1323: O despertar do Ocidente

OPINIÃO

Numa das minhas crónicas anteriores sinalizava o nascimento de uma nova ordem mundial. Nesse momento os sinais dessa nova ordem mundial eram ainda ténues, mas havia já indícios de que o dia 24 de Fevereiro tinha alterado, profundamente, a geopolítica mundial. Hoje, isso parece ser uma realidade inquestionável.

Até ao começo da barbárie russa na Ucrânia, o Ocidente esteve enganado sobre Moscovo.

Como escreve David Satter no livro Quanto menos soubermos, melhor dormimos “desde que Putin assumiu o poder, o Ocidente manteve uma imagem da Rússia sem nenhuma relação com a realidade”. Acreditava que a Rússia estava numa trajectória de participação sincera no concerto das Nações, comercializando as suas matérias-primas, procurando desenvolver a sua sociedade, desempenhando o seu papel na economia mundial.

O começo da guerra fez passar para segundo plano o primado do desenvolvimento harmonioso das Nações. A guerra tornou-se a prioridade. O que temos assistido até agora é a disrupção dos circuitos do comércio mundial.

As sanções ocidentais, justamente aplicadas como instrumento condicionante das aspirações imperialistas de Putin, estão a contribuir para desregular o equilíbrio que existia na sensível malha da globalização. Que, convenhamos, está a correr sérios riscos. Em maio de 2022, em relação a maio de 2021, as exportações para a Rússia dos países que aderiram às sanções caíram 60% e as exportações dos países que não aderiram caíram 40%.

Isto inclui a China que viu diminuir, consideravelmente, as suas exportações para a Rússia. A juntar a isto a Europa, primeiro consumidor dos produtos chineses, olha com desconfiança a sua dependência do mercado chinês. Não parece ser saudável para as democracias a excessiva dependência de regimes autocratas!

Para além dos perigos que a guerra introduziu na malha sistémica da globalização, há um novo alinhamento na geografia política mundial. O mais significativo sinal disso é o crescimento da NATO e a entrada das neutrais Suécia e Finlândia na lógica de uma possível confrontação com Moscovo. O que Putin pensava ser um passeio sem complicações até Kiev foi a semente de uma nova ordem mundial.

Os países ocidentais fazem agora contas ao seu PIB para alcançar os 2% dedicados aos orçamentos da guerra. Claro que isto prejudica as agendas ambiental, social, do desenvolvimento económico. O que se gasta na guerra não se gasta em educação, em investimento produtivo, em ferramentas na defesa do ambiente. Façam favor de agradecer a Putin!

No plano da geo-estratégia estão a desenhar-se, mais nitidamente, dois blocos. A NATO, alinhada à Europa fez da Rússia o seu inimigo principal. O novo Conceito Estratégico da NATO faz subir para 300 mil o número de homens em prontidão para qualquer eventualidade.

O Ocidente tem um olho na Rússia, mas vai também olhando de soslaio para a China. Do G7 fala-se já do G12, que na lógica da prevenção de um conflito com a China incluem alguns “tigres asiáticos” entre eles a Austrália, Nova Zelândia, Coreia do Sul e Japão.

E, nesta lógica, os países do G7 dedicaram a verba de 600 biliões de dólares como contraponto à iniciativa chinesa da Nova Rota da Seda. Vejam, portanto, onde já vai a harmonia entre Estados e a desconfiança que está a gerar-se. Agradeçam, se faz favor, ao sr. Putin.

Entretanto a guerra vai continuar. Provavelmente, por muito e maus anos. O presidente Macron deve estar arrependido de se preocupar tanto com a humilhação de Putin quando este, há escassos dias, lhe respondeu que preferia ir jogar hóquei no gelo do que reunir-se com Macron e Biden para acabar com a guerra. De humilhações estamos pois conversados!

Há, assim, sinais mais palpáveis do surgimento de uma nova ordem mundial. Não é por acaso que Putin resolve promover uma reunião dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para contrapor a um Ocidente mais prevenido, mais vigilante, mais preocupado em manter unidas as suas hostes.

Pouco a pouco vai-se desenhando uma nova ordem mundial. Que é mais disruptiva, mais perigosa, mais beligerante, menos global, menos diplomática. Nesta nova ordem mundial o Ocidente despertou. E quem lhe abriu os olhos foi Putin!

Jornalista

Diário de Notícias
António Capinha
01 Julho 2022 — 00:07

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1321: Notas à margem da Cimeira da NATO

OPINIÃO

A Suécia e a Finlândia parecem ter aceitado, sem grandes discussões, as exigências impostas por Recep Tayyip Erdogan. A prioridade absoluta, para ambos, era avançar rapidamente com o processo de adesão à NATO.

Pouco antes do anúncio do acordo entre os dois países candidatos e o presidente da Turquia, o prognóstico que prevalecia era que o impasse se iria arrastar por algum tempo, talvez mesmo até às eleições presidenciais turcas, previstas para Junho do próximo ano. Erdogan teria a ganhar com a continuação do bloqueio, na frente política interna.

A sua recusa seria continuamente propagandeada como uma posição nacionalista, uma demonstração de poder, numa altura em que o povo turco se sente marginalizado pelos ocidentais, em particular pela União Europeia.

Ao levantar a ameaça de veto, momentos antes da abertura oficial da cimeira da NATO de Madrid, Erdogan surpreendeu-nos. Disseram-nos, depois, que isso mostrou a coesão que existe no seio da Aliança Atlântica. Sou dos que não compram essa narrativa. E, uma vez conhecidos os termos do acordou, ficou claro que Erdogan ganhou o braço de ferro.

As cedências suecas e finlandesas levantam vários tipos de preocupações. Menciono duas de seguida, sem falar do desassossego que decorre da submissão a um déspota. E sem esquecer que a chantagem irá continuar, até ao momento da ratificação das adesões pelo parlamento turco.

Primeiro, por mostrarem que existe um enorme receio, no que diz respeito a uma possível agressão vinda de Moscovo. Dito de outra maneira, os nórdicos estão na verdade convencidos que a Rússia de Vladimir Putin representa uma séria ameaça para a paz nessa região do continente europeu.

Segundo, porque o acordo prevê a possibilidade de extradições de militantes curdos e outros refugiados que o autocrata de Ancara tenha na linha de mira. Sabemos que Erdogan não dá qualquer valor aos direitos humanos nem à independência do sistema de justiça no seu país.

É aliás uma aberração ter um regime desse tipo à frente do segundo maior país membro da Aliança Atlântica. Mas também é verdade que os regimes – e os ditadores – passam, não são eternos. Pode acontecer que no próximo ano Erdogan perca as eleições e a Turquia volte às práticas democráticas.

Então, mais tarde ou mais cedo, uma das reformas a fazer será incluir no tratado da organização a possibilidade de suspensão de um dos membros, enquanto durar uma situação semelhante à que se vive actualmente na Turquia. Hoje, essa possibilidade não existe e bem falta faz.

Para além da aprovação do novo conceito estratégico, o desfecho do que está a acontecer na Ucrânia é que será verdadeiramente transformador. A cimeira de Madrid reconheceu que não se pode deixar a Rússia vencer o conflito que provocou. Nos tempos de hoje, a violação da lei e da ordem internacionais não deve trazer vantagens para o infractor.

Já a reunião do G7, uma cimeira algo confusa nas vésperas do encontro de Madrid, havia chegado à mesma conclusão. Mas uma declaração desse tipo só tem valor se for traduzida em acções concretas que impeçam a vitória de Moscovo.

Infelizmente, diria que não estamos no bom caminho. Existe mesmo o risco, se nada mais nem mais urgente se fizer, de assistirmos à progressiva destruição da Ucrânia. A actual dinâmica de guerra de desgaste joga a favor da Rússia, por várias razões.

A Rússia tem como trunfos uma economia marcadamente mais forte, meios militares mais vastos e uma filosofia de guerra que se baseia na destruição das infra-estruturas e das zonas urbanas, aniquilando modos de vida e criando o terror no seio das populações civis vítimas da agressão.

As democracias europeias não podem ganhar esta batalha vital sem um empenho mais profundo, acelerado e bem explicado aos cidadãos. Ao ritmo actual, a ajuda em armamento não chegará a tempo, nem será suficiente. Mais ainda: só, a Ucrânia não terá a força necessária para repor a sua soberania. Veremos, nos próximos tempos, se a cimeira de Madrid teve em conta estas evidências, ao prometer à Ucrânia o apoio firme e continuado dos membros da Aliança Atlântica.

Conselheiro em segurança internacional.
Ex-secretário-geral-adjunto da ONU

Diário de Notícias
Victor Ângelo
01 Julho 2022 — 00:15


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1302: Carapaus de corrida

– O que não falta por aí são carapaus de corrida. Mas são intragáveis!

OPINIÃO

Com as suas “Vinte mil léguas submarinas”, Júlio Verne leva-nos 150 anos de avanço. Por cá, o mar continua a ser a grandiosa promessa, diante da qual meio mundo ainda nem sequer se atreve a molhar os pés. Em clima de guerra, que no plano económico já é global, e na mesma semana em que se realizam duas outras grandes cimeiras – G7 e Nato – Lisboa acolhe por estes dias a Conferência dos Oceanos, uma iniciativa das Nações Unidas com forte impulso da diplomacia portuguesa.

Trata-se de um apelo à acção, exortando os líderes mundiais a aumentarem a ambição, a mobilizarem parcerias e dilatarem o investimento em soluções baseadas na natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos.

Saúde dos oceanos e nossa. O mar governa os sistemas globais que tornam a Terra um lugar habitável. A nossa chuva, a água potável, o clima, as costas, uma parte dos nossos alimentos e até mesmo o oxigénio no ar que respiramos são fornecidos e regulados pelo mar.

O oceano, que é um dreno natural de gases de efeito estufa e ajuda a combater as mudanças climáticas, enfrenta várias ameaças: acidificação, pesca ilegal e não declarada (um negócio que apenas perde para o tráfico de drogas e de armas) e poluição. Como ilhas flutuantes por esses mares, há gigantescas sopas de plástico que matam a vida marinha e ameaçam asfixiar o nosso mundo. É lixo que despejamos nos oceanos, à (sem) razão de mais de 8 milhões de toneladas por ano.

Se nada for feito para contrariar a tendência, dentro de poucas décadas haverá mais plástico do que peixes nos mares. Um produto que só utilizamos por horas leva 450 anos a decompor-se, enquanto é absorvido pela fauna marinha e, em pequenas partículas, na nossa própria cadeia alimentar.

Entre nós, é indelével a afamada “alma marítima” que atravessa séculos e serve de inspiração à literatura e cultura portuguesas, desde a arte à gastronomia. Quando se vive num país como Portugal, debruçado sobre o oceano e com a maior zona económica exclusiva da União Europeia, esta ligação intrínseca entre a vida e o mar deveria moldar-nos o carácter.

Mesmo assim, ainda são poucos os que percebem quantos elementos da vida quotidiana estão ligados ao mar: os oceanos produzem a maior parte do nosso oxigénio, armazenam 97% da água do globo, e uma significativa percentagem de alimentos provém dos mares.

Os mesmos que já fornecem 4 terawatts/hora (um número com 12 zeros à direita) de energia eólica offshore, 95 milhões de m3 de água potável dessalinizada por dia, 20% de proteína animal, cerca de 34 mil produtos naturais que apoiam aplicações médicas e farmacêuticas, um em cada quatro empregos no sector de turismo, para além das terras raras que atraem a mineração em águas profundas.

A chave para usar de forma sustentável os recursos oceânicos tem sido e é o conhecimento, que resulta do investimento em investigação e tecnologia. Mas temos andado devagar, e nalguns casos até em recuo, como é o caso da nossa frota pesqueira, a segunda mais envelhecida da União Europeia, com embarcações cuja idade média anda pelos 45 anos, e hoje reduzida em um terço do que já foi.

Quase 25 anos depois da nossa Expo98, também dedicada aos oceanos, Portugal pode e deve posicionar-se como actor relevante no desenvolvimento de soluções para a chamada “economia azul”, sustentável e amiga do ambiente, modernizando as indústrias pesqueira e conserveira e apostando na energia marinha, particularmente a eólica.

Se Júlio Verne foi capaz de profetizar, é responsabilidade colectiva, a começar nos nossos dirigentes, agir hoje com urgência. Enquanto permanecermos de toalha estendida, há todo um mar que separa os profetas dos carapaus de corrida.

Jornalista

Diário de Notícias
Afonso Camões
28 Junho 2022 — 06:52


 

1293: O que estará Deus a pensar?

Deus não pensa! É por isso e por outras coisas que eu sou ateu… O mundo está a entrar em colapso. Desequilibrado socialmente, recursos a esgotarem-se, alterações climáticas aterradoras, um autêntico caos.

OPINIÃO

O mundo está a ficar muito perigoso. Estão de volta os nacionalismos, muitos deles a reclamar o regresso de fronteiras que tínhamos esquecido, e está de volta a intolerância religiosa, alimentada por uma ignorância que é pasto para os fanáticos nas redes sociais e na vida real.

A liberdade de decidir sobre a própria vida e o próprio corpo, até nos aspectos em que essas decisões em nada implicam com a vida dos outros, está a ser posta em causa pelos que não são capazes sequer de distinguir um direito de uma obrigação.

Talvez fosse bom começar por aí. O direito de duas pessoas do mesmo sexo casarem não obriga todos os homossexuais a casar. Nem sequer obriga ninguém a ir ao casamento, caso seja convidado. O direito à eutanásia não obriga todas as pessoas a optarem pelo suicídio medicamente assistido quando adoecem gravemente na velhice.

O direito das pessoas transgénero assumirem uma identidade de género diferente do sexo com que nasceram não as obriga a mudar de sexo. O direito de todas as mulheres, em determinadas circunstâncias, interromperem voluntariamente a gravidez, não as obriga a abortar em nenhuma circunstância.

Os que não são capazes de distinguir as coisas mais básicas, julgam-se capazes de decidir em nome de todos e fazem-no, tantas vezes, em nome de Deus. Estando certos de que Ele existe, arrogam-se o direito de garantir que Ele quer o que eles querem, mesmo quando o que eles querem faz dele um Deus violento, desumano e, portanto, desaconselhável.

Vejamos um exemplo flagrante de desconexão entre as criaturas e o criador. O direito a interromper a gravidez quando ela acontece fruto de uma violação não obriga todas as mulheres violadas a abortar. Mesmo nesta circunstância hedionda, as mulheres têm o direito de levar a gravidez até ao fim se esse for o seu desejo.

Querer obrigar alguém a prolongar a gravidez nestas circunstâncias, como tentou fazer uma juíza no Brasil com uma criança de 11 anos ou querem fazer dirigentes políticos em vários Estados na América, é inaceitável. O que estará Deus a pensar destes crentes, nesta altura? Ninguém tem a resposta, mas eu arrisco dizer que não foi para esta gente que Ele desenhou o paraíso.

É provável que Deus esteja descrente nos seus crentes, divididos pelos profetas em que acreditam, criando a partir daí diferentes religiões monoteístas, onde ao longo dos séculos os homens se tornaram mais importantes que o Deus em que acreditam e, por isso, se subordinam a diferentes chefias. Foi pelos homens e nunca por Deus que os cristãos se dividiram em protestantes, ortodoxos e católicos, ou os muçulmanos distinguem entre xiitas e sunitas.

E é em nome de religiões lideradas toda a vida por homens e que sempre trataram mal as mulheres, e que as remeteram para papéis secundários e submissos, que insistem em querer decidir o que elas podem ou não podem fazer com o seu corpo. O que estará Deus a pensar desta gente?

Jornalista

Diário de Notícias
Paulo Baldaia
27 Junho 2022 — 00:05


 

1286: O triunfo da vontade

OPINIÃO

Na semana passada, o The New York Times trazia uma notícia curiosa, quiçá caricata: um arquitecto nova-iorquino cedeu o seu selo profissional e a sua assinatura para três projectos imobiliários colossais, um dos quais um gigantesco prédio em Hudson Yards, com quase 200 metros de altura, outro um hotel nas imediações do Aeroporto La Guardia e, outro, um edifício residencial no Bairro de Queens.

Acontece que o dito arquitecto, de seu nome Warren Schiffman, estava reformado há vários anos e nunca viu sequer as plantas e os desenhos que levavam o seu nome. Quando se aposentou, em 2016, Schiffman assinara um contrato com a firma em que trabalhava, nos termos do qual esta poderia usar a sua assinatura e o seu carimbo sempre que necessitasse, em troca de uma choruda pensão ao ano.

A fraude está agora a ser investigada pelas autoridades da cidade, mas ninguém sabe ao certo quem realmente desenhou e projectou o edifício que agora existe em Hudson Yards e o hotel perto de La Guardia (o prédioem Queens ainda não foi aprovado).

Foi só mais uma notícia das muitas que temos sabido sobre o imobiliário de Nova Iorque, de Londres ou de Paris, um território que, no caso da Big Apple, está cada vez mais reservado não já aos ricos, ou sequer aos muito ricos, mas à nova e emergente classe dos ultra-ricos, pessoas cuja fortuna se conta não por milhões, mas por vários milhares de milhões. Uns falam em bilhões, outros em biliões, mas em qualquer dos casos é muito e muito dinheiro, uma quantidade inimaginável e tremenda de massa.

Em 2014, com a construção do One World Trade Center, o Empire State Building passou a ser o segundo edifício mais alto de Manhattan, mas dentro de dois anos, em 2024, é provável que passe para a 11.ª posição nessa tabela, pois encontram-se em vias de licenciamento, ou já em construção, arranha-céus de bradar aos deuses: 20 dos edifícios que estão a ser erigidos em Manhattan irão figurar entre os 30 mais altos do mundo, o que dá bem a ideia, por um lado, do frenesi construtivo que está a assolar aquela cidade e, por outro, da rapidez com que se está a processar esta fúria da construção a grande altitude.

O que é sintomático não é estar a construir-se a alturas cada vez maiores, mas sim o facto de este fenómeno se processar num curto lapso de tempo, ou seja, de ser uma tendência ou moda recente, mas de efeito retumbante, com marcas irreversíveis.

Dir-se-á que em Manhattan sempre se construiu em grande magnitude e em larga altura, e que sempre houve prédios exclusivos para os ricos e mega-ricos. Sucede, porém, que o que agora se passa, em Nova Iorque e no mundo, ocorre a uma escala e a um ritmo sem precedentes, nunca ocorridos na História.

Para se ter uma ideia, existem 3,7 mil milhões de metros quadrados licenciados em Nova Iorque, o que daria para erguer na cidade qualquer coisa como 1300 edifícios do tamanho do Empire State Building… caso para dizer que a ilha de Manhattan é grande, mas não assim tanto.

E o que mais espanta e confrange é que a maioria das novas torres, apropriadamente denominadas supertall, têm apartamentos esplendorosos, de três, quatro, cinco pisos, com vistas privilegiadas para a skyline ou para o Central Park, mas que serão escassamente habitados, já que os seus proprietários dormirão lá, na melhor das hipóteses, meia-dúzia de noites por ano.

O mesmo ocorre nos elegantes bairros do centro de Londres, onde as mansões dos oligarcas e dos multimilionários permanecem fechadas durantes meses ou anos a fio, servindo de poiso ocasional para gente ubíqua que, no rigor da palavra, não mora em lado nenhum, pois vive em toda a parte e em jet lag permanente.

O efeito mais notório disto, claro está, é que, com tanta casa encerrada, os endereços mais exclusivos de Londres converteram-se em zonas fantasmagóricas, onde não se vê vivalma à noite: quarteirões e quarteirões com luzes apagadas, uma atmosfera fantasmagórica e aterradora que é bem descrita por Rowland Atkinson em Alpha City – How London was captured by the super-rich (Verso, 2020).

Durante o dia, a coisa ainda é disfarçada pelo movimento dos turistas, incluindo os que fazem os kleptocracy tours, uma ideia piramidal do jornalista de investigação Oliver Bullough, que há pouco publicou um livro notável, Butler of the World (Profile Books, 2022), que, como o subtítulo indica, é um relato assustador do modo como o Reino Unido se converteu num fiel mordomo e num servo obsequioso dos milionários, dos fugitivos ao fisco, dos cleptocratas e dos criminosos do mundo inteiro.

Já antes, Bullough tinha escrito um livro extraordinário, quanto a mim a sua melhor obra, Moneyland, por cá editado com o nome O País do Dinheiro – A história dos super-ricos e corruptos que estão a roubar o mundo e a destruir a democracia.

É espantoso que um livro destes, finalista do Prémio Orwell, considerado “livro do ano” pelo Times, pela Economist, pelo Sunday Times, pelo Daily Telegraph, tenha tido tão pouca repercussão entre nós, uma falha tanto mais lamentável quanto os casos que aí se abordam e denunciam são ilustrativos do mundo e do tempo em que vivemos.

Quem não gostou dele foi o vice-presidente de Angola, Bornino de Sousa, que já processou o jornalista britânico por este ter referido que a sua filha, juntamente com a mãe e umas amigas, se deslocaram propositadamente a Nova Iorque para comprarem vestidos de casamento no valor de 150 mil dólares.

O caso encontra-se agora nas mãos da Justiça portuguesa (Bornino pede uns módicos 750 mil euros de indemnização), mas, entretanto, Bullough continua a dirigir em Londres uma iniciativa curiosa, os “tours da cleptocracia”, em que faz de cicerone pelas mansões dos oligarcas, cleptocratas e outros criminosos de luxo.

Cada vez mais se fala dos efeitos desastrosos da presença dessa gente no Reino Unido, desde logo no plano urbanístico ou quotidiano, pois o que agora está em causa, em Londres e noutras capitais, já não é sequer um processo de “gentrificação”, em que um novo tipo de gente ou de função sucede às anteriores; o que agora ocorre , isso sim, é uma autêntica desvitalização dos melhores e mais centrais bairros das cidades, alvo de uma morte triste, parecida com a que Jane Jacobs detectou no coração das urbes americanas.

Os efeitos, todavia, não se cingem ao urbanismo, sendo muito mais amplos e mais graves. Em Dezembro do ano passado, dois meses antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, a Chatham House, um dos mais prestigiados institutos de investigação e think tanks do mundo, publicou um relatório corajoso e devastador, The UK”s kleptocracy problem, fruto de um trabalho de pesquisa de vários anos levado a cabo por uma equipa de académicos de excelência, entre os quais se destaca – orgulho! – o português Ricardo Soares de Oliveira, professor em Oxford e especialista em assuntos africanos. Também aqui o subtítulo diz tudo: “How servicing post-Soviet elites weakens the rule of law“.

Ou seja, este estudo analisa o modo como o poder e o dinheiro das elites da antiga URSS (Rússia, Ucrânia e outras repúblicas) estão a corroer os alicerces da democracia, do sistema judicial e do Estado de Direito na Grã-Bretanha.

O problema não é os oligarcas serem ricos e influentes, gastarem milhões em clubes de futebol, iates ou casas de campo; a questão é outra, mais grave e mais funda, e tem a ver com a inimizade profunda dos ultra-ricos relativamente às mais elementares e saudáveis regras de civilidade e convívio democráticos e aos princípios básicos, como a igualdade perante a lei, a liberdade da imprensa ou a independência dos tribunais.

Um amigo de Putin quer construir um mamarracho em Kensington, fora de todas as regras urbanísticas? Pois uma equipa de advogados, paga a peso de ouro, encontrará formas de descobrir buracos na lei para permitir a façanha e a patranha, ou arranjará forma de mexer os cordelinhos certos junto das entidades camarárias, ou até de pressionar mais alto, se for caso disso. Um jornal ousa publicar uma notícia desfavorável a algum oligarca eslavo?

Outro batalhão de causídicos de luxo sufocará o periódico e o respectivo jornalista com pedidos de indemnizações estratosféricas, que servem de aviso dissuasor para futuras reportagens. A par disso, há a compra de influência política, os milhões gastos em lóbis ou falsas iniciativas caritativas, os donativos feitos às claras ou às escondidas para partidos e grupos de pressão.

Hoje, além de trabalharem para ditadores corruptos de todo o mundo, os maiores arquitectos mundiais são os agentes estéticos do novo capitalismo global, mais injusto e mais desigual, poluído por ultra-ricos sem moral nem escrúpulos.

Não admira, assim, que o inenarrável Boris Johnson tenha tido o desplante de nomear para a Câmara dos Lordes, além de Jo Johnson, o seu próprio irmão (!), um cavalheiro chamado Evgeny Lebedev, filho de um oligarca russo e ex-agente do KGB, dono de dois dos mais importantes jornais britânicos, o Evening Standard e o The Independent. Isto para não falarmos de outro lorde, Greg Barker, que, após ter sido ministro da Energia do governo de David Cameron, foi trabalhar, a 4 milhões de dólares/ano, para a empresa de um oligarca russo, Oleg Deripaska, o “rei do alumínio”, com quem mais outro lorde, desta feita trabalhista, Peter Mandelson, passava férias em Corfu, na companhia de outro político cimeiro, George Osborne, ministro das Finanças de Cameron e figura-chave na angariação de donativos russos para a campanha do Brexit e para o Partido Conservador, o qual, desde 2012 até hoje, recebeu mais de três milhões de libras de dois oligarcas, Lubov Chernukhin e Alexander Temerko, entre outros, em operações que tiveram o seu quê de surreal: Temerko ofereceu um busto de Cameron para a sede do partido, no valor de 50 mil libras; Andrei Borodin, ex-chairman do Banco de Moscovo, deu 40 mil libras por um retrato a óleo da Sr.ª Thatcher; a mulher de um antigo ministro de Putin ofereceu 30 mil libras aos tories em troca de um jantar com o ministro da Defesa em funções (!), Gavin Williamson, seguido de tour pelos Churchill”s War Rooms, além de ter desembolsado 160 mil libras por uma partida de ténis com Boris Johnson e com David Cameron e 135 mil libras por uma soirée com Theresa May. Reino Unido, o criado do mundo.

Estas são apenas pontas de um icebergue colossal, a que poderíamos juntar ex-governantes alemães, austríacos e italianos nos conselhos de administração de grandes empresas russas, malhas de uma teia imensa que só por ingenuidade ou má-fé julgaremos que não chegou até cá.

Alguém acredita mesmo que Portugal ficou incólume ao dinheiro do Kremlin e dos seus oligarcas? E, já agora, foi anunciado, em meados de Março, um inquérito dos Institutos de Registos e Notariado ao processo de atribuição da nacionalidade portuguesa a Abramovich; falou-se então da abertura de um “Procedimento Disciplinar”, sem especificar o número dos funcionários visados. Ao fim de mais de quatro meses, demorará assim tanto a concluir e a anunciar os resultados de um simples inquérito administrativo?

Abramovich, por seu lado, não perdeu tempo e, perante a vergonhosa passividade das autoridades europeias, conseguiu fazer deslizar os seus iates pelo Mediterrâneo fora, até paragens turcas e mais seguras… Um dia, quando se fizer a história desta guerra da Ucrânia, ficaremos boquiabertos com as coisas curiosas que nela ocorreram, a maioria das quais nem sequer suspeitamos…

Na contestação às sanções ocidentais adivinham-se batalhas judiciais sem fim, guerras mais prolongadas do que a do Donbass e, na Europa e nos EUA, já há exércitos de advogados a contestarem as medidas sancionatórias de Washington e de Bruxelas.

Tendemos, porém, a esquecer outra profissão liberal, a dos arquitectos, que ao longo da História têm mantido sempre uma relação estranha, para dizer o mínimo, com o poder e os poderosos, mesmo os mais asquerosos. Em The Edifice Complex, um livro fantástico, saído há um par de anos, Deiyan Sudijc, director do Museu do Design de Londres, descreve as ligações perigosas entre os ditadores, os ultra-ricos e alguns dos mais famosos arquitectos mundiais, actuais e passados.

Em 1957, por exemplo, o rei Faisal contratou Frank Lloyd Wright para desenhar o edifício da Ópera de Bagdad ao estilo do Palácio dos Sovietes de Moscovo, encimado por uma colossal estátua do califa mais importante do Iraque, Harun al-Rashid, neto do fundador da cidade. O projecto não se concretizou, mas seria construída a universidade projectada por outro célebre arquitecto, Walter Gropius.

Também Le Corbusier desenharia um estádio desportivo para o Iraque, edificado só após a sua morte, durante anos denominado Centro Desportivo Saddam Hussein, um outro construtor furioso, que tentou disfarçar a derrota na primeira guerra do Golfo com projectos megalómanos, como um gigantesco monumento com duas espadas cruzadas (ideia copiada ao arquitecto londrino Mike Gold, que a tinha concebido para uma autoestrada saudita), cujo modelo das mãos eram as do próprio Saddam, além de mesquitas kitsch, cujos minaretes eram réplicas de mísseis Scud ou de pontas de espingardas Kalashnikov. Numa dessas mesquitas, guardado dentro de uma vitrina, um exemplar do Alcorão, com 650 páginas escritas, dizia-se, com o sangue de Saddam Hussein, doado durante dois anos e a um ritmo pouco credível de meio litro de sangue a cada quinze dias.

Tinha quatro minaretes, representando o mês quatro – Abril -, em que começou a invasão do Kuwait, e cada minarete tinha 43 metros de altura, simbolizando os 43 dias de bombardeamentos da primeira guerra do Golfo; já os minaretes interiores tinham 37 metros, uma alusão a 1937, ano do nascimento de Saddam, e as fontes tinham 28 jorros, o dia do mês em que veio ao mundo.

O ditador de Bagdad não era o único a usar a arquitectura como arma política: do lado de lá da fronteira, no Kuwait, as autoridades quiseram mostrar as suas credenciais democráticas, quase nórdicas, encomendando o edifício do Parlamento ao dinamarquês Jorn Utzon, autor da Ópera de Sydney.

Desde as Pirâmides do Egipto que a arquitectura é usada como forma de afirmação do poder e de engrandecimento pessoal dos governantes que a patrocinam, um fenómeno não-exclusivo das ditaduras. Lembremos Mitterrand com a Ópera da Bastilha, a Pirâmide do Louvre e o Arco da Défense.

Ou recordemos que Tony Blair quis deixar a marca do New Labour através de um projecto megalómano, o Millenium Dome, erguido apressadamente durante dois anos, com um volume de 2,2 milhões de metros cúbicos e gastos correspondentes.

O que impressiona, na verdade, não é que os políticos usem a arquitectura, mas sim o modo como esta se deixa usar pela política. Ou, se quisermos, pelos poderes de uma forma geral, pois na França do pós-guerra, por exemplo, tanto o Partido Comunista pediu a Óscar Niemeyer para lhe desenhar a sede em Paris, como a hierarquia católica utilizou Le Corbusier ou Alvar Aalto para dar uma imagem de modernidade e sintonia com os novos tempos e modos.

Há casos lendários, como o de Albert Speer, o arquitecto favorito de Hitler, preso no pós-guerra e interrogado por dois militares americanos (curiosamente, George Ball e John Kenneth Galbraith), que até ao final dos seus dias tentou maquilhar a sua abjecta cumplicidade com o nazismo, o sonho louco de uma nova Berlim, a qual, para eterno esplendor do Reich, estaria concluída… em 1950.

Speer, porém, não foi caso único e até o insuspeito Mies van der Rohe, que concebera o monumento a Karl Liebknecht e a Rosa Luxemburgo, assinou uma moção em apoio de Hitler no referendo de 1934, juntou-se à Reichskultur-kammer, de Goebbels, adaptou o traço ao (mau) gosto dos nazis, tudo na mira de vencer o concurso para a nova sede do Reichsbank, em que foi um dos finalistas, competindo com outro nome grande da Bauhaus, Walter Gropius, o qual, juntamente com Le Corbusier, não hesitou também a apresentar-se ao concurso para o estalinista Palácio dos Sovietes de Moscovo, que acabaria por ser vencido por Boris Iofan.

De outro arquitecto soviético, Alexei Shuchsev, existe, aliás, uma história caricata de subserviência servil: o Hotel Moscovo, a dois passos da Praça Vermelha, tem uma fachada assimétrica e incongruente pelo simples motivo de que, por distracção,

Estaline apôs a sua assinatura em dois projectos distintos e ninguém teve coragem de lhe dizer que se tinha enganado. Optaram, então, por erguer um edifício compósito, com traços dos dois projectos, uma decisão ecuménica e bem prudente.

Hoje, além de trabalharem para ditadores corruptos de todo o mundo, os maiores arquitectos mundiais são os agentes estéticos do novo capitalismo global, mais injusto e mais desigual, poluído por ultra-ricos sem moral nem escrúpulos. A questão não é apenas a de prostituírem o seu traço e de ninguém se atrever a questioná-los sobre coisas como o respeito pela democracia e os direitos humanos ou a origem suja do dinheiro que lhes paga os serviços.

O que mais irrita é o facto de muitos arquitectos se portarem de forma igual ou pior do que advogados e outros profissionais, mas pretenderem dissimular os seus gestos com um verniz estético e uma pátina cultural que os torna imunes à crítica e aos deveres de consciência.

Figuram-se e apresentam-se como “artistas”, como estetas neutrais em política, para assim cumprirem a sua tarefa de legitimação de regimes ditatoriais ou da selvajaria financeira. Mesmo entre nós, e a uma escala bem diferente, há vestígios dessa arrogância, visível na forma como muitos arquitectos, até os de maior nomeada, querem deixar a “sua” marca, que julgam ser genial e audaz, em espaços que exigiriam maior humildade e maior respeito pela história e pela arquitectura envolventes.

Ao contrário de uma peça de teatro ou de um quadro a óleo, que podemos ver ou não ver, um edifício é sempre uma presença invasiva no espaço público, com o qual todos somos obrigados a tropeçar. Exigia-se, por isso, da parte dos arquitectos uma atitude de maior modéstia e contenção, de mais respeito por esta natureza pública das suas criações, mas o que vemos, na maioria dos casos, é justamente o inverso: ora para servirem o lucro dos promotores e donos de obra, ora para enaltecerem os seus próprios egos, muitos arquitectos impõem-nos o seu estilo e o seu traço, num autocrático triunfo da vontade, fazendo-o com total desprezo pelo espaço circundante – e por todos nós.

Felizmente, há excepções, conheço algumas e boas, mas são poucas numa longa lista de desastres (ex. o edifício da CUF-Tejo, que corta as vistas das Necessidades, o aberrante Hotel Memmo do Príncipe Real, que desfeia a 7.ª Colina e está totalmente desenquadrado dela).

A culpa, é certo, não será dos arquitectos, mas de quem os deixa agir assim. Em todo o caso, seria bom que eles próprios tivessem menos arrogância e menos venalidade, mais humildade e decoro. No fundo, que tivessem um pouco mais de cultura, da cultura de que julgam ser os fautores e exclusivos detentores, outro dos seus embustes. Fica o apelo à Ordem, pois é reflexão que se impõe.

Historiador.
Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Diário de Notícias
António Araújo
26 Junho 2022 — 00:17


 

1257: Epidemias

– O juramento de Hipócrates pelos médicos que terminam o seu curso de medicina, não passa de uma farsa de todo o tamanho. É como os automobilistas e motociclistas que, depois do exame de código, “esquecem-se” das regras – e leis – que têm de cumprir. Será anemia colectiva? Mas como tudo na vida, existem pequenas excepções. Dos vários médicos que tive a infelicidade de me calharem na “rifa”, apenas destaco dois que realmente cumpriram o seu juramento de Hipócrates: Dr. Luís Goes, meu médico estomatologista no antigo posto da Caixa de Previdência e excelente intérprete do fado Coimbra, com vários LP’s gravados e Dra. Zuraida, minha médica (ainda não existiam médicos de família), também do mesmo posto da Caixa de Previdência e, posteriormente, na consulta externa de um hospital de Lisboa.

OPINIÃO

Todos reconhecem que Hipócrates (460 a.C. – 377 a.C.) é a figura mais importante da Medicina. Adquiriu elevado prestígio na Antiguidade Grega. Foi ele o primeiro a atribuir causas naturais às doenças, ao contrário do que até então se julgava. As doenças deixariam de estar associadas a crenças religiosas, à magia ou a teorias filosóficas.

Criou, na ilha de Cós, a lendária Escola para médicos que passou a separar a Medicina da Filosofia. Curiosamente, pouco se sabe sobre a vida de Hipócrates e daquilo que terá escrito. Admite-se que a sua obra, compilada e traduzida na Biblioteca de Alexandria, terá tido muitos dos seus discípulos como autores e não apenas Hipócrates. Ora bem, dois dos famosos livros, editados na época, foram dedicados às EPIDEMIAS.

Na altura, o historiador grego Tucídides (460 a.C. – 400 a.C.), contemporâneo de Hipócrates, presenciou e descreveu a onda epidémica da doença que devastou Atenas durante a guerra contra Esparta, no Século V antes de Cristo. Estranhamente, apesar de contemporâneos, Hipócrates ignorou os minuciosos relatos que Tucídides fez sobre a epidemia de Atenas.*

Muito bem documentada foi, também, na época, a epidemia de papeira (mencionada como inchaço atrás das orelhas por vezes acompanhado de inflamação dos testículos), ocorrida na ilha grega de Thassos, no mar Egeu.

Vocabulário prático popular para leitores de jornais

Cluster: aglomerado de casos de uma mesma infecção com relação temporal e espacial entre eles. O elemento temporal impõe que os casos sejam diagnosticados dentro do período de incubação da doença e a componente espacial refere-se ao local de contágio. É a situação, por exemplo, correspondente à identificação de covid-19 em membros da mesma família, em dias sucessivos, que convivem no mesmo espaço sem medidas de protecção.

Epidemia (do grego epi = sobre; demos = povo): tal como resulta da origem grega da palavra, uma epidemia refere-se unicamente a seres humanos quando uma doença surge em determinada região em excesso face ao habitualmente esperado. Nestes termos, um só caso de raiva humana, em Portugal, poderia constituir uma epidemia.

Pandemia: uma epidemia que se propaga, rápida e simultaneamente, a nível mundial. Apontam-se, como exemplos, a gripe pneumónica de 1918, a gripe asiática de 1957, a sida a partir de 1980 ou, nos tempos de hoje, a covid-19.

Endemia: refere-se à presença habitual de um agente infeccioso ou de doença em determinada região e população (paludismo na Guiné-Bissau).

Epizootia (do grego zoon = animal): doença que atinge animais da mesma espécie e na mesma região. Como, por exemplo, a Doença de Newcastle das aves.

Enzootia: doença de animais que é habitual na mesma região como Monkeypox em macacos em África, tendo roedores como reservatório.

Epifitia (do grego phyton = planta): doença vegetal com carácter infeccioso que se propaga em plantas de uma mesma área. Como referência, a título de exemplo, na Irlanda, na década de 1840, as plantações de batatas foram dizimadas por um fungo (míldio da batateira ou também designada como praga da batata).

Zoonose: doença comum a animais e seres humanos.

*Ainda hoje se ignora a origem da epidemia. Porém, é provável que as descrições correspondam a uma epidemia de gripe. A obra de Tucídides História da Guerra do Peloponeso está disponível em português, publicada pelas Edições Sílabo, em 2008.

Ex-director-geral da Saúde
franciscogeorge@icloud.com

Diário de Notícias
Francisco George
22 Junho 2022 — 00:17


 

1248: A guerra não é um país estrangeiro

OPINIÃO

O mundo ocidental instalou-se na guerra, como se voltasse, com alívio, à essencial natureza das coisas. Os meus colegas indianos, quando lá passei, tinham-me alertado: a força dos países não se mede na sua riqueza, mede-se no seu poder militar, nas suas armas.

Voltámos, na nossa Europa, a viver no mundo hobbesiano da guerra de todos contra todos, mundo donde os nossos irmãos humanos asiáticos e africanos nunca verdadeiramente chegaram a sair, mundo que responde talvez à nossa mais funda natureza.

Um louco que se toma por Pedro o Grande é sempre mais do que um louco que se toma por Pedro o Grande, pois traz consigo mitos e fantasmas que sustentam todas essas mentiras, pintadas em grandes cartões como os que Potemkin oferecia a Catarina II, nos quais se finge a grandeza de uma pátria; um louco é sempre mais que um louco, é aquele que quis grandeza/qual a sorte não dá (Pessoa) e acaba por oferecer ao seu país, como legado, Alcácer Quibir, Waterloo ou o bunker de Berlim.

Putin é esse louco, mas nele o mais profundo de nós ganha existência e alacridade: Na realidade os nossos concidadãos do mundo não caíram tão baixo como nós pensamos, pela simples razão que nunca também se elevaram a um nível tão grande como nós tínhamos imaginado (Freud, Considerações de actualidade sobre a guerra e a morte, 1915).

Pois não vemos dia a dia nas atrocidades da Ucrânia o mesmo filme dos crimes e violências praticados na Segunda Guerra Mundial, nas perseguições e ódios étnicos na Rússia e Ucrânia a reencenação do mecanismo que levou aos massacres na ex-Jugoslávia? Nada novo sobre a terra…

Mas Freud, naquele mesmo ensaio, faz mais um aviso que nos parece essencial: Mas nós verificámos nos nossos concidadãos do mundo um outro sintoma que não nos surpreendeu e assustou menos do que a baixa do seu nível moral.

Refiro-me à sua falta de inteligência, à sua estúpida obstinação, à sua inacessibilidade aos argumentos mais convincentes, à credulidade infantil com que aceitam as afirmações mais contestáveis (…) Os argumentos lógicos nada podem contra os interesses afectivos e por isso a luta por razões é estéril no mundo dos interesses.

O mais perigoso efeito do clima de guerra que vivemos reside nessa “suspensão da inteligência e da racionalidade” que se está mais uma vez a impor ao nosso pensamento.

Quando a ideia de que a Rússia existirá no futuro e de que teremos necessariamente que pensar como viver com ela após a guerra, provoca o horror e o anátema gerais e faz de quem a profere, seja ele um velho político americano na reforma ou o Presidente da República Francesa, um criminoso e um traidor, algo de muito perigoso se está a passar com as nossas faculdades racionais e capacidade de discussão.

Por isso todos os líderes guerreiros são loucos que se tomam por personagens ilustres da História: Napoleão tomava-se por Alexandre da Macedónia, Estaline julgava-se Alexandre Nevsky, Hitler pensava-se como Frederico da Prússia… que nos pode espantar que o louco do Kremlin se tome hoje por Pedro o Grande?

Diplomata e escritor

Diário de Notícias
Luís Castro Mendes
21 Junho 2022 — 00:11


 

1224: Windows 11 e as imposições da Microsoft®

TECNOLOGIA

A minha área profissional sempre foi a administrativa e financeira desde muito cedo. E também desde o aparecimento dos primeiros computadores desktop (de secretária ou domésticos), com o CPU Intel i286, lançado pela Intel em 01.02.82, que comecei a assemblar porque também sou especialista na área técnica de hardware informático e Windows 1.0 (1985), uma extensão do MS-DOS.

Fui dos primeiros utilizadores do Windows 1.0 sob MS-DOS, ainda a preto e branco e até ao Windows 10, não falhei uma única versão. Tenho-as todas em meu poder, compradas e registadas como manda a lei.

Em ordem ao Windows 11, tenho um reparo a fazer. A Microsoft errou ao exigir que este sistema operativo apenas fosse instalado com um hardware específico que muitas máquinas não possuem, invalidando quem pretenda fazer o upgrade para a versão 11.

Por exemplo, na minha versão Windows 10 Pro, nas Definições, sou informado que “este PC não cumpre actualmente os requisitos mínimos de sistema para executar o Windows 11“.

Simplesmente RIDÍCULA esta imposição da Microsoft, que me leva a não ter vontade nem desejo de actualizar o SO para a versão 11, como nas versões anteriores.

A Microsoft não tem o direito de impor aos utilizadores que tenham de adquirir novo hardware (motherboard, CPU e memórias RAM) para que o seu querido Windows 11 possa ser instalado e cumprir os requisitos mínimos impostos por aquela empresa. Esta actuação é de uma irracional e pura ditadura comercial!

E como de ditaduras fiquei farto com a salazarista ou com quaisquer outras de índole semelhante, fico-me pela versão 10 Pro que chega e sobra para os meus trabalhos de pesquisa científica e outros.

E o mais engraçado desta exigência da Microsoft é a que vem a seguir:

Segundo a fabricante será assim necessário um computador com processador de 64 bits, ficando de fora todos os de 32 bits que eram suportados pelo Windows 10. Adicionalmente, é necessário que o CPU apresente pelo menos 2 núcleos.

Quanto à RAM, serão necessários 4 GB de RAM onde se deverão juntar 64 GB de armazenamento interno.

Requisitos mínimos completos

Processador: 1 gigahertz (GHz) ou superior com 2 ou mais núcleos num processador de 64 bits
RAM: 4 gigabyte (GB)
Armazenamento: 64 GB ou superior
Firmware do sistema: UEFI, Secure Boot
TPM: Trusted Platform Module (TPM) version 2.0
Placa gráfica: Compatível com DirectX 12 ou mais recente com suporte para WDDM 2.0 driver
Ecrã: Ecrã de alta definição (720p) com mais de 9” na diagonal e 8 bits por canal de cor
Ligação à internet e contas Microsoft: Windows 11 Home edition requer uma ligação à Internet e uma conta Microsoft para completar a primeira configuração. A ligação à Internet é também necessária para instalar actualizações e aceder a algumas funcionalidades. A conta Microsoft é também necessária para algumas funcionalidades.

O único “senão” que a minha máquina não possui é o “Trusted Platform Module (TPM) version 2.0”. Ridículo, não? Contudo, a minha máquina possui as seguintes características técnicas que superam de longe, as exigidas pela Microsoft:

– Processador: Intel Pentium G3260 Haswell @ 3.30GHz 64bits
– RAM: 32Gbytes (4x8Gbytes) DDR3 Dual Chanel
– Armazenamento: 2 SSD x 120GB cada + 3 HDD x 1TB cada (1.000GBytes cada)
– Motherboard: Assustek H-97 Pro Gamer
– Placa Gráfica: AMD Radeon RX550 Series 2GBytes GDDR5
– Monitor: LED IPS LG 21:9 Ultra Wide 2560×1080 pixels, Dual Smart Solution de 29″ (polegadas)
– Ligação Internet: Fibra óptica 120Mbps embora esteja a ser roubado em cerca de 25Mbps mas a pagá-los.
– Conta Microsoft com e-mail xxxxx@outlook.pt
– Utilização de Microsoft Office 365

Comprar novo hardware só porque a Microsoft exige como um dos requisitos possuir TPM v. 2.0? NÃO, DISPENSO essa exigência.

E como eu. muitos milhares de utilizadores estarão nas mesmas condições.

Bye, bye, Microsoft…!!!

Francisco Gomes
16.06.2022


 

1176: Como as telecom nos roubam com um click

– Por ser de interesse colectivo e um aviso a todos os utilizadores da Internet e telemóveis, publica-se o artigo infra.

OPINIÃO

Está na net, aparece uma janela de pub, tenta livrar-se dela e zás: “contratou” um “serviço” que lhe vai ser cobrado, pela calada, pela sua operadora telefónica. Uma “prática comercial” que não é mais que burla, e que incrivelmente ninguém em Portugal parece ter poder (ou querer) para impedir ou castigar.

Já ouviu falar de wap billing, ou “cobrança silenciosa”? WAP é o acrónimo de Wireless Application Protocol, ou seja, Protocolo para Aplicação Sem Fios – uma tecnologia que permite aos telemóveis aceder à Internet. Até aqui tudo bem, certo? Sucede que essa tecnologia, através da qual os telefones “comunicam” com os “sítios hóspedes”, permite a esses sítios captar e armazenar informação sobre cada aparelho que o distingue de todos os outros – o MSISDN, ou Mobile Station International Subscriber Directory Number.

Esse número é fundamental nesta história. Que tem a ver com aquelas janelas chatas de publicidade que cada vez mais nos aparecem quando estamos na net: ao tentarmos livrar-nos delas podemos, sem dar por tal, clicar no sítio errado – e ser vítimas de click jacking, ou seja, de roubo pelo clique.

Isso mesmo aconteceu à minha mãe, que tem 91 anos e, descobri este domingo, estava desde Março a pagar cerca de 8 euros mensais na sua factura da MEO por algo que vinha descrito como “Conteúdos – Digitais Especiais – Subscrição” – sem qualquer explicação adicional, e sem que ela tivesse dado por isso, já que o pagamento é efectuado por débito directo.

E a pagar sem saber continuaria se não me tivesse pedido para lhe apagar SMS no telefone. Foi assim que dei com uma datada de Fevereiro na qual se lia “subscrição do serviço Playvod (SP) concluída. Preço 1,99 euros/semana.” Seguia-se um link para se quisesse cancelar. Como expliquei à minha mãe que deve ignorar SMS de origens desconhecidas e nunca clicar em links, por causa das fraudes (phishing), ela ignorou aquilo que lhe pareceu isso mesmo, até porque, naturalmente, não tinha efectuado qualquer subscrição.

Tendo com uma pesquisa no Google percebido que a Playvod é o nome de uma fornecedora de jogos que pertence ao universo Altice, ou seja à empresa dona da MEO, passei a conferir as facturas da minha mãe. Concluindo que os tais 1,99 euros semanais lhe estavam a ser cobrados desde Março, liguei para a MEO para exigir o cancelamento imediato e a devolução dos valores cobrados. A pessoa que me atendeu ainda tentou aquela conversa habitual de enrolanço, assegurando-me de que a operadora “não tem responsabilidade nesta cobrança, porque é de outra empresa”, mas acabou por fazer o que lhe pedia, sem no entanto deixar de repetir até ao fim que a MEO “se limita a ser intermediária”. Pela pura bondade do seu coração, claro; não para receber uma parte do produto do roubo.

Só depois de narrar esta experiência no Twitter li pela primeira vez, nas inúmeras respostas que me deram conta de ocorrências semelhantes, a expressão wap billing.

Decidi então tentar perceber o que é e como pode uma prática tão claramente abusiva, à qual se adequa, como uma luva, a definição do crime de burla – “Quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial” – não ter sido ainda alvo da acção das autoridades.

Desde logo, da ANACOM, o regulador das telecomunicações. Este, inteirei-me, efectuou em 2017 uma recomendação às empresas de telecomunicações – as telecoms – no sentido de apenas exigirem aos seus assinantes “o pagamento de conteúdos digitais ou de serviços que não sejam de comunicações electrónicas disponibilizados quando aqueles tenham prévia, expressa e especificamente autorizado perante as mesmas a realização do pagamento de cada um dos referidos conteúdos ou serviços, através de declaração em qualquer suporte duradouro.”

Também a Direcção-Geral do Consumidor fez um folheto digital em que recomenda, mas aos consumidores, que “estejam atentos”, alertando para a possibilidade de receberem SMS a informar da subscrições de serviços que desconhecem, e que “o cancelamento pode comportar custos acrescidos”. Aconselha ainda a pedir “o barramento do serviço ao operador” e, caso este não o faça, “denunciar a situação à ASAE”, porque “pode estar em causa o incumprimento de vários diplomas, nomeadamente o regime dos contratos celebrados à distância.” Por fim, adverte: deve-se “evitar navegar em sítios desconhecidos”.

Sim, isto é verídico: a entidade estatal que tem como função defender os consumidores, além de os informar de que estão por sua conta e risco (e de até dar a entender que andaram por onde não deviam), parece não ter a certeza de que é ilegal cobrar um serviço que a pessoa não contratou.

Às tantas é de se lhe chamar “uma operação de cobrança especial”, não?

Ninguém diria que há leis sobre cobranças relativas a contratos inválidos. Desde logo a Lei de Defesa do Consumidor, que estabelece, no número 4 do artigo 9º: “O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido (…).” Mais o Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro, que proíbe “a cobrança de qualquer tipo de pagamento relativo a fornecimento não solicitado de bens, água, gás, electricidade, aquecimento urbano ou conteúdos digitais ou a prestação de serviços não solicitada pelo consumidor (…).”

E ninguém diria que logo em 2013, nos EUA, uma empresa foi obrigada pela ASAE local (a Federal Trade Comission) a restituir a todas as pessoas lesadas os valores cobrados por wap billing e ainda multada em 1,2 milhões de euros, existindo uma norma federal que obriga a que todas as cobranças sejam expressamente autorizadas.

O problema não é só da DGC, porém. A ANACOM diz não ter competência legalmente atribuída para agir porque empresas como a tal da Playvod não são de comunicações electrónicas, mas de conteúdos. Daí que tenha já recomendado ao governo e ao parlamento que legislem no sentido de obrigar as operadoras a só cobrar com consentimento expresso. A cumprir a lei, portanto.

Esta recomendação da ANACOM é de 2019, depois de em 2018 ser apresentada no parlamento uma petição pública para que se acabe com a desvergonha ilegal que é esta cobrança “silenciosa”. Sem qualquer efeito prático, já que, como se constata, nada mudou – mesmo se estiveram em curso, até à recente dissolução da Assembleia da República, os trabalhos (muito atrasados) de transposição de uma nova directiva europeia sobre comunicações electrónicas, com audição de diversas entidades.

Estranhamente, não encontrei qualquer posição da Comissão Nacional de Protecção de Dados – uma das entidades ouvidas – sobre uma matéria na qual me parece claramente existir apropriação ou utilização ilegal de dados pessoais. Desde logo, o tal número de identificação de cada telefone – através do qual as empresas que “roubam o click” chegam à telecom específica na qual a pessoa tem contrato, a qual por sua vez, e mediante participação no saque, usa os dados do cliente para lhe impor a cobrança de um serviço que nunca contratou. Se não para impedir isto, para que serve o Regulamento Geral de Protecção de Dados?

Diário de Notícias
Fernanda Câncio
07 Junho 2022 — 00:59


 

1137: Lembrete sobre varíola e Monkeypox (II)

O vírus monkeypox quando provoca uma infecção humana deve ser designada como DOENÇA DO VÍRUS MONKEYPOX (e não “varíola-dos-macacos” porque nem é varíola nem em macacos). Ó doutor, mas num país de macacos, há que variolar um pouco… 🙂


OPINIÃO

A varíola era uma doença que existiu, mas que já não existe. Em 1980, foi erradicada pela vacinação.

Era uma doença com manifestações cutâneas, quase sempre, muito exuberantes que permitiam o diagnóstico rápido, sobretudo em contexto epidémico. Nem sempre tinha a mesma gravidade, visto que, por vezes, o quadro clínico era mais ligeiro. Em Portugal, esta forma minor foi designada de “alastrim”, enquanto que a erupção intensa era conhecida, em linguagem popular, como “bexigas”.

No tempo antes de 1980, as epidemias de varíola eram devastadoras como causa de morte e de doença, em especial de cegueira, quando as lesões atingiam os tecidos oculares. A par da peste, da cólera e da tuberculose, a varíola integrava o grupo das doenças consideradas como major killers.

A varíola era uma infecção exclusiva de seres humanos, sublinhe-se. Nunca houve varíola em animais, nem sequer em macacos. As próprias pessoas doentes eram o reservatório do vírus. Eram elas que transmitiam a infecção por via respiratória, à distância ou por contacto directo com as lesões.

No mundo de hoje, não há varíola. Persiste, no entanto, em África, uma OUTRA doença, mas animal, em macacos e em roedores que é provocada por um vírus aparentado, do mesmo género, mas com genoma diferente: o vírus da monkeypox ou também designado pela sigla VMPX. Há duas estirpes distintas deste vírus: uma descoberta nos roedores e símios da África Ocidental e outra nas florestas do Congo (ex-Zaire). A primeira é menos agressiva. As estirpes do vírus da monkeypox, bem como a doença animal que causam, ainda permanecem porque, naturalmente, nunca houve vacinação de macacos…

O vírus monkeypox quando provoca uma infecção humana deve ser designada como DOENÇA DO VÍRUS MONKEYPOX (e não “varíola-dos-macacos” porque nem é varíola nem em macacos).

Porém, o vírus da monkeypox pode, em situações raras, transmitir-se a seres humanos em consequência de contacto próximo com animais infectados, sobretudo em pessoas sem a vacina contra a varíola. Uma vez adquirida, a infecção humana por VMPX pode gerar cadeias de transmissão, nomeadamente em pessoas não-protegidas pela vacina antivariólica.

Isto é, nesses casos, a infecção animal foi adquirida por seres humanos. Por isso, é errado designar que determinada pessoa tem “varíola-dos-macacos”. O vírus monkeypox quando provoca uma infecção humana deve ser designada como DOENÇA DO VÍRUS MONKEYPOX (e não “varíola-dos-macacos” porque nem é varíola nem em macacos). Aliás, por analogia, este é o método seguido para designar a infecção humana do Ébola que é uma zoonose*: doença do vírus Ébola, porque Ébola é o nome do vírus e não da doença…

Agora, como noticiado, há um surto da doença do vírus monkeypox, que foi recentemente confirmado, em pessoas sem a vacina contra a varíola, em Portugal e, também, no Reino Unido, Espanha, Suécia, Bélgica e Estados Unidos da América, entre outros países.

Antes de tudo, há a realçar a rapidez do diagnóstico clínico e laboratorial, incluindo, pela primeira vez, a sequenciação do genoma do vírus, alcançada pelos especialistas do Instituto Ricardo Jorge. Um sucesso.

Foram perfeitas as respostas conjuntas, em termos de qualidade e sem demoras, tanto de médicos, enfermeiros, gestores, como de cientistas. Um orgulho.

O ganho para toda a Sociedade é bem evidente quando há boa articulação entre as unidades do Serviço Nacional de Saúde, incluindo DGS e Instituto Ricardo Jorge.

* Zoonose é a expressão dada a doenças comuns a animais e seres humanos.

Ex-director-geral da Saúde
franciscogeorge@icloud.com

Diário de Notícias
Francisco George
01 Junho 2022 — 00:15