513: Estado pagou 10 milhões de euros a famílias carenciadas que escolheram colégios privados para os filhos

– Famílias “carenciadas”? E são os contribuintes que têm de pagar estes luxos, apoiados pela governança? Os meninos de famílias “carenciadas” não podem frequentar a escola pública? Não tem classe? É mais “finório” andar no privado? São “carenciados” mas querem mostrar aquilo que não são? É por isso que me ROUBAM os subsídios de férias e de natal para pagar o IRS! E eu também sou CARENCIADO porra! Eu também adorava ter um Maserati, uma vivenda, passar férias nas Seychelles, almoçar e jantar no Gambrinus ou noutro restaurante de luxo! Ando de transportes públicos, passo férias em casa, almoço e janto com o que as sobras da pensão me permitem! É revoltante ler este tipo de notícias e justifica-se porque muita gente votou no partido racista, xenófobo e fascista! Sr. Costa, é a isto que chama de “justiça social”?

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(CC0/PD) Pixabay / Pexels

Famílias carenciadas que mantiveram os seus filhos em colégios privados, em 2021, receberam do Estado um apoio global de 10,4 milhões de euros. Este apoio destina-se a ajudar apenas agregados familiares com rendimentos até os 541 euros mensais.

Estas contas foram feitas pelo Público com base na lista das subvenções pagas ao ensino particular que está publicada no site da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Em 2021, os colégios privados abrangidos por este tipo de apoio eram 275, um dado que indicia que tem havido um decréscimo no número de alunos apoiados.

Em 2017/2018, o financiamento “abrangeu 22 mil alunos de 320 estabelecimentos do ensino particular”, como refere o Público.

O jornal salienta que, desde 2016, o apoio do Estado neste campo tem vindo a descer. Nesse ano, o apoio público foi de 15,1 milhões de euros.

Este financiamento público destina-se a apoiar agregados familiares com rendimentos per capita dos 145 aos 541 euros mensais.

“O valor do financiamento oscila entre um máximo de 1.110,14 euros por ano e um mínimo de 312,77 ou seja, cobre apenas uma parte das propinas”, como repara o Público.

Estes valores vigoram desde 2009, altura em que também foram definidos os escalões de rendimento abrangidos, sem que tenha havido alterações desde então.

O Estado paga entre 13% e 57% das mensalidades dos colégios, conforme o nível de rendimento familiar e o ciclo de escolaridade, sendo que vai caindo a partir do 1.º ciclo.

Esse apoio do Estado é definido com base numa anuidade média fixada pelo Ministério da Educação que também se mantém inalterada desde 2009, ficando, assim, “muito aquém das propinas reais cobradas pela maioria dos colégios”, conclui o Público.

No Primeiro Ciclo, essa anuidade média é de 1.947 euros, no Segundo Ciclo sobre para os 2.103 euros, no Terceiro Ciclo fica-se pelos 2.291 euros e no Secundário chega aos 2.405 euros. Contudo, há colégios que cobram valores superiores.

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5 Fevereiro, 2022


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