1018: Canadá aprova lei para condenar crimes que ocorram na Lua

SOCIEDADE/INTERNACIONAL

Os humanos querem colonizar Marte e estão também desejosos de regressar à Lua. No entanto, quando estamos além da Terra, estaremos em terra sem lei? O Canadá considera que não e condenará crimes que ocorram fora do nosso planeta.

A nova lei aplica-se apenas aos seus cidadãos.

O Canadá aprovou uma nova lei que permitirá que os seus cidadãos sejam acusados por crimes cometidos fora da Terra, sejam eles na Lua ou na Estação Espacial Internacional (em inglês, ISS). Ou seja, qualquer infracção considerada penal no território do país, sê-lo-á no espaço também.

A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou esta proposta de lei em Abril do ano passado e espera-se que avance efectivamente no final deste mês. Desta forma, o país estende a sua jurisdição penal ao espaço, abrangendo os membros das tripulações que possuam passaportes canadianos.

Apesar de parecer um tanto estranho, esta não é a primeira vez que o país aplica pune crimes cometidos fora da Terra. Conforme recorda o Hipertextual, em 1998, da natureza multicultural da ISS resultou um acordo entre os países do consórcio, aprovado pela NASA. O objectivo passava por estender a jurisdição até à ISS. Neste caso, o Canadá estendê-la-á também à Lua e à Luna Gateway, uma estação espacial lunar que poderá vir a desempenhar um importante papel.

A emenda do Código Penal, que se dá pelo nome de Lunar Gateway, diz que “um membro da tripulação canadiana que, durante um voo espacial, cometer um ato ou omissão fora do Canadá, que se cometido no Canadá constituiria uma ofensa passível de condenação, será considerado como tendo cometido esse ato ou omissão no Canadá”. Além disso, os astronautas estrangeiros que “ameacem a vida ou a segurança de um membro da tripulação canadiana” numa missão espacial apoiada pelo Canadá também podem ser processados.

De facto, com a vontade de colonizar o espaço, estabelecendo humanos em superfícies além da Terra, é importante perceber como vai funcionar a legislação e como serão julgados possíveis crimes. O Canadá deu já um passo nesse sentido, definindo uma forma de julgar os seus cidadãos.

Pplware
Autor: Ana Sofia Neto
7 Mai 2022


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética de Putin, na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union of Putin, in Ukraine