852: A Ucrânia e o valor da solidariedade

OPINIÃO

O conflito da Ucrânia gera grandes consequências e testa, talvez mais do que nunca, a nossa capacidade de acção solidária, no âmbito da União Europeia, da NATO e de outras organizações de que a Roménia faz parte.

Não acreditávamos que, após a Segunda Guerra Mundial, nos fôssemos confrontar com uma nova guerra na Europa. Contudo, há já algumas semanas, confrontamo-nos com uma tragédia, que se desenrola nas fronteiras de leste da UE e da NATO. O impacto da guerra na Ucrânia é devastador através das perdas de vidas humanas, danos materiais, consequências económicas. Esta tragédia surgiu num momento complicado, quando ainda temos de gerir os efeitos da pandemia de covid-19.

Desde o início da guerra, a Roménia oferece assistência humanitária à Ucrânia e está a gerir esta crise juntamente com os seus aliados da NATO e da União Europeia.

Imediatamente após a eclosão da agressão militar, o governo da Roménia adoptou as primeiras medidas para a concessão de apoio e assistência humanitária aos cidadãos ucranianos que entram na Roménia. Quase 600 000 refugiados entraram na Roménia e mais de 4 000 solicitaram asilo até este momento.

É um esforço das autoridades, juntamente com a sociedade civil, as ONG e os cidadãos romenos, que, com muita empatia, têm vindo a oferecer apoio. Graças a este empenho, conseguimos, até agora, gerir a onda de refugiados. O nosso esforço é apreciado pela comunidade internacional.

Foram assegurados alojamento, alimentação, serviços médicos e tudo o que os cidadãos ucranianos chegados à Roménia necessitam. Todas as crianças ucranianas que se encontram no território da Roménia, inclusive os que não solicitam protecção segundo a lei do asilo, beneficiam do direito à educação nas unidades de ensino da Roménia, nas mesmas condições dos alunos romenos.

Têm também direito a alojamento gratuito nas residências escolares, direito a subsídios de alimentação, direito a receber materiais e manuais escolares, calçado e roupa. Ao mesmo tempo, beneficiam da avaliação do estado de saúde nas unidades escolares e, caso não estejam vacinados, beneficiam do esquema de vacinação do programa nacional do Ministério da Saúde.

A 27 de Fevereiro último, o primeiro-ministro da Roménia, senhor Nicolae-Ionel Ciuca, juntamente com os representantes do Governo, lançaram uma campanha de dádivas de sangue para assim ajudar os feridos da guerra da Ucrânia. Mais de 12 000 cidadãos romenos doaram sangue só nos primeiros dias da campanha, sendo uma medida importante colocada à disposição para o salvamento dos cidadãos da Ucrânia.

Desde o passado dia 9 de Março, foi operacionalizado, em Suceava, um HUB humanitário, com um papel de extrema importância pois facilita a transferência das ajudas internacionais para a Ucrânia e, se for necessário, para a República da Moldávia.

A 11 de Março foi lançada uma nova plataforma de recursos e necessidades, que contém dois centralizadores essenciais: “Um Teto” para a gestão e validação dos pedidos; e ofertas de alojamento e “Apoio de Emergência” para a gestão e concessão dos outros tipos de recursos (alimentação, produtos de higiene, roupa etc.).

O Governo da Roménia adoptou, a 12 de Março de 2022, uma Resolução do Governo referente à concessão de isenções e de facilidades para o transporte dos cidadãos estrangeiros ou apátridas que se encontrem em situações especiais, provenientes da zona de conflito armado da Ucrânia. Os refugiados da Ucrânia podem utilizar, desde 13 de Março de 2022, uma aplicação para escolher as mais frequentes rotas de trânsito da Roménia.

Recentemente, o Ministério da Família, da Juventude e da Igualdade de oportunidades e a Autoridade Nacional para a Protecção dos Direitos das Crianças e Adopção, em parceria com a UNICEF, criaram no ponto fronteiriço de Siret o segundo centro Blue Dots, depois do ponto fronteiriço de Sighet, criado no final do mês de Fevereiro.

Os especialistas dos Centros Blue Dots foram instruídos para assegurar o aconselhamento das famílias que chegam aqui, reagrupar os que chegaram em separado, oferecer suporte psicológico e procurar apoio jurídico para a obtenção dos documentos de que necessitam ou para registar os pedidos de asilo no nosso país.

Desde o início da crise, mais de 90 países solicitaram a nossa ajuda para retirar os seus cidadãos, tendo a Roménia respondido prontamente aos numerosos pedidos de ajuda.

Mais de 20 missões diplomáticas acreditadas em Kiev foram, também, evacuadas através da Roménia. Nestas diligências amplas, desenvolvemos uma cooperação muito boa com Portugal, com a Roménia concedendo apoio para a retirada de alguns cidadãos portugueses pelo seu território.

A situação actual mostra-nos que é possível que o fluxo de migrantes aumente, mesmo quando os combates na Ucrânia cessarem uma vez que, segundo mostrava o ministro romeno dos Negócios Estrangeiros, senhor Bogdan Aurescu, as pessoas continuarão a partir, por causa da deterioração significativa das condições de vida, na sequência da agressão russa”.

Neste contexto, a solidariedade desempenha um papel essencial e o modo como Portugal se empenha, juntamente com a Roménia, na gestão das situações que surgem na sequência da crise da Ucrânia demonstra plenamente o valor prático deste princípio.

Deixou-me muito feliz, mas não me surpreendi, com esta solidariedade comprovada não apenas de modo declarativo, mas também através de acções concretas. Tive muitas oportunidades nestes anos para constatar, no terreno, em inúmeros projectos e acções em plano político, económico, militar ou cultural, que a Roménia realizou em cooperação com Portugal, o modo como as autoridades e o público português estão envolvidos no apoio a causas dedicadas ao bem comum e à promoção dos princípios e dos valores fundamentais do espaço euro-atlântico.

É nesta base sólida, sustentada por interesses comuns e afinidades de ordem cultural e históricas, que a cooperação entre os nossos países se encontra, agora, num momento de topo. Desde a eclosão do conflito armado, teve lugar um diálogo extremamente intenso, através de conversações a nível de presidentes (14 de Março), presidente romeno-primeiro-ministro português/membros do Conselho Europeu (2 de Março) e entre os ministros dos Negócios Estrangeiros (9 de Março).

A Roménia aprecia a forma como Portugal se solidariza exemplarmente com os seus aliados e parceiros das estruturas euro-atlânticas por meio da decisão de participar nos meios da NATO para reforçar a posição de dissuasão e defesa na Roménia e através da abertura e apoio para a concessão de ajuda aos refugiados ucranianos.

Apresento alguns exemplos que considero relevantes. Pouco tempo depois da eclosão da guerra, a 24 de Fevereiro, o Conselho Superior de Defesa Nacional de Portugal deu parecer favorável à colocação à disposição da NATO das forças e meios assumidos no âmbito da Very High Readiness Joint Task Force (VJTF) e Initial Follow on Forces Group (IFFG). A oferta anunciada por Portugal para a Roménia, neste contexto, inclui uma brigada mecanizadas do Exército, com 174 militares que irão deslocar-se para a Roménia no início do mês de Abril.

Registo, também, a mobilização exemplar das autoridades centrais e locais portuguesas e da sociedade civil no apoio aos cidadãos ucranianos fugidos do conflito. A 14 de Março, as autoridades portuguesas organizaram um voo para os refugiados ucranianos. A diligência concretizou-se por iniciativa da Câmara Municipal de Cascais, cidade perto de Lisboa, beneficiando de recursos importantes. É digno de registo inclusive o apoio concedido, durante a acção, por parte da Câmara Municipal de Sinaia, estando as duas cidades geminadas.

Estes são apenas alguns exemplos. As acções de solidariedade continuam todos os dias e emocionam-nos. Obrigada, Portugal!

Embaixadora da Roménia

Diário de Notícias
Ioana Bivolaru
01 Abril 2022 — 00:15