389: A falácia de Carlos Moedas

“Carlos Moedas, presidente da Câmara de Lisboa, afirmou esta quinta-feira que vai tentar convencer os restantes autarcas da Área Metropolitana a adoptarem nos seus concelhos passes gratuitos para munícipes até aos 23 anos e maiores de 65, como proposto na capital.”

Moedas quer convencer outros concelhos de Lisboa a adoptarem passes grátis para estudantes e idosos

Pergunto eu, sr. Moedas: então e os cidadãos entre a faixa dos 24 aos 64 anos, não contam para esta medida? São cidadãos de segunda, terceira, quarta classe social?

Esses social-excluídos, servem apenas para pagarem impostos? Tenho uma filha com 56 anos, desempregada, tem de pagar € 30,00 de passe “social” para poder ir às compras, tratar da saúde (é diabética tipo 1 há 22 anos), deslocar-se ao Centro de Emprego ou Segurança Social, etc., não tem direito ao passe gratuito?

Não falo por mim, porque a governança, através do Ministério da Defesa Nacional, finalmente libertou o passe gratuito aos ex-combatentes da guerra do Ultramar, mas quantos cidadãos não estarão nas mesmas dificuldades da minha filha?

Foi essa a sua “promessa”, quando andou a desbundar durante a sua campanha eleitoral para a câmara de Lisboa? Mencionou que essa gratuitidade era apenas para as faixas etárias agora em apreço? Não confirmo porque nunca me interessou ouvir a sua desbunda eleitoral e muito menos considerar a sua pessoa para o cargo que hoje ocupa.

Francisco Gomes
13.01.2022



 

351: Residentes em Lisboa com 50% de desconto no estacionamento

– Uma promessa eleitoral cheia de ambiguidade e de desconhecimento total do ESTACIONAMENTO SELVAGEM na cidade de Lisboa. O sr. Moedas, em vez de desincentivar o estacionamento auto, incentiva-o na máxima força concedendo este “desconto” de 50% aos residentes de Lisboa a fim de estacionarem as suas latas onde muito bem lhes apetece mesmo em INFRACÇÃO ao Código da Estrada! Não sei onde este cavalheiro reside, nem me interessa saber, mas penso que nunca teve uma lata de quatro rodas a bloquear-lhe a porta do prédio, como já me aconteceu várias vezes, tendo de chamar a Polícia Municipal a fim de resolver a situação. Quando se cuida de uma filha diabética há 22 anos, com frequentes crises de coma hipoglicémico, tendo de chamar o INEM para a socorrer porque não existe outra solução e nunca sabendo se existe lugar a evacuação hospitalar, existe lugar à COMPLETA INDIGNAÇÃO pela forma como não só pseudo-cidadãos se comportam estacionando ilegalmente em cima dos passeios, das passadeiras, nas paragens de transportes públicos, bloqueando portas de prédios – e não só -, em infracção aos artigos 48º e 49º do Código da Estrada, obrigando as pessoas a circularem pela estrada com perigo de ACIDENTE, como os próprios responsáveis pela ordem na cidade permitem este tipo de atrocidades! Resido aqui há VINTE E DOIS ANOS, andei de moto mais de quarenta anos e quando vim para este local, vendo que não tinha condições para estacionar – UMA MOTO -, vendi-a e passei a andar de transportes públicos. Além do mais, o próprio Comandante da Polícia Municipal informou-me que este local NÃO TINHA CONDIÇÕES PARA ESTACIONAMENTO!

SOCIEDADE/INCOMPETÊNCIA

Promessa eleitoral de Carlos Moedas está prevista no orçamento da câmara para este ano e vai custar 2,5 milhões de euros.

Os residentes em Lisboa vão passar a ter um desconto de 50% nas tarifas de estacionamento na cidade, uma promessa eleitoral de Carlos Moedas que surge agora inscrita no Orçamento da autarquia para 2022.

O documento com as contas públicas da cidade para este ano foi apresentado esta tarde por Filipe Anacoreta Correia. Segundo o vice-presidente da câmara, responsável pela pasta das Finanças, a medida terá um custo de 2,5 milhões de euros e será implementada nos moldes em que foi apresentada na campanha eleitoral.

Ou seja, os residentes da capital passarão a beneficiar de um desconto de 50% nas tarifas da EMEL no estacionamento em qualquer parte da cidade.

Filipe Anacoreta Correia anunciou, esta quarta-feira, as linhas gerais do orçamento para este ano. O documento terá ainda de passar o crivo da oposição, dado que a coligação Novos Tempos não tem maioria para fazer aprovar as contas para 2022, nem no executivo, nem na Assembleia Municipal.

Prometendo um “espírito de diálogo”, o vice-presidente da autarquia exigiu o mesmo a todas as outras forças políticas. E disse não ver razão “para que haja divergências de fundo” quanto a um documento que “reflete também opções do passado” – ou seja, que não faz uma ruptura com as linhas políticas do anterior executivo autárquico.

A diminuição das tarifas de estacionamento não é a única promessa da campanha eleitoral prevista no orçamento: outra proposta que avança ainda este ano é o passe gratuito para menores de 23 anos e para maiores de 65, que terá um “custo plurianual de 12 milhões de euros”.

Segundo o vereador responsável pelas Finanças, a Câmara de Lisboa está já em negociações com a Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML, empresa que gere os transportes públicos na região metropolitana da capital) para que a gratuitidade possa abranger não apenas a Carris (que é uma empresa municipal na dependência da autarquia), mas também a rede ferroviária e o metropolitano de Lisboa. O avanço da medida dependerá, por isso, do sucesso destas negociações, pelo que Filipe Anacoreta Correia não avançou uma data mais concreta para a sua aplicação.

Já quanto aos beneficiários, especificou que a gratuitidade abrangerá os jovens até aos 18 anos, estendendo-se até aos 23 no caso de serem estudantes. O responsável da autarquia admitiu ainda que a medida possa avançar de forma faseada nos grupos etários abrangidos, dada a maior facilidade de definição do universo de beneficiários, por exemplo, entre os mais velhos, que actualmente já têm desconto no valor do passe.

Fundo de contingência foi “consumido nestes dois anos”

No total , a câmara prevê para 2022 uma despesa total de 1160 milhões de euros e uma receita de 1028 milhões.

Segundo os números ontem apresentados por Filipe Anacoreta Correia, a pandemia de covid-19 já custou ao município uma verba de 345,7 milhões de euros – 183 milhões em quebra de receitas e 162 milhões em acréscimo de despesas. Um impacto financeiro que, de acordo com o vereador do CDS/PP, terá esgotado o fundo de contingência da câmara de Lisboa, que “foi praticamente consumido durante estes dois anos”. A reserva tem agora “cinco milhões de euros”.

Por outro lado, a autarquia conta, para os próximos anos, com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Já recebeu, aliás, “32 milhões de euros” do PRR e poderá chegar, nos próximos anos, a valores superiores a 150 milhões de euros.

São os fundos do PRR que permitem, por exemplo, o reforço prometido para a área da habitação, que terá um aumento de investimento na ordem dos 30,9 milhões de euros, aumentando para os 116,2 milhões ao longo de 2022. Filipe Anacoreta Correia adiantou que o investimento será distribuído pelos vários pilares de apoio à habitação que já existem na cidade – a renda acessível ou o Renda Segura, por exemplo -, garantindo que nenhum será suprimido. Também a área da mobilidade terá um aumento de investimento de 20 milhões de euros, para os 102,7 milhões.

susete.francisco@dn.pt

Diário de Notícias
Susete Francisco
05 Janeiro 2022 — 17:24




 

312: 2,1 milhões de lâmpadas LED: Natal em Lisboa

SOCIEDADE

As luzes de Natal da cidade de Lisboa acenderam-se oficialmente às 18h30 do dia 19 de Novembro na Praça do Comércio, local onde se encontra uma árvore de Natal com 30 metros de altura, e, como habitual, têm atraído milhares de pessoas até este local.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

De acordo com a Câmara de Lisboa, as luzes vão manter-se acesas até ao Dia de Reis em 50 locais da cidade, a maior parte deles concentrados na Baixa, mas também em artérias como as avenidas Almirante Reis, da República e do Uruguai ou as ruas de Belém, Morais Soares e Pascoal de Melo.

No total, estamos a falar de 800 instalações e cerca de 2,1 milhões de lâmpadas LED, num total de mais de 200 quilómetros de luzes, e que têm como objectivo animar as ruas da cidade, mas também atrair clientes para o comércio tradicional, tão castigado devido à pandemia e à consequente falta de visitantes, principalmente turistas.

Quem ainda não passeou por Lisboa para ver as iluminações natalícias pode fazê-lo de domingo a quinta-feira das 17h30 à meia-noite e entre sexta-feira e sábado das 17h30 à 01h00. Para Dezembro de 2022, se tudo correr bem, ficará a festa de passagem de ano no Terreiro do Paço. A câmara neste ano, além de cancelar os festejos do Ano Novo, também suspendeu o tradicional fogo-de-artifício naquela praça.

Diário de Notícias
Ana Meireles
24 Dezembro 2021 — 00:33





 

“Carlos Moedas não teve um início brilhante na câmara”

  Está no ADN do PPD a incompetência demonstrada em governos PPD anteriores.

POLÍTICA/C.M.L.

Estão abertas as hostilidades em Lisboa. Líder da bancada do PS na Assembleia Municipal diz que a distribuição de pelouros e a demora em apresentar propostas são motivo de preocupação. E acusa Moedas de ignorar a Assembleia Municipal.

Advogado, Manuel Portugal Lage é o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Lisboa, cargo que já desempenhou no último mandato.
© Diana Quintela/ Global Imagens

 

É o líder da bancada socialista, a maior bancada na Assembleia Municipal de Lisboa, isto num contexto em que o PS não governa a Câmara. O que é que se pode esperar desta configuração política nos próximos quatro anos?
O engenheiro Carlos Moedas não teve um início brilhante na câmara e isso deixa-nos com uma grande preocupação. Tivemos uma distribuição de pelouros tardia, estivemos quase um mês para ter distribuição de pelouros. Essa distribuição é feita em função da vontade do presidente [da câmara], que nós respeitamos. Agora, revela duas coisas à cabeça. A primeira é uma desorganização grande. A segunda é falta de coerência. Há vereadores que têm um, dois pelouros, e depois há vereadores que têm sete, oito, nove pelouros. Não deixa de ser estranho. E preocupante. Dou um exemplo muito claro: quando vemos três pelouros, educação, juventude e desporto com três vereadores diferentes, isto é algo que nos deixa preocupados. Mais: o vereador que tem o desporto, também tem a mobilidade, os transportes, a segurança, a protecção civil. O vereador que tem a Educação, tem a cultura, as juntas de freguesia… Depois, a vereadora que tem a Juventude, tem as Jornadas Mundiais da Juventude, os Direitos Sociais e a Cidadania. Esta desorganização temática e sistémica revela uma outra coisa: que havia uma impreparação aquando da realização da lista, não foram escolhidas pessoas para ficar com áreas concretas.

Considera que há acumulações dificilmente geríveis?
Espero bem que não, para bem da cidade de Lisboa. Mas cá estaremos para ver. Para além disto, se formos ver a composição do executivo municipal actual, dos vereadores com pelouros da coligação Novos Tempos, temos três dirigentes do PPD/PSD e dois dirigentes do CDS/PP. Vejamos este último caso: o Dr.. Anacoreta Correia, vice-presidente da câmara, responsável pelas Finanças e Recursos Humanos, é dirigente nacional do CDS, apoiante da direcção. O Dr. Diogo Moura é o responsável pela ligação às juntas de freguesia e pelos contratos de delegação de competência – que têm uma importância fundamental na Câmara de Lisboa. Não é possível fazer contratos de delegação de competências sem o vereador das Finanças, e sabendo nós que existe uma disputa interna dentro do partido destes dois vereadores, esperamos que essa luta não seja transposta para a câmara.

Mas, na sua perspectiva, a câmara está parada, até agora?
Ao final de um mês desde a instalação da câmara esta Assembleia Municipal recebeu, até agora, uma única proposta, um único despacho, vindo da Câmara para a Assembleia Municipal. Trata-se de uma proposta para a continuidade, até 31 de Dezembro, do Fundo de Emergência Social, um projecto do executivo anterior, que naturalmente mereceu a aprovação por unanimidade dos vereadores da Câmara. Mas foi a única. Ao fim de um mês. Daí a nossa preocupação e a conclusão de que não foi um início brilhante.

No discurso de tomada de posse Carlos Moedas exigiu respeito pela “legitimidade do seu mandato”. Como é que vê esta exigência do presidente da Câmara?
Não sei se o presidente se estava a referir à Assembleia Municipal. No discurso de tomada de posse, as únicas pessoas que o presidente não cumprimentou foram os eleitos que com ele foram instalados: os deputados municipais. Foram as únicas pessoas a quem não dirigiu uma única palavra. Aliás, não o fez até hoje, o que é grave. Mas cá estaremos à espera. Nós estamos muito disponíveis para respeitar o mandato do presidente, desde que o presidente respeite o mandato da Assembleia Municipal. Ele gosta de falar de uma assembleia de cidadãos. Nós não temos nada contra assembleias de cidadãos, temos é a favor de uma assembleia eleita pelos cidadãos, que é esta. Onde o engenheiro Carlos Moedas não tem maioria. Como diz o povo, quem quer respeito, dá-se ao respeito. E isso implica respeitar aqueles que foram com ele eleitos, coisa que ele ainda não fez. E nós também temos uma exigência para com ele: queremos que o presidente governe. E que cumpra o seu mandato até ao fim. Queremos que cumpra aquilo que prometeu aos lisboetas.

Atendendo à relação de forças, depende também do PS se o mandato chega ou não ao fim…
Na parte que nos toca, fazemos questão que ele cumpra. Embora seja difícil, hoje em dia, a um lisboeta conseguir perceber o que é que prometeu a coligação que venceu as eleições. Por uma razão simples: a coligação apresentou o seu programa tardiamente, colocou-o online, mas hoje, se o tentar encontrar, já não está disponível. Mas nós temos uma cópia, sabemos o que propôs. A nossa oposição não será uma oposição destrutiva. Temos a noção de que, pese embora as propostas que foram apresentadas tenham sido no sentido de agradar a todos, e a clara noção de que não vai ser possível cumprir todas, o engenheiro Carlos Moedas vai ter que contar com esta Assembleia. E nós vamos obrigá-lo a vir cá falar connosco. A lei obriga-o, não terá outra alternativa.

As principais bandeiras de Carlos Moedas são conhecidas. O PS está disposto a viabilizá-las?
O PS está disposto a viabilizar as medidas que não contrariem directamente as nossas propostas. Por outro lado, a nós não nos choca… Dou um exemplo: ao PS não choca que o engenheiro Carlos Moedas isente os amigos do pagamento de IMT. Desde que, em contrapartida, faça creches para as crianças de Lisboa, para que passem a ter creche gratuita como o PS propôs.

Isente “os amigos”?…
A proposta era isentar o pagamento de IMT até 250 mil euros. É isso.

Há alguma questão que seja uma linha vermelha para o PS?
Mais do que haver uma linha vermelha… Durante este mandato o engenheiro Carlos Moedas vai governar muito com aquilo que é a obra do PS. E é relevante que as pessoas não se esqueçam que muito daquilo que vai ser a obra de Carlos Moedas consiste no que foi lançado, que estava em projecto e em concurso, por parte do executivo do PS. Não se trata do que vai fazer, trata-se daquilo que não vai fazer. O que ele vai fazer é executar o programa do PS e aquilo que já tínhamos lançado. Ainda agora começaram a colocar os novos postos da GIRA pela cidade – qualquer lisboeta perceberá que esta não é uma obra de Carlos Moedas. Os sete centros de saúde cuja obra foi iniciada o ano passado, estarão concluídos no decorrer do próximo ano e no ano seguinte. Quem lá estará a inaugurar será o engenheiro Carlos Moedas, como é óbvio.

Estamos no início do mandato, não é cedo para antecipar? A não ser que o PS, que tem mais deputados municipais e igual número de vereadores, se prepare para o impedir.
Não é o caso. Estamos disponíveis para ouvir. Não vamos impedir, desde que não seja ofensivo e não contrarie o programa do PS. Mais do que isso, que não seja lesivo para os interesses da cidade.

A bancada do PS que tem aqui um legado a defender?
Não tem um legado a defender, tem a responsabilidade de quem vai exercer o poder na Câmara daqui a quatro anos. Não podemos fazer uma oposição que leve a absurdos que, daqui a quatro anos, tenhamos que estar a dar o dito por não dito. Não queremos criticar por criticar, mas apresentar uma solução alternativa. É isso que faremos em todas as circunstâncias.

E quais são as prioridades para o PS neste mandato?
As que mantivemos ao longo dos últimos anos: manter as contas certas do município, prioridade à habitação, à mobilidade, à educação. Lisboa continua a precisar de melhorar a mobilidade. Em termos de área metropolitana, vemos que a questão do passe intermodal diz muito às pessoas, o alargamento da rede de metro, a contínua melhoria da estrutura da Carris, isto tem que continuar.

Uma das propostas de Moedas são os passes gratuitos para os jovens e os mais velhos. O PS concorda?
Presumo que o presidente já saiba qual era o valor do passe antes da redução aplicada, na campanha não sabia. Estamos disponíveis para aprovar todas as medidas desde que haja uma justificação e equilíbrio financeiro. Já herdámos uma câmara vinda de um executivo do PSD, sabemos bem como é que vinha em termos financeiros, o trabalho que deu recuperar a credibilidade do município.

Duas das principais medidas que o PS apresentou na campanha foram as creches gratuitas e a proibição de novos alojamentos locais na cidade. O PS vai avançar com estas propostas neste mandato?
Vamos. Vamos, aliás, constituir um grupo de trabalho, e ter uma relação muito próxima entre a vereação do PS, a Assembleia Municipal, e os nossos presidentes de junta. Aquilo que o PS quer fazer, em termos de alojamento local, antes de tomar qualquer posição, é ouvir a comunidade, ouvir a cidade. Temos que evitar a gentrificação de Lisboa, sem que a actividade económica da cidade seja prejudicada. Há que fazer um equilíbrio muito sensível entre as duas áreas, com um turismo que seja sustentável e sustentado, que não seja volátil a uma pandemia. Confrontámo-nos, a nível global, com este novo fenómeno, ao qual temos que nos adaptar. E também temos que nos adaptar a um momento de crise, que é aquilo que vem aí, temos essa noção. Como temos a noção de que este executivo, e o seu presidente, já estiveram confrontados com uma situação de crise. E temos uma mensagem muito clara: aos momentos de crise responde-se com solidariedade, não com austeridade. Este executivo e este presidente já demonstraram que em momentos de crise respondem com austeridade. Nós respondemos com solidariedade.

Quer na Assembleia Municipal, quer na vereação, o PS precisa da esquerda para fazer maioria. Conta com o PCP e o BE?
O PS conta com todas as bancadas que queiram participar de um projecto alternativo para a cidade. Do PCP, dos Verdes, do Livre, do Bloco. E contamos com as bancadas que queiram, em determinados pontos, alinhar com as posições que, mais do que serem de esquerda ou direita, garantam estabilidade e moderação. É isso que as pessoas precisam nas suas vidas. As pessoas não querem aventureirismos, loucuras, saltos para o desconhecido. Não vamos apresentar aos lisboetas propostas que não sejam exequíveis, que temos que apagar antes que alguém veja.

susete.francisco@dn.pt

Diário de Notícias
Susete Francisco
16 Novembro 2021 — 00:12