990: Assembleia Municipal de Lisboa aprova transportes públicos gratuitos para jovens e idosos com abstenção da IL

… o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), apelou a “um voto unânime”, considerando que aprovação representa “um dia histórico” para a cidade, porque a medida tem “uma importância directa para o impacto da vida dos lisboetas”.

– Dia “histórico”? Só na mente tacanha do sr. Moedas! Gostaria de ver o sr. Moedas DESEMPREGADO, à procura de trabalho e a ter de pagar TRINTA EUROS mensais de passe social… Os DESEMPREGADOS foram esquecidos? Não contam? São LIXO para a C.M.L. e quem a dirige? Apenas servem para pagar taxinhas e sobretaxinhas nas facturas da EPAL, em serviços que a C.M.L. não cumpre? Em 06.04.2022, a Assembleia Municipal de Lisboa recomendou na terça-feira à câmara que garanta transportes públicos colectivos gratuitos para residentes na cidade menores de 23 anos, maiores de 65 anos, desempregados e com deficiência. Os desempregados e deficientes caíram em desgraça? Onde param os partidos que dizem defender o povo e os trabalhadores? Só MERDA…

C.M.L./PASSES SOCIAIS GRATUITOS/LISBOA

Carlos Moedas considerou que aprovação representa “um dia histórico” para a cidade, porque a medida tem “uma importância directa para o impacto da vida dos lisboetas”.

© MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira, apenas com a abstenção da Iniciativa Liberal (IL), a proposta de gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos.

Antes da votação da proposta neste órgão deliberativo do município, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), apelou a “um voto unânime”, considerando que aprovação representa “um dia histórico” para a cidade, porque a medida tem “uma importância directa para o impacto da vida dos lisboetas”.

“Este passo é justiça social, é justiça daqueles que querem mudar o mundo e que querem realmente fazer com que o mundo seja melhor, com que tenhamos um planeta que possamos viver. Esta medida é justiça também na descarbonização do planeta que tanto precisamos e esta medida é melhorar a vida das pessoas”, declarou Carlos Moedas.

Apesar do apelo pela unanimidade na aprovação da proposta, o grupo municipal da IL decidiu abster-se, criticando a urgência na votação quando há “falta de informação”, inclusive sobre a estimativa orçamental de 14,9 milhões de euros por ano sem qualquer documento de suporte, e manifestando-se contra a lógica de “votas primeiro e perguntas depois”.

O deputado municipal da IL Rodrigo Mello Gonçalves defendeu ainda que a mobilidade tem que ser encarada numa lógica metropolitana, uma vez que “três em quatro viaturas vêm de fora” da cidade de Lisboa, e que a gratuitidade dos transportes públicos tem que ser implementada “em função da necessidade e não da idade”.

Em 21 de Abril, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta de transportes públicos gratuitos na cidade, que prevê um acordo entre o município e a empresa TML, válido até 31 de Dezembro de 2025, e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a excepção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitectura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é terem residência fiscal no concelho.

Diário de Notícias
DN/Lusa
03 Maio 2022 — 21:09


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética de Putin, na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union of Putin, in Ukraine


 

951: Câmara de Lisboa aprova por unanimidade transportes gratuitos para jovens e idosos

– E OS DESEMPREGADOS NÃO TÊM DIREITO A TRANSPORTES GRATUITOS? Dia histórico? É preciso ter lata! Um DESEMPREGADO de longa duração, ter de pagar TRINTA EUROS para andar de transportes públicos em Lisboa, sem rendimento compatível, é HISTÓRICO?

SOCIEDADE/CML/TRANSPORTES PÚBLICOS GRATUITOS PARA ALGUNS

Carlos Moedas espera que a medida esteja em vigor, para os maiores de 65 anos, a partir de Junho ou Julho, e para os estudantes até aos 23 anos, em Setembro.

© Rita Chantre / Global Imagens

A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira por unanimidade a gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos, anunciou o presidente da autarquia, Carlos Moedas.

Numa declaração, no final da reunião do executivo que aprovou a proposta, Carlos Moedas (PSD) disse esperar que a medida esteja em vigor, para os maiores de 65 anos, a partir de “Junho ou Julho” e, para os estudantes até aos 23 anos, em Setembro, no arranque do próximo ano lectivo, depois da aprovação da Assembleia Municipal e da concretização de alguns “passos tecnológicos”.

O autarca considerou que este é um “dia histórico” para Lisboa, destacando que só mais “duas ou três” cidades na Europa já avançaram com uma iniciativa destas, no âmbito da luta contra as alterações climáticas.

“Também é um dia histórico naquilo que eu quis trazer para a política, que é a capacidade de fazer política com todos”, acrescentou Carlos Moedas, que governa a Câmara Municipal de Lisboa (CML) desde Outubro, sem maioria.

O presidente da Câmara de Lisboa garantiu que a medida agora aprovada resultou de um trabalho de meses com todos os vereadores, que foram ajudando a construir e a melhorar a proposta.

Diário de Notícias
DN/Lusa
21 Abril 2022 — 14:33


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia
For the victims of the genocide practiced
by the Soviet Union in Ukraine


 

930: Moedas propõe transportes públicos gratuitos em Lisboa nas redes Carris, Metropolitano, CP e Fertagus

E OS DESEMPREGADOS, PÁ???

“… … Carlos Moedas (PSD), prevê um acordo entre o município e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, que será válido “até 31 de Dezembro de 2025″ e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a excepção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitectura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho.”

Porque os pedintes DESEMPREGADOS de longa duração, que têm de pagar € 30,00 de passe social Carris em Lisboa, apenas serão atingidos por esta gratuitidade se… “Durante a vigência do acordo, em face das disponibilidades financeiras do município, será estudada, em articulação com a TML, a viabilidade do alargamento do universo de potenciais beneficiários da gratuitidade, por forma a abranger “os residentes na cidade de Lisboa em situação de desemprego de longa duração

Gostava de te ver na situação de DESEMPREGADO desde há SEIS ANOS, estares a receber durante seis meses o subsídio social de desemprego subsequente no valor de € 354,56, teres de pagar € 531,00 de renda de casa e o resto, pá??? Alimentação, água, electricidade, gás, transportes, farmácia, etc., é tudo de borla? Vê-se bem qual é a tua “social-democracia”…

SOCIEDADE/TRANSPORTES GRATUITOS/CARLOS MOEDAS

Gratuitidade proposta pelo autarca lisboeta abrange jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a excepção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitectura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos.

© ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O presidente da Câmara de Lisboa propõe que a gratuitidade nos transportes públicos para residentes jovens e idosos inclua Carris, Metropolitano, CP-Comboios de Portugal e Fertagus, segundo a proposta a que Lusa teve acesso esta quinta-feira.

A proposta do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), prevê um acordo entre o município e a empresa TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, que será válido “até 31 de Dezembro de 2025” e estabelece a gratuitidade para jovens entre os 13 e os 18 anos, estudantes do ensino superior até aos 23 anos, incluindo a excepção dos inscritos nos cursos de medicina e arquitectura até aos 24 anos, e maiores de 65 anos, em que o requisito comum para todos é ter residência fiscal no concelho.

Desde 2017, as crianças até aos 12 anos já beneficiam de transportes públicos gratuitos em Lisboa, nas redes do Metropolitano e da Carris.

O documento, que prevê uma despesa no montante máximo de 6,266 milhões de euros em 2022 e, para os anos económicos de 2023, 2024 e 2025, uma verba de até 14,9 milhões de euros para cada ano, será discutido na próxima quinta-feira em reunião privada do executivo camarário.

O acordo estabelece as compensações aos operadores de transportes, em que o município se obriga a pagar mensalmente, através da TML, as verbas previstas “como contrapartida pela disponibilização gratuita dos títulos Navegante Municipal Lisboa nas modalidades 4_18 e sub23”, no caso dos jovens até 18 anos e dos estudantes universitários até aos 23 anos, em que a gratuitidade abrange as redes da Carris, do Metropolitano de Lisboa, da CP e da Fertagus.

Prevê-se um valor total de pagamento de 585.906 euros, isto para cada um dos três primeiros meses de vigência do acordo. A partir do quarto mês, o valor da compensação terá em conta os dados de adesões, vendas e validações.

Esse pagamento será “mediante atribuição, por cada título carregado, e desde que o mesmo tenha tido pelo menos uma validação no mês correspondente, do respectivo valor de venda ao público em vigor em cada momento, que inclui o valor do IVA legalmente em vigor, sempre que aplicável, que já é deduzido do valor do desconto aplicável ao abrigo da modalidade 4_18 ou sub23”, lê-se no acordo.

Relativamente aos maiores de 65 anos, a gratuitidade do transporte aplica-se nas redes da Carris, Metropolitano de Lisboa e CP “em que seja válido o título Navegante Urbano na modalidade «3.ª idade»” e a compensação prevista para cada um dos três primeiros meses de vigência do acordo prevê um valor total de pagamento por conta mensal de 650.366 euros.

Esse valor é distribuído por: 385.855 euros para a Carris; 262.687 euros para o Metropolitano de Lisboa; e 1.824 euros para a CP.

Os montantes devidos aos operadores “incluem o efeito financeiro líquido decorrente da soma das incidências, positivas e negativas, da medida no conjunto das receitas tarifárias da globalidade dos títulos válidos na área metropolitana de Lisboa, podendo englobar, designadamente, a perda de receitas tarifárias em títulos de abrangência metropolitana e o acréscimo de receitas tarifárias por indução de procura nos títulos disponibilizados a custo zero para o beneficiário”, refere o acordo, que além da votação em reunião de câmara tem que ser submetido à assembleia municipal.

“A atribuição dos títulos gratuitos deve pressupor a titularidade de suporte válido para o efeito, designadamente do cartão Navegante, com o correspondente perfil de bonificação e a prévia adesão à gratuitidade por parte dos beneficiários”, refere a proposta, indicando que a adesão nas modalidades 4_18 e sub_23 pode ser realizada entre 01 de Setembro e 15 de Novembro de cada ano e é válida pelo período máximo de um ano, findo o qual deve ser renovada, enquanto na modalidade «3.ª idade» a adesão pode ser realizada a qualquer momento e é válida pelo período máximo de um ano, sendo também renovável.

A câmara pode rever o acordo com a TML caso o Estado proceda a alterações substanciais nas regras de financiamento das bonificações em vigor para as modalidades 4_18, sub23 ou Navegante Urbano «3ª idade» e sempre que haja uma actualização das regras tarifárias em vigor na Área Metropolitana de Lisboa que tenha um impacto financeiro significativo relativamente às verbas a pagar aos operadores em cada um dos títulos da medida de gratuitidade.

Durante a vigência do acordo, em face das disponibilidades financeiras do município, será estudada, em articulação com a TML, a viabilidade do alargamento do universo de potenciais beneficiários da gratuitidade, por forma a abranger “os residentes na cidade de Lisboa em situação de desemprego de longa duração; os beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) e os portadores de incapacidade permanente igual ou superior a 60% fiscalmente reconhecida”.

Na terça-feira, na reunião da Assembleia Municipal, Carlos Moedas anunciou a apresentação da proposta e disse que a mesma foi elaborada com “todos os vereadores sem excepção”, o que inclui os sem pelouro, nomeadamente de PS, PCP, Livre, BE e independente do Cidadãos por Lisboa (eleita pela coligação PS/Livre), Paula Marques.

Além da proposta do presidente da Câmara de Lisboa, o executivo camarário vai apreciar, na próxima quinta-feira, a iniciativa do BE para criar o programa municipal para a gratuitidade dos transportes públicos, que tem aguardado agendamento desde Dezembro de 2021.

Diário de Notícias
DN/Lusa
14 Abril 2022 — 19:14


Pelas vítimas do genocídio praticado
pela União Soviética na Ucrânia