114: Da rua do meio ao meio da rua

OPINIÃO

A moral e a ética que inventámos dependem muito do exacto lugar que cada um ocupa. Por vezes, até, falamos de ricos e pobres com as mesmas letrinhas, quando um mora na rua do meio e o outro no meio da rua. Vinte meses e 4,5 milhões de mortes depois do maior desafio global que enfrentámos, a pandemia, a resposta à crise revela que aprendemos pouco: em vez de um mundo mais coeso e solidário, vemo-lo mais orientado por interesses nacionais e em que as desigualdades entre os países se acentuam e consolidam.

O debate agora aberto sobre a necessidade de uma terceira dose da vacina anti-covid em países mais ricos representa não só um enorme fracasso moral para o Ocidente, mas também a confirmação de que não existe uma visão global para mitigar as desigualdades agravadas pela pandemia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), enquanto menos de 2% da população dos países mais pobres está protegida contra a doença, vários países entre os mais ricos preparam-se para destinar centenas de milhões de vacinas a uma terceira dose.

Israel e os Estados Unidos já anunciaram a terceira inoculação para os seus adultos, enquanto França e Alemanha se preparam para fazer o mesmo, para “os mais vulneráveis e os acima de 65 anos”. Nestes casos, não se trata apenas da falta de uma visão ética do mundo, por ausência de solidariedade, já que ninguém deveria morrer de um vírus que pode ser erradicado pela única razão de viver num país sem recursos para produzir ou comprar vacinas.

Mais do que egoísta, o que esta intenção revela é também uma visão auto-destrutiva e de curto prazo do Ocidente, difícil de entender. Aliás, nem é preciso falar em igualdade para perceber o enorme risco que adviria de só os países ricos vacinarem os seus cidadãos – mesmo considerando a opção de uma terceira dose – quando o vírus pode continuar a alastrar pelos outros três quartos do planeta. Além de não parecer muito inteligente pretender reanimar as economias de uns, mantendo confinadas as populações de parceiros comerciais noutras partes do mundo que não têm o mesmo acesso à vacina.

O sistema Covax, participado pela OMS (e liderado pelo português José Manuel Durão Barroso), para garantir vacinas para pelo menos um quinto da população dos países participantes do programa, foi a chave encontrada pelos países ricos para apaziguar o mundo. Acontece que a iniciativa está longe de funcionar ao ritmo esperado. E agora, quando era possível antever um aumento de frascos disponíveis, a anunciada intenção de alguns de avançarem com a terceira dose ameaça reduzi-los. Dos 640 milhões de vacinas que o Covax já deveria ter recebido até hoje chegaram apenas 160 milhões.

O resultado, desolador, é um mundo transformado numa autêntica feira de vacinas. Nalguns casos, países que compraram várias vezes a quantidade de que precisavam acabam a revendê-las. A Polónia, por exemplo. Outros optaram por doá-las, como é o caso de Portugal em relação a alguns países da lusofonia. Ora, se o coronavírus nos ensinou alguma coisa, é que os desafios globais – e este, repito, é o maior que conhecemos – devem ser enfrentados numa perspectiva global, e que para superar a pandemia a ameaça da doença deve ser eliminada em todos os cantos do mundo. Fazer da vacina mais um indicador de desigualdade é, além de obsceno, a confirmação definitiva de que estamos bem longe de ter aprendido a distinguir entre a rua do meio e o meio da rua.

Jornalista

Diário de Notícias
Afonso Camões
31 Agosto 2021 — 00:30

 

113: Ex-combatentes revoltados e desiludidos com atrasos na gratuitidade dos transportes

No passado dia 8 de Agosto, inseri este artigo neste meu Blogue:

Ex-combatentes revoltados e desiludidos com atrasos na gratuitidade dos transportes

Sim, revoltados porque as leis foram aprovadas e por porras de burrocracia sem sentido, continuam sem serem postas na prática. Estão à espera que os ex-combatentes vão morrendo aos poucos (a maioria com mais de 70 anos) para no final, quando tudo estiver “ajustado”, darem as migalhas da gratuitidade dos transportes aos que restarem na altura.

É estranho o comandante supremo das Forças Armadas, concomitantemente presidente da República Portuguesa, ainda não ter dito nada sobre esta situação, ele que anda sempre metido no meio do barulho produzido pelas “desgraças” que vão surgindo aqui e acolá!

Pois é camaradas ex-combatentes, nós que andámos a dar o corpinho ao manifesto pela guerra do Ultramar, nós que vimos camaradas nossos morrerem ao nosso lado uns, estropiados outros, temos de aguentar a mola porque não há mesmo nada a fazer com estes políticos, com  esta governança e com este pseudo regime “democrático”!

Recebi hoje um e-mail, em resposta aos meus anteriores e-mails dirigidos à Sra. Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Dra. Catarina Sarmento e Castro, com o seguinte teor:

seg 30/08/2021 14:43
De: Antigos Combatentes <antigos.combatentes@defesa.pt>
Assunto: Cartão do Combatente- Passe Intermodal

Exmo. Senhor

Francisco Gomes,

Acusamos a recepção do seu e-mail infra e informamos que a gratuitidade dos transportes públicos das áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais, prevista no artigo 17.º do Estatuto do Antigo Combatente, é uma medida que carece ainda da adopção de um conjunto de actos de natureza regulamentar que não dependem exclusivamente da área governativa da Defesa Nacional, encontrando-se este Ministério a desenvolver todos os esforços para que possa ser implementada no mais curto espaço de tempo.

Assim, cumpre-nos informar que este beneficio ainda não se encontra disponível.

Com os melhores cumprimentos,

RICARDO ESTEVES
Assistente Técnico

Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Direcção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais
Av. Ilha da Madeira, nº 1 – 4º Piso
1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351 21 380 42 00

(texto corrigido para ortografia de português ibérico A.O.)

E assim, rapaziada da pesada, vamos cantando loas a estes políticos que não se interessam absolutamente nada por quem andou a arriscar a vida na guerra, OBRIGADO a isso pelo regime fascista de Salazar.

 

112: Esclarecimento e agradecimento

– A minha imparcialidade com os textos dos colunistas que insiro neste meu Blogue, não em ordem às suas origens académicas e/ou políticas, é um facto que não merece qualquer tipo de dúvida. Neste contexto, dou voz à resposta do médico Filipe Froes, em ordem ao texto de opinião da psicóloga clínica Joana Amaral Dias, publicado neste Blogue ontem, dia 29 de Agosto. Como não conheço este médico, vou esperar pelo que a colunista tem para dizer – ou não – sobre o visado na sua crónica. A verdadeira Democracia funciona assim. Ah! E já agora, vou “puxar” também dos meus “galões”:

Francisco Gomes, Chefe de Serviços Administrativos e Financeiros, Gestor de Stocks e Património, Engenharia de Redes e Sistemas Informáticos Empresariais, Chefe de Gabinete de Informática em Instituto Público, Assemblador de computadores domésticos e servidores empresariais, Cerificação Microsoft de Installing and Configuring Microsoft Windows NT Server, Técnico de Manutenção, configuração e reparação de hardware informático, Instalador e configurador do Sistema Operativo Windows em todas as versões, de software Microsoft Office e de gestão empresarial e doméstica de diversas softwarehouses, Astrónomo Amador, Astro-fotógrafo lunar, Fotógrafo paisagístico, de reportagem em eventos sociais, desportivos, Fotógrafo de acção psicológica da Unidade Militar na guerra do Ultramar, Ex-combatente da guerra do Ultramar, Web-designer, Blogger, Programador e construtor de websites em HTML, cozinheiro, ex-praticante de artes marciais e boxe, motard… (se houver mais alguma área, actualizo…) 

OPINIÃO

Na última crónica de Joana Amaral Dias no Diário de Notícias de 29-08-2021 e intitulada “Médicos & Monstros” são feitos, entre outros, vários comentários que considero injuriosos, difamatórios e caluniosos no que toca à minha pretensa relação com a indústria farmacêutica, à minha pretensa ausência de imparcialidade ao comentar medidas e intervenções no âmbito da pandemia, nomeadamente o sucesso e a adesão à vacinação, bem como a uma capacidade que desconhecia ter para condicionar a resposta a nível nacional e europeu contra a pandemia. Estes comentários infundados e ofensivos resultam de um montante de 385 mil euros que é público e está registado em meu nome, desde 2013, na Plataforma da Transparência para os médicos, no site do Infarmed.

Esclareço, contrariamente ao princípio da sobriedade próprio do exercício da medicina que, desde 2013, publiquei 51 artigos científicos em revistas médicas com revisão de pares e factor de impacto, dos quais cerca de metade nas principais revistas médicas internacionais (informação disponível em https://publons.com/researcher/2406278/filipe-froes/publications/). No mesmo período, fui ainda co-editor de um livro médico, investigador principal de três estudos e coordenador nacional de um estudo internacional multicêntrico, nalguns com financiamento total ou parcial de “laboratórios”. É, assim, normal e expectável que seja frequentemente convidado para participar em projectos de investigação e a realizar sessões e palestras em Portugal ou no estrangeiro pelos mais diversos organismos e instituições nacionais e internacionais, onde se inclui a indústria farmacêutica. Tudo normal, público, transparente e registado nos locais devidos.

E, finalmente, aproveito para agradecer o ataque básico e primário, que usa a metodologia das teorias da conspiração e que nos dá a oportunidade de entendermos o perigo que advém da desinformação, da ignorância, do obscurantismo e da assustadora invasão do espaço dos órgãos de comunicação social tradicionais pela irresponsável linguagem das redes sociais. As máscaras caíram, obrigado!

Pneumologista, consultor da DGS, coordenador do Gabinete de Crise para a Covid-19 da Ordem dos Médicos e membro do Conselho Nacional de Saúde Pública

Diário de Notícias
Filipe Froes
29 Agosto 2021 — 23:34

 

111: Al-Qaeda 2021, à procura de um Messias!

OPINIÃO

Ponto prévio e esclarecedor, na tentativa de evitar mal-entendidos ao longo do texto, a Al-Qaeda nada tem a ver com os talibãs. No entanto, o que aconteceu durante um considerável período de tempo, equivalente também ao período mais florescente de ambas as organizações/entidades (1994-2001), foi uma sintonia total entre lideranças. Mullah Omar, líder dos talibãs, e Ossama Bin Laden (OBL), líder da Al-Qaeda. Assim, começando pelo fim, à Al-Qaeda 2021 só falta um líder da dimensão de OBL para esta se reagrupar e de forma ainda mais organizada.

Al-Qaeda é geralmente traduzido por “a base”, enquanto geografia de “sede”, de código postal. Tive um professor de Relações Internacionais que inteligentemente colocava a dúvida nesta literalidade e extensivamente via mais uma “base de dados” móvel, de meter no bolso, com os contactos de todos os mujahideens vivos e de férias na terra. A chave para a sobrevivência do grupo ainda está nessa pen! E está também neste exemplo aquilo que hoje podemos considerar o primeiro upgrade de um movimento islamista de cariz violento que, fruto dos acontecimentos, decide passar ao patamar seguinte.

E sobre acontecimentos abro aqui um breve parágrafo. Ao antigo primeiro-ministro britânico Macmillan (1957/63) foi um dia perguntado “qual a maior ameaça que um político pode(rá) enfrentar?”, ao que respondeu: “Events, dear boy, events!” E o Presidente Lincoln escreveu um dia: “Assumo não ter controlado os acontecimentos mas antes ter sido controlado por estes.” Acontecimentos que nos foram moldando e adaptando ao longo das últimas duas décadas. E a Al-Qaeda adaptou-se num movimento apátrida que clarifica o pós-guerra com os soviéticos. Mudjahideens afegãos para os talibãs e os outros para a primeira “internacional terrorista jihadista” dos tempos modernos. O jihad regressava ao léxico popular e Deus volta a estar em alta.

Comparativamente ao upgrade posterior, com o surgimento do Estado Islâmico (EI), o qual traz a novidade da territorialização no Sham, no Levante (sírio), que teve Raka como capital, a Al-Qaeda, ultrapassada, mais parecia um povo sem terra a pregar o penúltimo takfirismo – acto de apontar o dedo ao outro, corrigindo-o sobre o que pode e o que não pode fazer!

São também os mais recentes acontecimentos no Afeganistão que trarão um novo e desconhecido upgrade à causa militante islâmica. No entanto, os mesmos acontecimentos parecem não afectar as percepções americanas da realidade. O Presidente Biden, numa das inúmeras conferências de imprensa que tem dado sobre a retirada americana, tentou colocar a objectividade e o realismo perante a plateia de jornalistas e disse: “Vejamos quais são os interesses actuais americanos no Afeganistão.

A Al-Qaeda está derrotada, o Bin Laden foi apanhado. Que interesse mais é que temos em ali estar?”. Percepção errada, a mesma que percepcionava que os talibãs também tinham desaparecido na força e na mobilização após 20 anos de reeducação.

Onde está a Al-Qaeda hoje?

A Al-Qaeda está, se quiser, onde estiver um muçulmano, pelo espírito desterritorializado da causa, equivalente ao sentimento de fé que não faz só dos sauditas ávidos por Meca e fiéis depositários da tradição islâmica em toda a sua dimensão. É neste também sentimento de “despaisamento” que a causa aparece mais apelativa ao emigrado que resiste à aculturação e, achando-se no gueto do vazio emocional, decide a fuga para a frente.

Porquê? Porque a Al-Qaeda ainda funciona, aos olhos do “sem-referência”, como um farol de luta pela justiça. Um farol de coragem, personificada por um milionário que escolheu o lado da cama menos confortável. Tendo ainda OBL enquanto figura omnipresente, reforça a aura de se tratar de um grupo de justos, sempre aos olhos do “sem-referência”, entenda-se!

Na geografia, os números de telefone dos últimos sobreviventes com capacidade para alavancarem uma eventual ressurreição do grupo deverão andar distribuídos não fora dos seus espaços de surgimento enquanto sucursais de confiança.

A Al-Qaeda da Península Árabe (AQPA), em 2014 a sucursal do grupo que maior ameaça representava para os Estados Unidos da América (EUA), viu o esplendor do advento da guerra dos drones versus bombistas-engenhocas. Mataram-nos todos, mas foram os danos colaterais que ganharam a guerra da propaganda. As sementes da vingança aqui ficaram entre tribos desavindas que ganharam motivo para se unirem, entre si e com os terroristas que, apesar de mortos, deixaram descendência e estórias inspiradoras para serem contadas e recontadas numa sociedade em que o oral se sobrepõe à escrita.

Mais próximo de nós, o bloco Norte de África, Sahel e África Ocidental viu na Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI) também um upgrade regional, em sintonia com o operado no Afeganistão, já que esta sucursal do grupo trata-se de uma reciclagem do Grupo Salafista para a Pregação e Combate (GSPC), cisão do Grupo Islâmico Armado, da Argélia. Os argelinos e os franceses são os feitores deste espaço e esta reciclagem foi o mal menor encontrado por ambos para manter estes fora-da-lei minimamente enquadrados e controlados.

O Sahel, entretanto órfão de outro grande feitor regional, o coronel Kadhafi, viu no desaparecimento deste a pulverização em conflitos da paz social que o ditador líbio pagava. Assim se adensou um tecido social ainda mais permeável ao conflito, ao recrutamento e à escolha de um dos lados.

Infiltrado desde o 11 de Setembro de 2001 por famílias fugitivas de toda a espécie e de todos os lugares, o vazio no Sahel foi sendo preenchido por células terroristas que, apesar de adormecidas, tiveram de mudar de endereço para poderem continuar em liberdade. Foram estes fugitivos que através de casamentos com jovens locais se foram diluindo nas famílias e comunidades que os acolheram. Há 20 anos a fazerem filhos, parece-me seguro dizer que a próxima geração AQMI está garantida.

Particularidade que aconteceu no contexto AQMI, após o início da Operação Serval (2013), liderada pelos franceses, um mal-estar no seio do AQMI eram os mauritanianos que já não suportavam estarem sob as ordens de superiores argelinos. Em 2015, o AQMI anuncia a criação de uma nova célula, o Al-Mourabitoune, os mauritanianos, exclusiva destes, sanando assim um irritante interno. Esta flexibilidade de estrutura e cada sucursal poder estabelecer a sua agenda e prioridades foi a principal adaptação ao escrutínio a que a Al-Qaeda ficou sujeita após o 11 de Setembro de 2001. Cabendo, por exemplo, à AQPA assegurar comunicação com a “toca do leão” e depois desmultiplicar os comunicados/decisões/sugestões para as diferentes sucursais.

Ainda em África, o Boko Haram, na Nigéria, mais agarrado à terra e menos internacionalista, mas sempre colaborante com a jihad internacional. As acções transfronteiriças e condicionalismos deste grupo afectam também os acontecimentos no Mali, Níger, Chade e Camarões.

Na África Oriental, o Shabab parece já ter descido até Cabo Delgado, provando que não são meras fronteiras que os deterão. E em Moçambique, o terreno fértil que o grupo, ou outros fazendo-se passar pelos somalis, encontrou junto de certa população forte aceitação no apelo feito às armas e à insurreição, provando a existência de uma narrativa de justiça islâmica que ao longo do século XXI tem pautado as conversas de família à hora do chá. Ora essa ideia de justiça islâmica é personificada na Al-Qaeda, com OBL à cabeça.

E na Síria será que a Frente Al-Nusra, a Al-Qaeda na Síria que combatia o EI, foi totalmente eliminada, ou antes adormecida e remetida para outra base de dados até momento conveniente? Pela proximidade com a Europa e número de refugiados sírios no continente e ilhas, esta seria a minha prioridade, mas os americanos insistem na derrota do grupo de Bin Laden.

Do Atlântico ao Índico, do Mediterrâneo ao Paquistão, aí estão os herdeiros dos fundadores da Federação “Terroristas de Todo o Mundo (islâmico) uni-vos”. Precisamente unidade é o que falta a estes órfãos pulverizados. A descentralização do pós-11 de Setembro deu espaço aos egos regionais, tendo no Sahel exemplo máximo das desconsiderações a Ayman al-Zawahiri, já líder após a morte de Bin Laden, quando várias das suas directrizes foram ignoradas, levando a cisões dentro do grupo no grande Sahara. Uma dessas directivas visava a proibição de matarem muçulmanos nas acções desenvolvidas. Tal unidade só poderá voltar a ser atingida com uma liderança carismática, ao nível de um milionário religioso que largue tudo para defender os descamisados, comendo e dormindo com eles.

A Al-Qaeda procura, assim, o seu Messias, que, tal qual o Profeta Maomé, foi conciliador entre as tribos desavindas, criando uma Arábia unida, exerça influência conciliadora entre estes pólos adormecidos e sem missão definida. A não concentração territorial dificulta o seu combate e continua a permitir autonomia, o que ajuda a uma negociação com as várias tentativas que se ensaiarão para a retoma desta empresa com cada vez mais nómadas digitais. Outra vantagem, estes “filhos de” serão ainda mais tecnológicos e ardilosos e em honra dos mártires.

Ou seja, o caldo para uma justificação colectiva de salvação da honra da família está cá toda e muito importam os acontecimentos que levaram em 10 dias os talibãs de volta ao poder. Não serão os rústicos talibãs a personificarem o próximo upgrade jihadista, mas esta ascensão meteórica 20 anos depois será certamente inspiradora para a próxima geração de virtuosos islamistas. E esses, os que serão o próximo produto, têm desde já a vida facilitada, no sentido em que há todo um arquivo de imagens, discursos e outras referências disponíveis para todos os “sem-referência” que se impressionam com uma boa explosão.

Esse farol inspirador chama-se Al-Qaeda e irá travar as próximas guerras sempre em espaços com boa cobertura de rede, porque também não quererá fugir à tradição dos antigos, que cometeram a proeza de atacar directamente em solo de Golias, não perdendo o foco e ganhando cada vez mais mentes e corações. Por momentos, a Al-Qaeda esteve por cima, marcou a agenda e tirou-nos o sono. Prevejo um regresso para breve ainda mais nebuloso e organizado, faltando apenas perceber que tipo de rotinas e adaptações a pandemia provocou no dia-a-dia de um operacional jihadista.

Politólogo/arabista. www.maghreb-machrek.pt.

Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Diário de Notícias
Raul M. Braga Pires
29 Agosto 2021 — 00:11

 

110: I.R.S. UM ROUBO INSTITUCIONAL

IRS, um imposto que não passa de um ROUBO a quem menos recebe e quem mais paga ao estado-ladrão, chefiado por uma governança pseudo-“socialista”, que de ideologia de esquerda só se for a de mamar na “xuxa”…

Mas atenção que esta pseudo-“esquerda” é toda farinha da mesma saca. Em tempos não muito distantes do passado, enviei e-mails aos grupos parlamentares do BE, PCP, Os Verdes e PS a denunciar este ROUBO de cobrança de IRS a quem, quando ainda estava na situação de casado (e agora viúvo), com dois rendimentos (esposa e marido), pagava de IRS menos de METADE do que hoje tenho de pagar a solo. Castigo por ter ficado viúvo?

NENHUMA resposta me foi dada por aqueles grupos parlamentares ou partidos da dita pseudo-“esquerda”, o que demonstrou claramente o total desinteresse que lhes merecem os que menos têm e os que mais sofrem com as políticas das governanças, tenham elas as cores que tiverem, embora andem sempre a “evangelizar” as massas que são os seus “defensores” – Pessoas, Trabalhadores, Desempregados e Pensionistas – no parlamento.

Acabei de solicitar ao Fisco o pagamento do meu IRS em prestações (7, o máximo para esta quantia que “devo” ao estado) e a partir do mês que vem, lá vão mais de € 130,00 mensais para os “gulosos”.

Em contrapartida, os barões do sistema, sempre beneficiados com perdões de dívidas fiscais e outras, no valor de milhões de €uros, lá andam felizes e contentes por se safarem dessas dívidas, sem qualquer problema. De dívidas e de prisões.

Em 2019, paguei de IRS € 1.587,35 (€ 678,00 de retenções na fonte + € 909,35 em 6 prestações).

Em 2020, vou pagar de IRS € 1.619,21 (€ 666,00 de retenções na fonte + € 953,21 que vão ser pagos a partir de 30.09.2021 até 31.03.2022).

O que significa que, desde que a governança do sr. Costa está em funções e com uma pensão de reforma mensal equivalente ao SMN, deixei de beneficiar dos subsídios de férias e de natal que já nem chegam para liquidar o IRS.

É este o “socialismo” desta gente? É assim que tratam quem tem de fazer enormes sacrifícios para tentar (sobre)viver nesta selva arbitrária, desumana e extremamente falsa em toda a acepção da palavra e dos actos?

E quando mais de 85% do rendimento mensal vai direitinho para a renda da casa, num prédio antigo de construção de tabique, imaginem a “ginástica” que tem de ser desenvolvida para essa (sobre)vivência!

Embora exista um certo tipo de estrume por parte de indigentes intelectuais e morais, dizendo que não se deve expor publicamente as particularidades das nossa vidas, pessoalmente não tenho qualquer problema em publicar esta situação, porque a considero um VERDADEIRO ROUBO INSTITUCIONAL ao meu miserável rendimento.

Fica a denúncia.

F. Gomes
28.08.2021

 

109: A devida homenagem a quem ama touros e odeia cães

– “Esqueceu-se” a douta psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal, autora do texto abaixo, que por essa ordem de ideias – e de psicologia -, que dizer dos filmes de terror, violência, sexo, boxe, luta-livre, guerra, policiais, etc., que diariamente passam nas televisões nacionais, incluindo os canais por cabo? Recordo que, tinha eu cerca de 8 anos, fui ver uma tourada levado por um vizinho que gostava de ver esse tipo de “espectáculo”. Fiquei tão aterrorizado que nunca mais pus os pés numa tourada e já vou a caminho dos 76 anos. Mas isso não significa que seja contra as touradas, que até podem ser um “espectáculo” bárbaro, causador de sofrimento aos animais, mas quem não gostar… não vai ou não vê quando transmitidas pelas TV’s. Ou com as transmissões televisivas já não há problemas para as crianças porque não é ao “vivo”?

Hoje o cavaleiro João Moura é homenageado no Campo Pequeno, com uma corrida de touros a condizer. É descrito pelos seus pares como um artista que, enquanto cidadão, cometeu um erro pelo qual não deve ser condenado em praça pública. E, assim, a comunidade nacional e internacional faz-lhe as devidas vénias.

Seguindo esta linha de raciocínio, quem seja acusado de abuso sexual de crianças deve receber o Selo Protector da Infância, que visa garantir os direitos da criança em todos os contextos de vida. E quem é acusado de causar incêndios ou explosões deve receber a Medalha de Mérito de Protecção e Socorro.

Sarcasmo à parte, falamos de homenagear alguém que responde por um crime de maus-tratos a animais. Ou já esquecemos os 18 galgos resgatados em estado de subnutrição grave e com ferimentos diversos? Sendo que a referida homenagem é precisamente… por ser toureiro. Por amar os animais e a natureza. Isto é arte ou incoerência e hipocrisia? Ou quem ama touros pode torturar cães?

Falemos agora das crianças. De acordo com a legislação em vigor, as touradas são espectáculos para maiores de 12 anos de idade, sendo interdita a entrada a menores de 3 anos. Mas tem existido uma interpretação abrangente deste disposto em que se tem contornado a idade mínima legal, fazendo a leitura de que a responsabilização é dos pais ou de qualquer outro adulto. Ou seja, com a companhia de um adulto, crianças entre os 3 e 12 anos de idade podem assistir. Significa que a mera presença do adulto inibe todo e qualquer impacto negativo na criança. Então, porque não ver filmes pornográficos ou de terror com os nossos filhos?

O Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas foi muito claro no seu mais recente relatório 1 sobre a avaliação do cumprimento de Portugal da Convenção sobre os Direitos da Criança. De forma inequívoca, as touradas são consideradas violência contra crianças, a par de castigos corporais, abuso e exploração sexual e outras práticas prejudiciais. Neste contexto, a ONU recomenda a Portugal que estabeleça a idade mínima em 18 anos, sem excepção, para participação e assistência em touradas ou largadas, incluindo escolas de toureio, atendendo ao impacto negativo que estas actividades têm na saúde, na segurança e no bem-estar das crianças. Portugal não pode continuar a desperdiçar a oportunidade de reparar uma clara violação dos direitos da criança.

De salientar ainda o relatório 2 da Ordem dos Psicólogos Portugueses sobre o impacto psicológico da exposição das crianças aos eventos tauromáquicos, que conclui que “a exposição à violência (ou a actos interpretáveis como violentos) não é benéfica para as crianças ou para o seu desenvolvimento saudável, podendo inclusivamente potenciar o aparecimento de problemas de saúde psicológica”.

A homenagem de hoje deixa-me dúvidas muito preocupantes. Vivemos numa sociedade onde a violência é normal, banal, legítima e aceitável? Ser cruel tem recompensas? Ser violento é positivo?

E é isto que ensinamos às nossas crianças.

Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

Diário de Notícias
Rute Agulhas
26 Agosto 2021 — 00:51

 

108: Reforma eleitoral: amanhã é sempre longe de mais

OPINIÃO

A experiência ensinou-me que abundam, em Portugal, os “democratas constitucionais não praticantes” – uma penosa circunstância. Há vários trechos que parecem estar na Constituição para não cumprir e respeitar, como numa montra de inertes. Embelezam, mas sem substância útil. Fazem parte da paisagem.

Numa dessas matérias, de que falo várias vezes, diz-se assim: “Enquanto as regiões administrativas não estiverem concretamente instituídas, subsistirá a divisão distrital no espaço por elas não abrangido.” E tem mais, a seguir.

Não pensem que estou a mentir. Podem conferir no artigo 291.º. Há uma mentira, mas não é minha; é da Constituição. Está lá desde 1976 – e estava bem. Mas, desde finais dos anos 1980, evoluiu para a mentira quase completa de hoje: a política entrou a desmantelar os distritos em todas as vertentes, em marés sucessivas de centralização administrativa brutal, alimentando um movimento contínuo de abandono e desertificação de cidades e territórios. A Constituição ainda pia como coruja no seu galho, mas a coruja jaz morta e embalsamada.

Outra matéria de primeira importância é a reforma eleitoral para a Assembleia da República, necessidade longamente sentida. O que diz o artigo 149.º da Constituição? Diz isto: “Os deputados são eleitos por círculos eleitorais geograficamente definidos na lei, a qual pode determinar a existência de círculos plurinominais e uninominais, bem como a respectiva natureza e complementaridade, por forma a assegurar o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos.” A seguir, acrescenta a possibilidade ainda de um círculo nacional.

Um recém-chegado pergunta: onde estão os círculos uninominais? E o círculo nacional? E o respondente oficioso balbucia que o sistema original não era assim, que se trata de uma novidade constitucional. O recém-chegado quer saber: ah! uma reforma constitucional recente, não? O respondente oficioso precisa: uma reforma de 1997. O recém-chegado espanta-se: enganou-se, quis dizer certamente 2017. O respondente oficioso repete: não, não, é mesmo de 1997. Pareceu corar quando o disse – e não é caso para menos.

Nas últimas legislativas, a abstenção foi de 51,4%, mais de 5,5 milhões de eleitores inscritos votaram com os pés. É inconcebível que um país com doença gravíssima no sistema eleitoral, que contamina a saúde da democracia, envenena a credibilidade do sistema partidário e mina a confiança no sistema político, desperdice, eleição a eleição, as ferramentas à disposição para resolver os problemas e garantir a boa qualidade da democracia.

O sistema misto de representação proporcional personalizada para que a Constituição aponta, desde 1997, é um sistema com provas dadas, bem ajustado às nossas necessidades, capaz de assegurar a representação justa dos cidadãos, do território e das correntes políticas. A proposta que a APDQ e a SEDES têm desenvolvido é a sua demonstração concreta e evidente. No dia de hoje, tem novo desenvolvimento: a apresentação do desenho dos círculos uninominais que, em articulação com os plurinominais, constituem o essencial da nova arquitectura do sistema. Vamos poder ter os nossos deputados.

A apresentação respira como os círculos uninominais, introduzidos num sistema proporcional, são o game changer, a peça que faltava, a alavanca de mudança, o toque de Midas. É determinante que os cidadãos o entendam e façam ouvir a sua vontade. Ao fim de 24 anos à espera, é evidente que esta devolução da democracia à cidadania só se fará se a cidadania se levantar e a reconquistar.

Como se canta no belíssimo tema dos Resistência, amanhã é sempre longe de mais. Esta reforma democrática, absolutamente vital, já devia estar aprovada ontem. A partir da sociedade civil, insistiremos no necessário.

Advogado e ex-líder do CDS. Escreve de acordo com a antiga ortografia

Diário de Notícias
Ribeiro e Castro
25 Agosto 2021 — 00:52

 

107: Transportes Públicos

Andar nos transportes públicos é uma verdadeira aventura. Pelas situações mais incríveis e inesperadas que vão surgindo ao longo de cada percurso, seja ele em autocarros ou eléctricos.

Há dias, no princípio do mês, tomei um eléctrico “lombriga”, o 15, que normalmente efectua o percurso Algés -> Pr. Figueira -> Algés que parecia ir a pisar cascas de ovos, tal a lentidão com que efectuou o trajecto de Alcântara a Algés. A pé, penso que podia vencer a corrida!

Ontem, fui a Algés numa alternativa ao eléctrico “lombriga”, um autocarro que estava a fazer o mesmo percurso com a designação 15E e que de vez em quando é utilizado pela Carris para esse fim.

De certeza absoluta que o sr. Fernando Medina, digníssimo Presidente da C.M.L. e gestor da Carris, nunca fez esse percurso, num autocarro da sua empresa, mesmo daqueles modelos a Gás Natural. E das duas uma: ou a suspensão das viaturas estão todas desarranjadas ou então é mesmo do piso – tanto faz em alcatrão como em paralelepípedo – porque viajar numa viatura daquelas, mesmo nas mais recentes ao serviço da Carris, é quase que andar numa carroça puxada por uma mula!

Tenho pena das senhoras que se fizerem o percurso completo, devem de chegar ao terminal com os ovários bastante doridos, tal os solavancos e trepidações que sofrem.

Mas aproveito esta “deixa” para relatar um episódio que se deu com a minha filha Vera, ao deslocar-se para o trabalho (já não se diz emprego porque isso era há uns anos atrás). De casa até ao local da empresa onde trabalha, tem de tomar QUATRO transportes: dois na Carris e dois na Vimeca.

Ora, numa das viaturas da Vimeca e num desses dois percursos, o penúltimo, ao chegar ao Estádio do Belenenses, um dos vidros da viatura partiu-se devido aos solavancos do mau estado da carroçaria ou do piso (penso que o piso do local é de alcatrão mas eventualmente com buracos, tudo pode acontecer).

E a janela da viatura ficou assim:

Resultado: todo o pessoal teve de sair e esperar pela próxima carreira, causando atrasos na chegada ao local de trabalho.

O que eu não entendo, é como viaturas aparentemente recentes, têm este comportamento rodoviário. Mas os responsáveis pela gestão da frota, andam em carros topos de gama e nem dão pelo eventual mau estado dos pisos…

24.08.2021

 

106: O amor é outra coisa

OPINIÃO

Quem é casado há 40 anos com dona Maria não entende de casamento, entende de dona Maria. De casamento entendo eu, que tive seis.” Tomo de empréstimo a saudosa graça do brasileiro Chico Anísio para dizer que nós, portugueses, nos casamos menos, cada vez mais tarde, e muito menos perante o altar dos juramentos.

A sociedade portuguesa está mais laica, mais secularizada, e é cada vez maior o número dos que dispensam os votos religiosos para firmar o compromisso de matrimónio. A queda vertiginosa nos casamentos religiosos é o indicador mais claro de uma tendência que vem de há muito, mas nunca como agora tão manifesta. Os números são eloquentes, falam por si: em 1990, quase 80% dos casamentos eram feitos pela Igreja; em 2005 eram 55%; em 2019 já andavam por um terço; e no ano que passou já não chegaram a 13%, ainda que, nesta última etapa, tenhamos de descontar as limitações impostas pelo arrastar da pandemia.

Até recentemente, as manifestações de religiosidade eram fortemente influenciadas pela tradição, mas também por inércia. E ainda acontece. Entre nós, são muitos os que se declaram católicos porque foram baptizados, mas não se aproximam de uma igreja mais do que para funerais.

As estatísticas sobre uniões conjugais revelam agora uma vaga de fundo, acelerada e provavelmente definitiva, de laicização da sociedade portuguesa. A maioria dos nossos jovens vive à margem de qualquer igreja e, se (e quando) se casam fazem-no “pelo civil”. Muitos dos casais que passaram pelo altar, para não desgostar a família, vão deslaçando o sacramento e não se sentem mais reféns das convenções associadas à união religiosa.

São porventura muitos os factores que explicam esta mudança vertiginosa das uniões conjugais. Em primeiro lugar, há muito menos casamentos em geral: em 2015, foram apenas 32 043, quando em 2000 tinham sido 63 752. A demografia contribui obviamente para esse declínio, já que a nossa taxa de fecundidade tem vindo a cair de uma média de 3,2 filhos por casal em 1960 para 1,4 no ano passado. Mas a crise também contribuiu, e muito: é cada vez mais difícil aos nossos jovens emanciparem-se. O desemprego, ou o emprego precário e os baixos salários obrigam muitos jovens a continuar a viver com a família ou, se tiverem sorte, a partilhar um apartamento.

Mas dificilmente reúnem as condições de dignidade que consideram necessárias para constituir um lar. As estatísticas confirmam, aliás, que apenas um em cada cinco jovens até aos 29 anos tem condições para viver sem a ajuda familiar. Está aí, em boa medida, a explicação para o facto de a idade média do primeiro casamento em Portugal ser de 34,9 anos para os homens e 33,4 para as mulheres, já muito próxima do país que regista as uniões mais serôdias, a Suécia, com 35,5 e 33 anos em média, respectivamente.

Mas as maiores mudanças vêm da evolução cultural e social, do contexto das nossas sociedades. Durante séculos, o casamento serviu para formalizar o relacionamento conjugal e permitir, no caso dos fiéis, as relações sexuais. Mas isso mudou, em particular depois dos anos 1970. Muitos casais passaram a conviver sem formalizar a união, o que antes era mais do que pecado, também motivo de escândalo.

Com o tempo, tornou-se comum associar a formalização do casamento ao plano de nascimento dos filhos, simplesmente para facilitar o acesso aos benefícios relacionados com essa união legal. Mas com a equalização das uniões de facto, até essa formalidade se tornou dispensável. Em resumo, casamo-nos menos, cada vez mais tarde, e muito menos perante o altar dos juramentos. O amor, esse, é outra coisa e nem sempre mora aí.

Jornalista

Diário de Notícias
Afonso Camões
24 Agosto 2021 — 01:10

 

105: Costa, o desafiador

– Entre a merda do passado e a merda do presente, venha o diabo e escolha! Não passa tudo de farinha da mesma saca.

OPINIÃO

Quando Pedro Passos Coelho ainda era líder do PSD e António Costa já era primeiro-ministro, numa tentativa, aliás conseguida, de diminuir o seu antecessor, Costa diria, numa entrevista, que o seu adversário não era Passos Coelho, mas Rui Rio.

Rio, nessa altura, ainda era “amigo” de Costa e ambos partilhavam alguns pontos de vista comuns que tinham herdado de quando ambos eram autarcas, nas duas maiores cidades do país. Rio, à espera da sua oportunidade para avançar e com o partido prestes a cair-lhe no colo, deve ter esfregado as mãos. Passos já era passado e o futuro do PSD passava por um Rio cheio de energia, disposto a pactos de regime com o PS, preparado para uma oposição “construtiva” e com “sentido de Estado”, empenhado num “banho de ética” na política e disposto a refundar “o regime” e, sobretudo, o “sistema” judicial.

Foram estas as premissas que Rio enunciou quando chegado à liderança do PSD. Uma espécie de “oposição à alemã”, onde deputados das duas facções chegam a acordo em matérias verdadeiramente importantes e nacionais, que ajudam a fazer crescer o país. Uma oposição, dizia Rio, que não será de “bota-abaixo” nem de contrariar por contrariar, uma oposição que seria contra quando achasse que estava mal e a favor quando achasse que estava bem.

Uma oposição “responsável” e atenta, que apresenta alternativas quando não concorda e que vota a favor quando entende que o governo agiu bem. Mais cedo do que tarde, Rio estava a aparecer na fotografia, em São Bento, ao lado de Costa, para assinar dois pactos “de regime”, um sobre distribuição de fundos comunitários, outro sobre descentralização. Na fotografia, Costa está, como sempre, muito mais confortável do que Rio. No fundo, tratava-se do “abraço do urso”, da legitimação por parte do PSD de um governo que governava sem ter ganho eleições e do enterrar do “passismo”. Costa tinha tido, afinal, razão: o seu adversário era Rui Rio.

A história que se segue já foi escrita: Rio fez uma oposição “mole” e responsável, renegou o partido que herdara de Passos e chegou-se “ao centro”, nas eleições de 2019 teve o quase-pior resultado de sempre e viu Costa, desta vez sem truques, governar e sem ter de recorrer a um acordo escrito ou a uma geringonça formal.

E, depois, veio a pandemia. E durante quase um ano e meio, a política deu lugar à saúde pública, a discussão tornou-se consenso, a oposição acabou a colaborar com o governo, estava demasiado em causa para combates partidários “de mercearia” quando havia portugueses a morrer, a vacina não existia e sabia-se pouco sobre o vírus que atacou o mundo.

Agora, talvez por haver eleições dentro de um mês, a política volta ao palco. Com quase 80% de vacinados e já à espera de tirar a máscara e celebrar a “libertação”, a sociedade vai começar a pagar a factura de 18 meses de pandemia e é tempo do regresso “dos partidos”.

Costa, outra vez, noutra entrevista, há uma semana, volta a carregar sobre o seu adversário.

E, tal como há quatro anos, Costa não cita, na entrevista, o nome do líder do PSD. Diz que “a direita” é que está no pântano, Mas cita políticas de Passos Coelho. Tal como tinha feito quando Passos era líder e Rio o desafiador, citando o nome do futuro líder do PSD e não do então líder do PSD, Costa utiliza contra Rio a mesma técnica que tinha utilizado contra Passos. Desta vez, não avança o prognóstico sobre quem será o seu “adversário”, mas o único nome que pronuncia não é o do seu actual adversário, mas do antigo primeiro-ministro.

Poderão dizer que se trata de um pormenor, um detalhe, que nada significa, que não merece qualquer leitura ou análise, que não foi sequer pensado ou preparado. Acho, como se percebe, exactamente o contrário. Ao citar Passos, a propósito da dicotomia entre confrontação/colaboração, é Costa quem desenterra o nome do antigo primeiro-ministro. O diabo, como se sabe, está nos detalhes, no que se diz e no que não se diz. E na forma e no modo como se diz o que se diz.

Costa sabe isso, melhor do que ninguém, ou não fosse um exímio negociador, um experiente político e um irritante optimista. Não sei se Passos esfregará as mãos com a entrevista de Costa. Nem sei se vai regressar ao partido para voltar a tentar ser líder. Nem sei, se o fizesse, se seria Costa o seu adversário. Mas que o facto de mencionar Passos Coelho tem importância não tenho dúvidas. E, por certo, Passos Coelho também não as terá.

(Entretanto, quem tem respondido às críticas de Rio não é Costa, mas José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS. Não há coincidências.)

Jornalista

Diário de Notícias
Pedro Cruz
24 Agosto 2021 — 01:09