267: Subsídios de natal e férias dão margem para actualizar salários

– Antes de mais, eu NÃO RECEBO SUBSÍDIO DE FÉRIAS NEM DE NATAL dado que estes dois subsídios já nem chegam para liquidar o IRS do ano anterior (2020). E para esclarecimento geral, a minha pensão de reforma é equivalente ao SMN. O problema é que tive o “azar” de ficar viúvo há cinco anos e meio e por via desse facto, o meu escalão de IRS subiu de tal forma que, quando estava na situação de casado, com dois rendimentos, pagava MENOS DE METADE DE IRS que pago hoje, apenas com UM RENDIMENTO. Considero isto, além de uma INJUSTIÇA INQUALIFICÁVEL, uma ROUBALHEIRA INSTITUCIONAL que não se admite num pretenso Estado de Direito. Desafio o ministro das Finanças a trocar de rendimento comigo (’tá quieto!) para ver como a porca torce o rabo! O resto que digam sobre este assunto, é conversa da treta.

SOCIEDADE/IMPOSTOS/SUBSÍDIOS

O ministro das Finanças, João Leão, espera tomar no início do ano as medidas habituais relacionadas com actualização de salários, pensões e medidas sobre o salário mínimo.

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O ministro das Finanças, João Leão, diz que a actualização de salários na função pública avança no início do próximo ano, apesar dos duodécimos, explicando que os subsídios de natal e férias dão folga para as despesas com pessoal.

“Em duodécimos, podemos executar 1/12 em cada mês. Esperamos tomar no início do ano as medidas que são habituais tomar: actualização de salários, pensões e medidas sobre o salário mínimo”, afirma João Leão, numa entrevista ao Publico e à Rádio Renascença hoje divulgada.

No que se refere às prestações sociais, como as pensões, João Leão explica que “a Lei de Enquadramento Orçamental dá uma flexibilidade no sentido da antecipação de duodécimos”.

Quanto às despesas com pessoal, “aplicamos 1/12 em cada mês, sabendo que devido aos subsídios de férias e de Natal aplica-se menos do que 1/12 que nos dá aqui a margem necessária para fazer a actualização regular dos salários (0,9%) em função do valor da inflação e que representa 225 milhões de euros”, explicou.

O governante fala de alargar o programa IVaucher a outras áreas, como o Governo j+a tinha anunciado: “É um mecanismo inovador e contamos que no futuro possa ser explorado nas suas diferentes vias. (…) Vemos com bons olhos que este mecanismo possa ser explorado nas suas potencialidades”.

“Temo-lo usado mais para natureza extraordinária e temporária, mas não excluo que possa ser usado noutras situações”, afirma João Leão.

Sobre a TAP, o ministro diz que a discussão sobre o plano de reestruturação “está bastante próxima do final” e que o espera ter pronto “antes do início de 2022”.

Diário de Notícias
Lusa
25 Novembro 2021 — 10:01