1317: Monkeypox. Surto terá tido origem única e vírus tem mais de 50 mutações

SAÚDE PÚBLICA/SURTO/VÍRUS MONKEYPOX/MUTAÇÕES

O estudo do INSA sobre a sequenciação genética do vírus Monkeypox refere a origem única do surto mas indica que potencialmente terão existido várias introduções em países diferentes e salienta o número anormalmente elevado de mutações do vírus, uma média de 50.

© Reinaldo Rodrigues Global Imagens (Arquivo)

Uma investigação do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA) sugere que o surto de ‘monkeypox’ tenha uma única origem e que o vírus tem um número “anormalmente elevado” de mutações, tendo em conta as suas características.

O estudo do INSA sobre a sequenciação genética do vírus ‘Monkeypox’, publicado na revista científica Nature Medicine, refere a origem única do surto mas indica que potencialmente terão existido várias introduções em países diferentes e salienta o número anormalmente elevado de mutações do vírus, uma média de 50, contrariando expectativas da comunidade científica tendo em conta as características do agente em causa.

“A origem mais provável do vírus que está a causar o surto de ‘monkeypox’ mundialmente em 2022 é um vírus ancestral comum que terá causado um surto na Nigéria em 2017 e que tenha sido responsável também pela exportação de alguns casos em 2018 e 2019 para o Reino Unido, Singapura e Israel”, disse esta quinta-feira à Lusa o investigador do INSA João Paulo Gomes, que liderou o estudo.

A hipótese mais plausível será a de que a linhagem original tenha continuado a circular na Nigéria ou em países vizinhos ao longo dos últimos cinco anos e tenha acumulado mutações nesse processo.

De acordo com esta teoria, algumas pessoas infectadas terão viajado, provavelmente nos meses de Março ou Abril de 2022, para países não endémicos como Portugal, Reino Unido e Espanha e iniciado cadeias de transmissão.

Relativamente às características do vírus, o responsável da Unidade de Investigação do Núcleo de Genómica e Bioinformática do Departamento de Doenças Infecciosas do INSA disse que os investigadores ficaram surpreendidos quando se aperceberam que existiam “muito mais mutações do que o que era esperado”.

Investigadores observaram “um vírus muito evoluído”

“Se ele provêm, muito provavelmente, do vírus da Nigéria, que circulou há cerca de cinco anos, e esperando uma taxa de mutação perfeitamente descrita de cerca de uma, não mais de duas, mutações por ano, não seria expectável que tivéssemos um vírus a circular agora e a causar este surto massivo com mais de dez mutações. No entanto, encontrámos uma média de 50 mutações no vírus que sequenciámos e isto fez com que apelidássemos de uma evolução acelerada”, salientou.

O que os investigadores observaram foi “um vírus muito evoluído” relativamente ao que estavam à espera, mas João Paulo Gomes referiu que não é conhecido “qual o impacto destas mutações em termos de maior ou menor transmissão, em termos de maior ou menor severidade”.

O investigador adiantou que “um número muito significativo” das mutações tinha como alvo proteínas do vírus que estão associadas à interacção com as proteínas humanas, em particular com o sistema imunitário, o que “sugere claramente um processo de adaptação” aos humanos.

“A maior parte das mutações parecem resultar de um mecanismo de defesa do próprio ser humano, que actua normalmente com vista a modificar geneticamente o vírus invasor de forma a controlar a infecção, podendo, no entanto, acontecer que, por má regulação deste sistema, as mutações criadas no vírus não lhe sejam prejudiciais, o que parece ter sido exactamente o que aconteceu com o vírus ‘Monkeypox’ de 2022”, rematou.

Em Portugal, já foram reportados 402 casos de ‘Monkeypox’.

Até 27 de Junho, tinham sido reportados um total de 4.357 casos em 48 países.

Diário de Notícias
DN/Lusa
30 Junho 2022 — 14:12

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1316: Portugal ultrapassa os 400 casos de infecção humana por vírus Monkeypox

SAÚDE PÚBLICA/SURTO/VÍRUS MONKEYPOX/INFECÇÕES

Confirmados mais 11 casos infecção humana por vírus Monkeypox, elevando para 402 o número total de infectados em Portugal, anuncia a DGS.

© Telmo Pinto / Global Imagens (Arquivo)

Há agora 402 casos de infecção humana por vírus Monkeypox em Portugal, segundo informou esta quinta-feira a Direcção-Geral da Saúde (DGS). Foram confirmadas mais 11 infecções face à actualização do dia anterior.

Até ao momento, Lisboa e Vale do Tejo continua a registar o maior número de casos, tendo sido reportadas infecções nas restantes regiões do continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) e na Região Autónoma da Madeira.

Os casos confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) “mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis”, indica a autoridade nacional da saúde.

“Todas as infecções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos”, lê-se na nota divulgada no site da DGS.

Na actualização é referido que uma pessoa que esteja doente deixa de estar infecciosa apenas após a cura completa e a queda de crostas das lesões dermatológicas, período que poderá, eventualmente, ultrapassar quatro semanas.

Os sintomas mais comuns da doença são febre, dor de cabeça intensa, dores musculares, dor nas costas, cansaço, aumento dos gânglios linfáticos com o aparecimento progressivo de erupções que atingem a pele e as mucosas.

A informação recolhida através dos inquéritos epidemiológicos está a ser analisada para contribuir para a avaliação do surto a nível nacional e internacional, refere a autoridade de saúde, acrescentando que continua a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias.

Diário de Notícias
DN
30 Junho 2022 — 12:42

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1315: O meu Wallpaper de hoje, dia 30.06.2022

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Amnistia Internacional: Rússia cometeu um “claro crime guerra” contra teatro de Mariupol

INVASÃO DA UCRÂNIA/CRIMES DE GUERRA SOVIÉTICOS

© EPA/Leszek Szymanski

Uma extensa investigação da Amnistia Internacional (AI) conclui que as forças militares russas cometeram um “claro crime de guerra” quando atacaram o teatro da cidade ucraniana de Mariupol em Março, matando cerca de cerca de 600 pessoas.

“Após meses de investigação rigorosa, análise de imagens de satélite e entrevistas com dezenas de testemunhas, concluímos que o ataque foi um claro crime de guerra cometido pelas forças russas”, disse a secretária-geral da AI, Agnès Callamard.

“Muitas pessoas ficaram feridas ou perderam a vida neste ataque implacável. É provável que as suas mortes tenham sido causadas pelo ataque deliberado de civis ucranianos pelas forças russas”, salientou.

Agnès Callamard sublinhou que “o Tribunal Penal Internacional e todos aqueles que têm jurisdição sobre os crimes cometidos durante este conflito devem investigar os ataques como um crime de guerra”.

Em maio, uma investigação da agência de notícias AP descobriu que cerca de 600 pessoas morreram no ataque ao teatro, o dobro do número estimado por Kiev, na ocasião.

Entre 16 de Março e 21 de Junho, a AI analisou de forma detalhada provas digitais, imagens de satélite, 52 testemunhos em primeira mão de sobreviventes e pessoas que presenciaram o ataque, plantas de arquitectura do edifício e material autenticado de fotografia e vídeo.

Num novo relatório, intitulado “‘Children’: The Attack on the Donetsk Regional Academic Drama Theatre in Mariupol” (“Crianças: Teatro Dramático Regional Académico de Donetsk em Mariupol”, em tradução simples), a organização não governamental (ONG) documenta como os russos atacaram a infra-estrutura, mesmo sabendo da existência de centenas de civis, incluindo crianças.

Entrevistando vários sobreviventes e recolhendo vários dados informáticos, a equipa de Resposta a Crises da AI concluiu que o ataque foi quase certamente realizado por aviões de guerra russos que lançaram duas bombas de 500 quilogramas (kg) que caíram junto uma da outra e detonaram simultaneamente.

A AI contratou um físico para criar um modelo matemático da detonação, para determinar o peso explosivo líquido da explosão que seria necessário para causar o nível de destruição detectado no teatro.

A conclusão, segundo a ONG, foi que as bombas tinham um peso explosivo líquido de 400/800 kg.

Por seu lado, com base nos dados disponíveis sobre as bombas russas, a AI estimou que as ramas eram provavelmente duas bombas de 500kg do mesmo modelo, dando um peso total explosivo líquido entre 440 e 600kg.

As aeronaves do Exército russo com maior probabilidade de realizar o ataque eram caças multi-funcionais — como os modelos Su-25, Su-30 ou Su-34 — baseados em aeródromos da Rússia próximos e frequentemente vistos a operar no sul da Ucrânia.

Após examinar várias teorias, a investigação conclui que um ataque aéreo deliberado contra um alvo civil era a explicação mais provável.

De acordo com a AI, sobreviventes e outras testemunhas admitiram terem visto cadáveres que não conseguiram identificar, sendo provável que muitas mortes estejam ainda por relatar.

O Teatro Drama de Mariupol, na região de Donetsk, tornou-se um porto seguro para os civis que procuravam abrigo dos combates.

Além de ser um centro de distribuição de medicamentos, alimentos e água, e um ponto de encontro designado para as pessoas que esperavam ser retiradas em corredores humanitários, o edifício, naquela cidade cercada, era reconhecível como uma infra-estrutura civil, segundo a AI.

Lusa

Diário de Notícias
30 jun 01:10

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1312: Portugal já tem quase 400 casos de infecção humana por vírus Monkeypox

SAÚDE PÚBLICA/SURTO/VÍRUS MONKEYPOX/INFECÇÕES

Registados 391 casos de infecção humana por vírus Monkeypox em Portugal, mais 18 do que no dia anterior, indicou a DGS. Pela primeira vez, Madeira reporta infecções.

© Gonçalo Villaverde/Global Imagens (Arquivo)

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) confirmou esta quarta-feira mais 18 casos de infecção humana por vírus Monkeypox, elevando para 391 o número total de infectados em Portugal.

Lisboa e Vale do Tejo regista o maior número de casos, havendo também infecções reportadas nas restantes regiões do continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) e, pela primeira vez, na Região Autónoma da Madeira.

Os casos confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) “mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis”​

A DGS refere ​​​​que “todas as infecções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos.”

Em actualização

Diário de Notícias
DN
29 Junho 2022 — 12:04

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1311: O meu Wallpaper de hoje, dia 29.06.2022

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1308: Alemanha Nazi

Esta informação faz-me lembrar o que se está a passar na actual União Soviética putineira. Basta mudar os nomes dos intervenientes e a estória é a mesma! Isto vem a propósito do nazi Medvedev alertar para a III Guerra Mundial se um membro da NATO invadir a Crimeia.

 

Alemanha Nazista (português brasileiro) ou Nazi (português europeu), também chamada de Terceiro Reich (oficialmente, desde 1943, Grande Reich Alemão), são nomes comuns para a Alemanha durante o período entre os anos de 1933 e 1945, quando o seu governo era controlado por Adolf Hitler e pelo Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), mais conhecido como Partido Nazista. Sob o governo de Hitler, a Alemanha foi transformada em um Estado totalitário fascista que controlava quase todos os aspectos da vida. A Alemanha nazista deixou de existir após as forças aliadas derrotarem os alemães em maio de 1945, encerrando a Segunda Guerra Mundial na Europa.

Depois de Hitler ter sido nomeado Chanceler da Alemanha por Paul von Hindenburg, o presidente da República de Weimar, em 30 de Janeiro de 1933, o Partido Nazista começou a eliminar toda a oposição política e a consolidar seu poder. Hindenburg morreu em 2 de Agosto de 1934 e Hitler se tornou ditador da Alemanha, quando os poderes e escritórios da Chancelaria e da Presidência foram fundidos. Um referendo nacional, realizado em 19 de Agosto de 1934, confirmou Hitler como o único Führer (líder) da Alemanha. Todo o poder foi centralizado nas mãos dele e a sua palavra estava acima de todas as leis. O governo nazista não era uma organização de cooperação coordenada, mas sim uma colecção de facções que lutavam para acumular poder e ganhar a simpatia de Hitler. Em meio à Grande Depressão, os nazistas restauraram a estabilidade económica e terminaram com o desemprego em massa usando gastos militares pesados e uma economia mista. Extensas obras públicas foram realizadas, incluindo a construção das Autobahns (rodovias de alta velocidade). O retorno à estabilidade económica impulsionou a popularidade do regime.

O racismo e o antissemitismo eram, especialmente, uma característica central do regime. Os povos germânicos — também referido como raça nórdica — foram considerados a representação mais pura do arianismo e, portanto, a raça superior. Judeus e outros grupos considerados indesejáveis foram perseguidos ou assassinados e a oposição ao governo de Hitler foi brutalmente reprimida. Membros da oposição liberal, socialista e comunista foram mortos, presos ou forçados ao exílio. As igrejas cristãs também foram oprimidas, sendo muitos de seus líderes presos. A educação era focada na biologia racial, política populacional e aptidão para o serviço militar. Carreira e oportunidades educacionais para as mulheres foram reduzidas. A recreação e o turismo foram organizados através do programa “Força pela Alegria” e os Jogos Olímpicos de Verão de 1936 apresentaram o Terceiro Reich ao cenário internacional. Joseph Goebbels, o ministro de propaganda, fez uso efectivo de filmes, manifestações de massa e da hipnotizante oratória de Hitler para controlar a opinião pública alemã. O governo controlava a expressão artística, promovendo formas de arte específicas, enquanto desencorajava ou proibia outras.

A Alemanha nazista fez exigências territoriais cada vez mais agressivas e ameaçou entrar em guerra caso não fosse atendida. A Áustria e a Tchecoslováquia foram tomadas em 1938 e 1939. Hitler fez um pacto com Josef Stálin e invadiu a Polónia em Setembro de 1939, o que deu início a Segunda Guerra Mundial na Europa. Em aliança com a Itália fascista e outras Potências do Eixo, a Alemanha conquistou a maior parte da Europa em 1940 e ameaçou o Reino Unido. Reichskommissariate assumiram o controle brutal das áreas conquistadas e uma administração alemã foi fundada no que restou da Polónia. Os judeus e outros considerados indesejáveis foram presos e assassinados em campos de concentração e em campos de extermínio. A implementação das políticas raciais do regime culminou no assassinato em massa de judeus e de outras minorias durante o Holocausto. Cada ramo da burocracia alemã estava envolvido na logística que levou ao extermínio, o que faz com que alguns classifiquem o Terceiro Reich como um “um Estado genocida“. Após a invasão alemã da União Soviética em 1941, o cenário virou contra os nazistas e grandes derrotas militares foram sofridas em 1943. O bombardeio em larga escala de cidades, ferrovias e refinarias alemãs aumentou em 1944. A Alemanha foi invadida em 1945 pelos soviéticos através do leste e os outros Aliados pelo oeste. A recusa de Hitler a admitir a derrota levou à destruição maciça da infra-estrutura alemã e a perda desnecessária de vidas nos últimos meses da guerra. Os Aliados vitoriosos iniciaram uma política de desnazificação e colocar a liderança nazista sobrevivente em julgamento por crimes de guerra durante os julgamentos de Nuremberg.

A maioria do povo alemão ficou aliviada quando os conflitos populares da era Weimar tinham terminado. Eles foram inundados com campanhas de propaganda orquestradas por Joseph Goebbels, que prometiam paz e abundância para todos em um país unido, livre do marxismo e sem as restrições do Tratado de Versalhes.[31]

No dia 27 de Agosto de 1939, a Alemanha nazista e a União Soviética assinaram um pacto de não-agressão, o Pacto Ribbentrop-Molotov (assim chamado por ter sido efectuado pelos ministros dos exteriores da Alemanha e da União Soviética), França e Reino Unido anteriormente estavam em negociações com a União Soviética, porém, não desejavam de fato uma aliança, ao contrário da Alemanha (ver: Comparação entre nazismo e stalinismo e Negociações sobre a adesão da União Soviética ao Eixo). O acordo não somente garantia a neutralidade da União Soviética no caso da Alemanha invadir outros países — uma vez que naquele momento Hitler não teria condições de lutar em duas frentes –, como uma parte secreta do acordo estabelecia que a Polónia seria invadida e dividida entre as duas potências.[44]

Hitler começou a exigir da Polónia um acordo comercial germano-polonês que incluía a construção de uma linha ferroviária e a militarização de Dantzig, no que foi negado pela Polónia. Pouco tempo depois em 1º de Setembro de 1939, tropas alemãs invadiram o território polonês pelo oeste (invasão da Polónia), sendo seguidas pelas tropas russas que em 17 de Setembro de 1939, invadiram o lado leste (invasão soviética da Polónia). Em menos de um mês, o precário exército polonês foi derrotado. Os governos do Reino Unido e França entregaram ultimatos à Alemanha, avisando que deveria retirar suas tropas da Polónia; não houve resposta e em 3 de Setembro declararam guerra à Alemanha: começava a Segunda Guerra Mundial.[43]

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
28.06.2022


 

1307: Confirmados 373 casos de infecção humana por vírus Monkeypox em Portugal

SAÚDE PÚBLICA/SURTO/VÍRUS MONKEYPOX/INFECÇÕES

A DGS reporta mais oito casos de infecção humana por vírus Monkeypox em Portugal. “Todas as infecções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos”.

© Alfredo Cunha / Global Imagens (Arquivo)

Foram confirmados mais oito casos de infecção humana por vírus Monkeypox em Portugal, elevando para 373 o número total de infectados, indicou esta terça-feira a Direcção-Geral da Saúde.

Lisboa e Vale do Tejo continua a registar o maior número de infecções, havendo, no entanto, casos nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, indica a autoridade nacional de saúde dirigida por Graça Freitas.

Os casos confirmados pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) “mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis”.

DGS refere que “todas as infecções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos”.

Recorda-se na nota divulgada que “uma pessoa que esteja doente deixa de estar infecciosa apenas após a cura completa e a queda de crostas das lesões dermatológicas, período que poderá, eventualmente, ultrapassar quatro semanas”.

De acordo com a DGS, os sintomas mais comuns são “febre, dor de cabeça intensa, dores musculares, dor nas costas, cansaço, aumento dos gânglios linfáticos com o aparecimento progressivo de erupções que atingem a pele e as mucosas.”

No sábado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez saber que o actual surto do vírus do monkeypox, que já abrange mais de 50 países, não representa uma urgência de saúde pública de dimensão internacional, o nível mais alto de alerta.

O último balanço da agência de saúde das Nações Unidas dava conta de mais de 3.200 casos confirmados este ano e uma morte.

De acordo com as autoridades de saúde, a manifestação clínica da Monkeypox é geralmente ligeira, com a maioria das pessoas infectadas a recuperar da doença em poucas semanas.

Com Lusa

Diário de Notícias
DN
28 Junho 2022 — 10:41


 

1302: Carapaus de corrida

– O que não falta por aí são carapaus de corrida. Mas são intragáveis!

OPINIÃO

Com as suas “Vinte mil léguas submarinas”, Júlio Verne leva-nos 150 anos de avanço. Por cá, o mar continua a ser a grandiosa promessa, diante da qual meio mundo ainda nem sequer se atreve a molhar os pés. Em clima de guerra, que no plano económico já é global, e na mesma semana em que se realizam duas outras grandes cimeiras – G7 e Nato – Lisboa acolhe por estes dias a Conferência dos Oceanos, uma iniciativa das Nações Unidas com forte impulso da diplomacia portuguesa.

Trata-se de um apelo à acção, exortando os líderes mundiais a aumentarem a ambição, a mobilizarem parcerias e dilatarem o investimento em soluções baseadas na natureza para reverter o declínio na saúde dos oceanos.

Saúde dos oceanos e nossa. O mar governa os sistemas globais que tornam a Terra um lugar habitável. A nossa chuva, a água potável, o clima, as costas, uma parte dos nossos alimentos e até mesmo o oxigénio no ar que respiramos são fornecidos e regulados pelo mar.

O oceano, que é um dreno natural de gases de efeito estufa e ajuda a combater as mudanças climáticas, enfrenta várias ameaças: acidificação, pesca ilegal e não declarada (um negócio que apenas perde para o tráfico de drogas e de armas) e poluição. Como ilhas flutuantes por esses mares, há gigantescas sopas de plástico que matam a vida marinha e ameaçam asfixiar o nosso mundo. É lixo que despejamos nos oceanos, à (sem) razão de mais de 8 milhões de toneladas por ano.

Se nada for feito para contrariar a tendência, dentro de poucas décadas haverá mais plástico do que peixes nos mares. Um produto que só utilizamos por horas leva 450 anos a decompor-se, enquanto é absorvido pela fauna marinha e, em pequenas partículas, na nossa própria cadeia alimentar.

Entre nós, é indelével a afamada “alma marítima” que atravessa séculos e serve de inspiração à literatura e cultura portuguesas, desde a arte à gastronomia. Quando se vive num país como Portugal, debruçado sobre o oceano e com a maior zona económica exclusiva da União Europeia, esta ligação intrínseca entre a vida e o mar deveria moldar-nos o carácter.

Mesmo assim, ainda são poucos os que percebem quantos elementos da vida quotidiana estão ligados ao mar: os oceanos produzem a maior parte do nosso oxigénio, armazenam 97% da água do globo, e uma significativa percentagem de alimentos provém dos mares.

Os mesmos que já fornecem 4 terawatts/hora (um número com 12 zeros à direita) de energia eólica offshore, 95 milhões de m3 de água potável dessalinizada por dia, 20% de proteína animal, cerca de 34 mil produtos naturais que apoiam aplicações médicas e farmacêuticas, um em cada quatro empregos no sector de turismo, para além das terras raras que atraem a mineração em águas profundas.

A chave para usar de forma sustentável os recursos oceânicos tem sido e é o conhecimento, que resulta do investimento em investigação e tecnologia. Mas temos andado devagar, e nalguns casos até em recuo, como é o caso da nossa frota pesqueira, a segunda mais envelhecida da União Europeia, com embarcações cuja idade média anda pelos 45 anos, e hoje reduzida em um terço do que já foi.

Quase 25 anos depois da nossa Expo98, também dedicada aos oceanos, Portugal pode e deve posicionar-se como actor relevante no desenvolvimento de soluções para a chamada “economia azul”, sustentável e amiga do ambiente, modernizando as indústrias pesqueira e conserveira e apostando na energia marinha, particularmente a eólica.

Se Júlio Verne foi capaz de profetizar, é responsabilidade colectiva, a começar nos nossos dirigentes, agir hoje com urgência. Enquanto permanecermos de toalha estendida, há todo um mar que separa os profetas dos carapaus de corrida.

Jornalista

Diário de Notícias
Afonso Camões
28 Junho 2022 — 06:52


 

1301: ERSAR recomenda adopção da tarifa social para o abastecimento de água e tratamento de resíduos

Quando a factura da água (EPAL) apresenta um custo no consumo de água de € 2,8875 e a factura a pagar é de € 17,48, penso que está tudo dito.

ÁGUA/CONSUMOS/ERSAR

Objectivo do regulador é proteger agregados familiares mais desfavorecidos e incentivar modelo de gestão sustentável da rede de abastecimento nacional. Projecto está em consulta pública desde 24 de Junho.

Em Portugal estima-se que existam perdas de até 30% de água nas redes de abastecimento.
© Artur Machado/Global Imagens

O direito ao acesso ao abastecimento de água potável de qualidade, bem como ao serviço de saneamento básico, é considerado um direito humano essencial pela Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo deste pressuposto, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) publicou em consulta pública, na passada sexta-feira, uma proposta de recomendação para a adopção da tarifa social pelos operadores do sector.

Objectivo é limitar custos imputados às famílias mais carenciadas, assegurando o acesso universal à rede e, em simultâneo, promovendo um modelo de gestão sustentável.

A instituição que regula o sector, liderada pela presidente Vera Eiró, defende, assim, que os tarifários aplicados devem “atender à capacidade financeira dos utilizadores”, à semelhança do que acontece com o gás ou com a electricidade. Este princípio deve “promover o acesso universal aos serviços de águas e resíduos e garantir a satisfação das necessidades básicas dos utilizadores domésticos”, escreve a ERSAR no documento divulgado.

Como critérios de elegibilidade, é recomendada a atribuição de tarifa social aos consumidores que beneficiem de um dos seguintes apoios estatais: complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, prestação social de invalidez ou pensão social de velhice.

“Consideram-se ainda elegíveis os utilizadores domésticos cujo agregado familiar tenha um rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros”, acrescenta a proposta. Este valor pode ser majorado em 50% por cada elemento do agregado que não apresente rendimentos, até ao limite de 10.

Esta nova recomendação da ERSAR sugere aos 354 operadores registados a nível nacional que adoptem o modelo de tarifa social proposto, de forma a garantir a “harmonização de direitos” para beneficiar “as populações da generalidade do território”.

Para isso, é sugerida a isenção da tarifa de disponibilidade em conjunto com um desconto aplicado ao valor da tarifa variável, “permitindo que o encargo total (…) seja de mais fácil controlo por parte do agregado familiar”. O tecto máximo proposto para o benefício social fixa-se no limite de 10m3 de água por mês, considerado “o consumo médio” das famílias portuguesas.

Recorde-se que apesar da tarifa social existir no abastecimento de gás, electricidade e até de serviços de telecomunicações, a implementação deste benefício na gestão da água potável e dos resíduos é opcional.

O decreto-lei 147/2017, de 5 de Dezembro, estabelece a atribuição automática de tarifa social aos utilizadores domésticos “dependente de adesão voluntária pelo município territorialmente competente”, aponta o regulador.

Gerir melhor um recurso finito

Portugal é um dos países mais ameaçados pelos efeitos das alterações climáticas. Estimativas apontam para que, em 2040, cada português tenha disponível apenas 25 litros de água por dia para consumo. Assegurar uma melhor gestão deste recurso é, por isso, essencial, em especial quando a ERSAR aponta que existem perdas de até 30% na rede de abastecimento – significa isto que por cada dez litros de água tratados e colocados na rede, apenas sete litros chegam às torneiras. O fraco estado de conservação da rede implica que os operadores reforcem a sua manutenção em, pelo menos, 2,5 mil milhões de euros até ao final da década.

O DN sabe que esta é uma questão prioritária para a administração da ERSAR, que lamenta não ter poder sancionatório junto dos operadores do sector, de forma a poder forçar a adopção de medidas que considera serem fundamentais para a sustentabilidade do sistema a médio-longo prazo. Internamente, a escassez de água que vem afectando o país com períodos cada vez mais longos e recorrentes é considerada “grave” e levanta preocupações ao regulador.

A ERSAR tem vindo, ao longo dos últimos anos, a tentar sensibilizar os operadores locais – em gestão directa pelos municípios ou por via de concessão pública – a implementarem modelos de facturação dos serviços que permitam cobrir os gastos e os custos de manutenção da rede.

O que acontece hoje, de forma generalizada, é que os municípios cobram estes serviços abaixo do preço de custo, não reflectindo o valor real do tratamento e abastecimento de água na factura paga pelo consumidor. A ERSAR defende uma “utilização economicamente eficiente [dos recursos], com a recuperação dos custos de serviços de águas” como condição essencial para a sustentabilidade do consumo de água.

dnot@dn.pt

Diário de Notícias
Francisco de Almeida Fernandes
28 Junho 2022 — 06:50