenho-me na generalidade, obviamente com um olho na especialidade. Este é um orçamento que ainda tem imenso espaço de melhoria, nomeadamente no investimento inequívoco no SNS, no aumento do rendimento das famílias”, anunciou Joacine Katar Moreira em entrevista à TSF.

A deputada avisou, no entanto, que não só necessário que o Executivo “ouça muito mais os partidos à esquerda”, mas também que os partidos de esquerda ouçam “com mais humildade” os seus militantes.

Já a deputada Cristina Rodrigues considerou que a opção pela abstenção é “o voto responsável”, mas diz que aguarda acolhimento de novas propostas na especialidade.

Em comunicado, a ex-deputada do PAN considera que o documento “tem pontos positivos e tenta responder” às necessidades provocadas pela pandemia, mas “mantém insuficiências em áreas” como a igualdade de género, o sector da cultura e as políticas de bem-estar animal.

Atendendo às circunstâncias actuais, em que finalmente se está a conseguir controlar a pandemia, a estabilidade política é fundamental para facilitar a recuperação económica do nosso país. A abstenção parece-me o voto responsável. Considero que a proposta do Governo pode ser melhorada em sede de especialidade e, atendendo à sua abertura para acolher novas propostas, julgo que estamos em condições de viabilizar o Orçamento na generalidade”, justifica.

O Orçamento do Estado tem votação na generalidade marcada para quarta-feira.

O BE anunciou no domingo que votará contra o Orçamento do Estado para o próximo ano na generalidade se não existirem novas aproximações ao Governo, mas mantém disponibilidade para continuar a negociar até quarta-feira.

Diário de Notícias
DN
25 Outubro 2021 — 12:14

 

Orçamento do Estado pode resolver-se… fora do Orçamento

– Costuma dizer-se que uma imagem vale por mil palavras. Sintomática a imagem deste artigo, um aperto de mão “carinhoso” de um comunista empedernido a um descendente do Estado Novo salazarista… e esta, hein??? Realmente a política é um jogo, mas um jogo muito sujo!

ORÇAMENTO DO ESTADO 2022

O jogo da negociação do OE2022 faz-se afinal em mais do que um tabuleiro. Será na própria proposta orçamental mas também no Código do Trabalho.

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sabe que o PCP de Jerónimo de Sousa é decisivo para a viabilização do OE2022
© Paulo Spranger/Global Imagens

 

“Assumir compromissos em matérias importantes além do Orçamento.” A exigência, dirigida ao PS e ao Governo, foi feita por estes dias pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, como uma das condições para os comunistas viabilizarem a proposta de OE2022, a qual será votada na generalidade dia 27. Uma proposta em relação à qual o PCP e o BE já anunciaram voto contra se entretanto os socialistas não derem garantias de mudanças substanciais durante o debate na especialidade.

Do que os comunistas falam é, nomeadamente, de alterações ao Código do Trabalho. A exigência geral comunista relaciona-se com uma subida geral dos salários. E esse propósito consegue-se por três vias, segundo os comunistas: aumentando o Salário Mínimo Nacional (algo que não depende do OE); aumentando salários na Função Pública; e, para o sector privado, o fim da caducidade da contratação colectiva, de forma a, através deste instrumento, forçar as empresas a aumentar salários.

Todas estas matérias – tirando a dos salários na Função Pública – foram em Setembro objecto de iniciativas legislativas do PCP no Parlamento, encontrando-se agora em fase de discussão pública. O que os comunistas já disseram é que fazem uma ligação destas à viabilização do OE2022. João Oliveira já o afirmou, muito explicitamente. O chumbo dos projectos do partido “só dificultará a discussão de soluções que tenham que que ser consideradas no quadro do Orçamento do Estado”.

Estas são assim exigências dos comunistas que provam que o impasse em torno do OE2022 se joga em vários tabuleiros simultaneamente. É claro que há matérias dentro da própria lei orçamental que, caso existam garantias dos socialistas, ajudarão os comunistas a passar do voto contra para a viabilização (abstendo-se). Por exemplo, o direito universal das crianças a uma rede estatal de creches; ou uma reforma do IRS que vá para lá dos nove escalões agora propostos pelo Governo. Tudo estará em cima da mesa, em simultâneo, nas negociações que irão ter lugar até ao dia da votação do OE2022.

Os socialistas procuram entretanto ir ao encontro das exigências dos comunistas, nomeadamente no que toca ao fim da caducidade da contratação colectiva. Há cerca de uma semana, o Governo anunciou que está a ponderar reforçar os mecanismos da arbitragem necessária para evitar a caducidade e vazios de cobertura das convenções colectivas.

“Colocámos em cima da mesa [da Concertação Social] a avaliação do reforço dos mecanismos de arbitragem necessária relativamente a situações em que manifestamente se deva, de alguma forma, recorrer para impedir situações de caducidade”, avançou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Marcelo dramatiza

Ontem, face às ameaças do PCP e do BE, o Presidente da República decidiu-se finalmente dramatizar (há três meses dizia estar “muito descansado” com a aprovação do OE).

Marcelo recordou o mais simples: um chumbo do orçamento “muito provavelmente” conduziria o país para eleições antecipadas, lá para Janeiro, com o país a viver em duodécimos até pelo menos Abril, sendo que até lá haveria uma “paragem nos fundos europeus”. “Será que o Orçamento a aparecer em Abril, supondo que era fácil aprová-lo em Abril, compensava os custos todos disto?”

Marcelo agitou o fantasma de eleições antecipadas mas, em simultâneo, procurou uma mensagem de optimismo: “Com mais entendimento ou com menos, com mais paciência ou com menos, o Orçamento do Estado acaba por passar na Assembleia da República.”

joao.p.henriques@dn.pt

Diário de Notícias
João Pedro Henriques
14 Outubro 2021 — 01:22