AR recomenda ao Governo “acompanhamento adequado” do pedido de adesão à UE. PCP votou contra

O PZP transmite a voz do dono, ou seja do czar filho da Putina terrorista, assassino, demente perigoso para o bem estar da Humanidade! Não é de estranhar o voto contra! Eles já não conseguem esconder The Master Voice! “(o PCP defendeu que a prioridade deve ser “o diálogo” e o “esforço para a paz”)” O que tem a ver o esforço para a paz com o pedido de adesão à UE?

PARLAMENTO/UCRÂNIA/ADESÃO À UE/PZP

Comunistas anunciaram que iriam entregar uma declaração de voto escrito.

O primeiro-ministro, António Costa (C), acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho (E), pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes (2-E), pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (2-D), e pelo secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira (D), no Parlamento.
© MÁRIO CRUZ/LUSA

O parlamento recomendou esta quarta-feira ao Governo o “acompanhamento adequado” do pedido da Ucrânia de adesão à União Europeia, favorecendo a atribuição do estatuto de país candidato, com o voto contra do PCP.

O texto foi aprovado com os votos favoráveis de todas as restantes forças políticas e deputados únicos, à excepção dos comunistas, que anunciaram a entrega de uma declaração de voto escrita.

A votação desta iniciativa estava agendada para a passada sexta-feira (17), dia em que o primeiro-ministro recebeu todos os partidos com representação parlamentar sobre o Conselho Europeu, que se realiza esta semana, e que terá como tema central a discussão da concessão do estatuto de candidato à Ucrânia e à Moldova.

No final, perante uma posição favorável “quase unânime” de todas as forças políticas (o PCP defendeu que a prioridade deve ser “o diálogo” e o “esforço para a paz”), António Costa anunciou que Portugal irá acompanhar o parecer da Comissão Europeia para que seja concedido à Ucrânia e à Moldova o estatuto de países candidatos à União Europeia.

Diário de Notícias
DN/Lusa
22 Junho 2022 — 22:13


 

1261: Satan II: Míssil russo é capaz de atingir o Reino Unido em 3 minutos

AMEAÇAS/UNIÃO SOVIÉTICA/DEMÊNCIA PUTINEIRA

Apesar de tudo o que tem estado a acontecer derivado da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, Vladimir Putin não tem sido muito interventivo. No entanto, nas poucas intervenções que fez, tenta “espalhar” o medo, ameaçando países, exércitos e civis.

Vladimir Putin ameaçou agora implantar o míssil nuclear Satan II, até ao final do ano. Este míssil pode chegar ao Reino Unido em três minutos.

Satan II pode alcançar alvos até 18 mil kms

O presidente russo, Vladimir Putin, alertou que o Kremlin implantará o seu mais novo míssil balístico intercontinental, o Satan II, capaz de atingir a Grã-Bretanha em três minutos. Essa implementação pode acontecer até final do ano. De referir que a Rússia já realizou um teste bem-sucedido com esta poderosa arma que tem a capacidade, por exemplo, de atacar os EUA ou o Reino Unido em apenas três minutos.

O novo míssil nuclear balístico intercontinental designado de RS-28 Sarmat e foi apelido ‘Satanás II’ (Satan ll, em inglês) pela OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) ou NATO.

Segundo Putin, o míssil balístico intercontinental de quinta geração Sarmat é capaz de “evitar todos os sistemas antiaéreos modernos”. De relembrar que esta poderosa arma está incluída num conjunto de diversos mísseis apresentados em 2018, classificados como “invencíveis” por Vladimir Putin. Entre o restante armamento, incluem-se designadamente os mísseis hipersónicos Kinjal e Avangard.

Esta arma tem 35,3 metros de comprimento e pesa 220 toneladas. O Satan II vem substituir o R-36 ou Voevoda. Pode transportar até 15 ogivas nucleares e tem um alcance estimado entre 10.000 a 18.000 km. Relativamente ao Voevoda, este tem alcance de 10.200 a 16.000 km.

Um único míssil pode atingir uma série de alvos num só disparo.

Pplware
Autor: Pedro Pinto
22 Jun 2022


 

Morreu o paleontologista francês Yves Coppens, um dos “pais” de “Lucy”

CIÊNCIA/PALEONTOLOGIA/CIENTISTAS/ÓBITO

Além do famoso fóssil, o de hominídeo mais completo já encontrado, no total, Yves Coppens co-assina seis descobertas de hominídeos.

Yves Coppens com um modelo da cabeça de “Lucy”
© LIONEL BONAVENTURE / AFP

O paleontologista francês Yves Coppens, responsável pela descoberta de vários fósseis de hominídeos, incluindo a famosa “Lucy”, morreu esta quarta-feira aos 87 anos, anunciou sua editora, Odile Jacob.

“Yves Coppens deixou-nos esta manhã. A minha tristeza é imensa”, escreveu Odile Jacob, elogiando “um enorme sábio”.

“Eu perco um amigo que me confiou toda a sua obra. A França perde um dos seus grandes homens”, acrescentou a editora.

O cientista morreu após doença prolongada, informou ainda a editora à AFP.

Paleontólogo de renome mundial, professor emérito do Collège de France e membro da Academia de Ciências, Yves Coppens não parou de narrar a epopeia humana, com um “talento de contista, de ensaísta”, disse ainda Odile Jacob.

Este caçador de fósseis apresentava-se como um dos “pais” de “Lucy”, junto com os cientistas Maurice Taieb e Donald Johanson: em 1974, na depressão de Afar, na Etiópia, a equipa revelou ao mundo o fóssil de hominídeo mais completo já encontrado, de um australopiteco com 3,2 milhões de anos.

No total, Yves Coppens co-assina seis descobertas de hominídeos.

Filho de um físico nuclear, nasceu em 9 de Agosto de 1934 em Vannes, no oeste da França.

Diário de Notícias
DN/AFP
22 Junho 2022 — 18:38


 

1259: Há já 317 casos de infecção humana por vírus Monkeypox em Portugal

SAÚDE PÚBLICA/SURTO/VÍRUS MONKEYPOX/INFECÇÕES

Reportados mais 13 casos infecção humana por vírus Monkeypox, de acordo com os dados da Direcção-Geral da Saúde.

© José Sena Goulão/Lusa (Arquivo)

Portugal registou mais 13 casos de infecção pelo vírus Monkeypox, elevando para 317 o total de pessoas infectadas, que se encontram clinicamente estáveis, anunciou hoje a autoridade de saúde.

Segundo a Direcção-Geral da Saúde (DGS), todas as infecções confirmadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos, que estão em “acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis”.

A DGS, que está a acompanhar a situação a nível nacional em articulação com as instituições europeias, adiantou ainda a maioria das infecções foram notificadas em Lisboa e Vale do Tejo, mas também há registo de casos nas regiões Norte e Algarve.

Os dados do Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) indicam que, até hoje, foram reportados 2.746 casos de infecção pelo Monkeypox em 29 países de toda a região europeia.

Na terça-feira, as autoridades britânicas anunciaram que o Reino Unido vai começar a disponibilizar vacinas a alguns homens que fazem sexo com outros homens e correm um risco maior de contrair o vírus Monkeypox.

Os especialistas estão a considerar a vacinação em alguns homens com maior risco de exposição à infecção humana pelo vírus ‘Monkeypox’, referiu a Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido, em comunicado.

Esta agência identificou como grupo de maior risco os homens que fazem sexo com outros homens e que têm múltiplos parceiros, participam em sexo em grupo ou frequentam locais onde o sexo ocorre nas instalações.

“Ao expandir a oferta de vacinas para aqueles em maior risco, esperamos quebrar as cadeias de transmissão e a ajudar a conter o surto”, salientou a responsável de imunização da agência britânica de segurança sanitária, Mary Ramsay.

Recentemente, a DGS confirmou que Portugal vai receber 2.700 doses das vacinas contra o vírus Monkeypox adquiridas pela Comissão Europeia, estando a ser elaborada uma norma técnica que definirá a forma como serão utilizadas.

Nesta quinta-feira (23 de Junho), a Organização Mundial da Saúde (OMS), sediada em Genebra, vai avaliar se o surto actual, que abrange mais de 40 países, representa uma “urgência de saúde pública de dimensão internacional”, o seu nível mais alto de alerta.

Diário de Notícias
DN/Lusa
22 Junho 2022 — 15:36


 

1258: O que os novos deputados querem mudar no país

Deputados ou passagem de modelos?

– A habitual conversa de chacha para não variar! Gostava de saber de que é que a menina deputada do PPD se mascarou para a fotografia…

POLÍTICA/DEPUTADOS/EXIBIÇÃO

Patrícia Gilvaz, Nathalie Oliveira, Sónia Ramos, Rui Tavares e Rita Matias. Cinco estreantes, cinco partidos, duas gerações na Assembleia da República que querem mudar leis, conceitos, populismos e abrir o país a novas realidades.

Nathalie ou Natália? “Na certidão de nascimento francesa” é Nathalie, no cartão de cidadão português é Natália. “Mas não sou Natália para ninguém”, desabafa a deputada do PS eleita pelo círculo da Europa. “O que aconteceu é que até 1983 todas as crianças, filhas de pais portugueses, que nasceram no estrangeiro, como eu em França, quando iam fazer o registo no consulado não podiam ter o nome do país de acolhimento, o que estava na certidão de nascimento. Tinha que ser tudo traduzido para português”.

“Ainda pedi, aqui aos serviços, se podia aparecer Nathalie Oliveira, mas disseram que não, que não podia ser. Tenho que resolver isso na conservatória. Sabia que há milhares e milhares de portugueses de segunda geração com este problema? Pessoas a quem traduziram o nome? Esta é uma das coisas que gostava de ver resolvida, que a lei fosse alterada e que os trâmites para ficar com o nome de nascimento fossem gratuitos porque são muito caros. E isso não faz sentido”, explica a estreante deputada de 44 anos.

Nathalie, que na ficha do Parlamento ainda continuará Natália, tem outro objectivo: mudar a lei eleitoral, “uniformizar as modalidades de voto, harmonizar o voto. E tinha de ser tudo: presencial, por correspondência e voto electrónico”. A deputada socialista confia na “vontade política” que diz existir “para mudar esta lei”.

Um exemplo do anacronismo? Um português recenseado em Braga pode votar antecipadamente no consulado de Paris, o contrário já não é possível.

“Acredito que Portugal está em situação de ser vanguardista e de não ter medo de progredir rapidamente nesta matéria”, afirma.

Outra das preocupações é conseguir estreitar as relações “entre quem está fora e quem está cá”, porque “Portugal não nos conhece. Sinto que o país não está preocupado com quem vive fora, sente-se esse afastamento”.

“Filha do salto”, como gosta de dizer, quer, “além da representação democrática, garantir os direitos da segunda e terceira geração” de emigrantes. E isso é, numa palavra, afirma a deputada, garantir o “futuro”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Os problemas dos jovens

O que mudou na vida de Patrícia Gilvaz, 24 anos, eleita deputada, pela primeira vez, pela Iniciativa Liberal? “Vir do Porto para Lisboa, sair de casa dos meus pais e toda aquela rotina diária de estar sozinha e ter de fazer tudo por mim”.

A nova rotina é “casa-gabinete e gabinete-casa, mas aqui todos os dias são diferentes, o que, para mim, é óptimo porque não gosto de coisas monótonas”.

A nova deputada admite que, por causa da idade, “pode haver esse olhar de uma certa descredibilização”, mas que “com as várias intervenções que vou fazendo, com os temas que vou trazendo” gradualmente e de forma natural, “vou ocupando o meu espaço”.

“Acabarão por se habituar. Sou uma pessoa diferente daquelas a que estavam habituados. Senti isso mais no início”, revela.

“E sinceramente”, assume, “estou cá com uma missão muito específica, que é a de trazer os problemas dos jovens para o Parlamento e é nisso que estou concentrada”.

Ser jovem “dá-nos oportunidade de utilizar o conhecimento que temos dos desafios que nos são colocados todos os dias para trazermos uma visão diferente. Embora os deputados mais velhos possam compreender, não o sentem na pele e, por isso, é importante que haja representação jovem”, explica.

Na agenda da deputada e advogada há três temas que considera essenciais: desemprego jovem, saúde mental e habitação.

“Os jovens não têm emprego no nosso país por este estar estagnado há demasiado tempo, a questão da saúde mental, porque é também uma pandemia que está a assolar a nossa sociedade, e a habitação jovem porque é um flagelo na nossa faixa etária: os jovens não conseguem adquirir casa”, resume.

E ser liberal é o quê? Patrícia Gilvaz estabelece as diferenças dizendo que o PSD é um partido sem “coragem” para avançar com as reformas necessárias, sem “capacidade de lutar por elas e de as levar avante”; no PS vê a “incapacidade de perceberem que é preciso ir mais além e que não basta termos a preocupação de conter a dívida.

É preciso investir, chamar investidores, é preciso reunirmos um conjunto de factores para que o país se torne atractivo. Estão lá há demasiado tempo. Se olharmos para o panorama político dos últimos 20 anos, 18 foram governados pelo PS ou pela força da ala esquerda”.

E iniciativa liberal? “Tem o espírito reformista de querer mudar tudo (…) Nós temos a energia e a vontade”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

O cerco sanitário

Rita Matias, 23 anos, passou dos bastidores do Chega – “estava sempre atrás da câmara, dava apoio ao Departamento de Comunicação, nas redes sociais, e agora estou à frente, o que muda tudo” – para o palco principal.

E aqui até a idade é observada como algo negativo, “mas isso não me intimida ou magoa de alguma forma. De facto, é o que sou e não tenho qualquer complexo com isso. Não sou a deputada com mais experiência profissional ou experiência de vida”.

“Quando falo na Assembleia sobre os problemas dos jovens, não falo de cor, falo porque sei aquilo por que passei e que vejo os meus amigos e companheiros passarem”, sublinha.

A nova deputada do Chega diz sentir-se mais à vontade nos “temas relacionados com a juventude, porque ainda sou jovem – a envelhecer muito rápido neste contexto, mas ainda sou -, sobre questões relacionadas com as mulheres, também porque o sou e por termos perspectivas diferentes daquelas que são as mais consensuais hoje em dia. Mas também não me limito muito: aliás, estou na Comissão do Ambiente que é um tema que não é natural em mim”.

Já não-natural, diz, é “percebermos que nada é aprovado simplesmente porque vem do Chega”. Mas depois, assegura, “há muitas propostas que são repescadas, mudam uma vírgula e já são aprovadas, embora o sentido fosse exactamente o mesmo. Gostava de ver este cerco sanitário ultrapassado”.

Conservadora de direita, católica praticante, anti-feminista. É isto que a define? “Tudo sim, excepto o anti-feminismo”. Rita Matias explica, no seu entender, que o “feminismo é um movimento que deu algumas conquistas sociais às mulheres – e não tenho qualquer desejo de retrocesso nessas conquistas -, mas é justo reconhecer que a sociedade caminhava nesse sentido e, portanto, estas conquistas não são exclusivamente destes movimentos. O maior antagonismo é por ser um movimento de índole marxista, um movimento que separa a sociedade entre nós e os outros”.

E acrescenta: “Não poderia desejar aos outros o que não desejo para mim, o lugar da mulher é onde ela quiser”. Citou uma frase de um cartaz do PS Madeira? “Qualquer relógio parado está certo duas vezes ao dia”, responde.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Mudar as leis eleitorais

Na vida de Sónia Ramos, 48 anos, “mudou muita coisa, mudou a rotina familiar, mudou o grau de responsabilidade”. O que se repete é sentir que as mulheres são “muito mais sufragadas do que um homem no seu desempenho político. Estamos muito mais na berlinda do que os homens na política, qualquer deslize, qualquer lapso é avaliado de forma mais crítica do que se for um homem em igualdade de circunstâncias”.

A nova deputada do PSD, líder da distrital de Évora “até final do ano” e única mulher a liderar uma distrital social-democrata, considera este facto “sintomático” da pouca participação “das mulheres na política e na vida cívica”.

A alentejana, que “por um acaso” nasceu no Feijó, na Margem Sul, e que desde os 10 anos vive em Montemor-o-Novo, considera determinante mudar a lei eleitoral porque “não há Estado sem território e, portanto, o território tem de ser considerado na representação da Assembleia da República”.

“O Alentejo é um terço do país, não pode ter oito deputados a representar os seus interesses na Assembleia da República. É uma situação absolutamente injusta e absolutamente desproporcional e uma das grandes batalhas da minha vida e dentro do PSD é a alteração desta lei eleitoral, porque precisamos de representantes do nosso território na Assembleia da República, para mudar alguma coisa”, justifica.

A solução, defende, é ter “um número fixo de deputados por círculo eleitoral. Podemos manter os círculos eleitorais existentes, mas que cada um tenha um número fixo de deputados que represente o território”.

E não apenas no Parlamento, a questão tem de ser equacionada para as autarquias. Se nada for feito, afirma, “daqui a 30 anos vamos ter a maior parte das câmaras do Alentejo com cinco vereadores. Isto, obviamente, diminui a variedade política que é necessária dentro das câmaras, reduz as verbas e tudo isto se vai repercutir na eleição para deputados”.

Objectivos? “Gostaria de ver alterada a lei eleitoral, de ver criado um estatuto para cidades médias, cidades do interior certificadas com uma série de requisitos que as tornem atractivas para fixar a população. É um desígnio nacional, temos de ter a capacidade de levar pessoas para o interior do país”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Travar os populismos

Rui Tavares, 50 anos, antigo eurodeputado, agora eleito deputado pelo Livre, diz sentir “falta de uma coisa que aqui não me parece ser habitual, que é ver entregar projectos de resolução ou propostas de lei entre deputados de vários partidos ou grupos políticos”.

O que era habitual no Parlamento Europeu é diferente aqui onde a “lógica é mais cada partido entregar por si coisas que são pouquíssimo diferentes, ou que andam à procura de ter uma diferença, ou então são matérias consensuais”.

Na Assembleia da República há um lado “tribal ritualizado”. Ou seja, “o Parlamento é um lugar de dissonância, e é bom que o seja, mas encenar discordância e não deixar passar para fora que às vezes também concordamos é o que faz com que a política portuguesa seja tão coreografada”.

Outra das diferenças é a de que “aqui os deputados estão mais inseridos na hierarquia partidária e têm menos autonomia e responsabilidade individual. As pessoas muitas vezes, em privado, trazem e discutem ideias, gostam de coisas que apresentámos e dizem-nos que votaram contra, mas que daqui a uns anos vão ser assuntos muito discutidos.

Já me aconteceu encontrar um deputado de um dos grandes partidos no parque infantil com as netas e eu com o meu filho mais velho e dizer-me que a história do rendimento básico incondicional, daqui a uns anos, estarão todos a apresentar propostas do género”.

Daqui a quatro anos, Rui Tavares espera ver realizadas “algumas das ideias novas [do Livre] e noutras promover o debate acerca delas, porque é assim que tiramos o debate público do monopólio dos populistas”.

“Vimos isso durante a campanha eleitoral quando estávamos a falar do rendimento básico incondicional, que é nitidamente algo para discutir com um horizonte de mais largo prazo. Uma vez perguntaram-me para que é que servia e a minha resposta foi que serviu como cura para a prisão perpétua, porque a certa altura estava toda a gente a falar na prisão perpétua – tema que ficou encerrado nas eleições de 1865”, explica.

E “isso já está a acontecer”, porque “estamos a falar da semana de quatro dias, estamos a falar e a implementar o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica”.

© Leonardo Negrão/Global Imagens

Diário de Notícias
Artur Cassiano
22 Junho 2022 — 00:14


 

1257: Epidemias

– O juramento de Hipócrates pelos médicos que terminam o seu curso de medicina, não passa de uma farsa de todo o tamanho. É como os automobilistas e motociclistas que, depois do exame de código, “esquecem-se” das regras – e leis – que têm de cumprir. Será anemia colectiva? Mas como tudo na vida, existem pequenas excepções. Dos vários médicos que tive a infelicidade de me calharem na “rifa”, apenas destaco dois que realmente cumpriram o seu juramento de Hipócrates: Dr. Luís Goes, meu médico estomatologista no antigo posto da Caixa de Previdência e excelente intérprete do fado Coimbra, com vários LP’s gravados e Dra. Zuraida, minha médica (ainda não existiam médicos de família), também do mesmo posto da Caixa de Previdência e, posteriormente, na consulta externa de um hospital de Lisboa.

OPINIÃO

Todos reconhecem que Hipócrates (460 a.C. – 377 a.C.) é a figura mais importante da Medicina. Adquiriu elevado prestígio na Antiguidade Grega. Foi ele o primeiro a atribuir causas naturais às doenças, ao contrário do que até então se julgava. As doenças deixariam de estar associadas a crenças religiosas, à magia ou a teorias filosóficas.

Criou, na ilha de Cós, a lendária Escola para médicos que passou a separar a Medicina da Filosofia. Curiosamente, pouco se sabe sobre a vida de Hipócrates e daquilo que terá escrito. Admite-se que a sua obra, compilada e traduzida na Biblioteca de Alexandria, terá tido muitos dos seus discípulos como autores e não apenas Hipócrates. Ora bem, dois dos famosos livros, editados na época, foram dedicados às EPIDEMIAS.

Na altura, o historiador grego Tucídides (460 a.C. – 400 a.C.), contemporâneo de Hipócrates, presenciou e descreveu a onda epidémica da doença que devastou Atenas durante a guerra contra Esparta, no Século V antes de Cristo. Estranhamente, apesar de contemporâneos, Hipócrates ignorou os minuciosos relatos que Tucídides fez sobre a epidemia de Atenas.*

Muito bem documentada foi, também, na época, a epidemia de papeira (mencionada como inchaço atrás das orelhas por vezes acompanhado de inflamação dos testículos), ocorrida na ilha grega de Thassos, no mar Egeu.

Vocabulário prático popular para leitores de jornais

Cluster: aglomerado de casos de uma mesma infecção com relação temporal e espacial entre eles. O elemento temporal impõe que os casos sejam diagnosticados dentro do período de incubação da doença e a componente espacial refere-se ao local de contágio. É a situação, por exemplo, correspondente à identificação de covid-19 em membros da mesma família, em dias sucessivos, que convivem no mesmo espaço sem medidas de protecção.

Epidemia (do grego epi = sobre; demos = povo): tal como resulta da origem grega da palavra, uma epidemia refere-se unicamente a seres humanos quando uma doença surge em determinada região em excesso face ao habitualmente esperado. Nestes termos, um só caso de raiva humana, em Portugal, poderia constituir uma epidemia.

Pandemia: uma epidemia que se propaga, rápida e simultaneamente, a nível mundial. Apontam-se, como exemplos, a gripe pneumónica de 1918, a gripe asiática de 1957, a sida a partir de 1980 ou, nos tempos de hoje, a covid-19.

Endemia: refere-se à presença habitual de um agente infeccioso ou de doença em determinada região e população (paludismo na Guiné-Bissau).

Epizootia (do grego zoon = animal): doença que atinge animais da mesma espécie e na mesma região. Como, por exemplo, a Doença de Newcastle das aves.

Enzootia: doença de animais que é habitual na mesma região como Monkeypox em macacos em África, tendo roedores como reservatório.

Epifitia (do grego phyton = planta): doença vegetal com carácter infeccioso que se propaga em plantas de uma mesma área. Como referência, a título de exemplo, na Irlanda, na década de 1840, as plantações de batatas foram dizimadas por um fungo (míldio da batateira ou também designada como praga da batata).

Zoonose: doença comum a animais e seres humanos.

*Ainda hoje se ignora a origem da epidemia. Porém, é provável que as descrições correspondam a uma epidemia de gripe. A obra de Tucídides História da Guerra do Peloponeso está disponível em português, publicada pelas Edições Sílabo, em 2008.

Ex-director-geral da Saúde
franciscogeorge@icloud.com

Diário de Notícias
Francisco George
22 Junho 2022 — 00:17


 

1256: Espanha vai baixar IVA da electricidade para 5%

– Por cá, os chinocas vão acumulando milhões à pala da nossa idiotice…

ELECTRICIDADE/ESPANHA/IVA

Além de ter baixado o IVA, em Junho de 2021, o Governo espanhol acabou com o imposto sobre a geração de electricidade e baixou o designado imposto especial de 5,1% para 0,5%.

© Global Imagens

O IVA da electricidade em Espanha vai baixar pela segunda vez no último ano, agora de 10% para 5%, anunciou esta quarta-feira o líder do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez.

A medida será aprovada no sábado, num conselho de ministros extraordinário que vai adoptar um novo pacote de respostas à crise gerada pela guerra na Ucrânia e a consequente subida dos preços, indicou Sánchez, que falava no Congresso espanhol (parlamento).

“Vamos desta forma proteger as famílias”, disse o primeiro-ministro espanhol, numa resposta a perguntas de deputados da oposição, defendendo que “a origem da inflação em Espanha, na Europa e no mundo é uma guerra às portas da Europa”.

Esta é a segunda vez que Espanha baixa o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado, sobre o consumo) da electricidade no último ano, que passou inicialmente da taxa geral de 21% para os 10% actuais.

Além de ter baixado o IVA, em Junho de 2021, o Governo espanhol acabou com o imposto sobre a geração de electricidade (que era de 7%) e baixou o designado imposto especial de 5,1% para 0,5%, o mínimo permitido pela legislação europeia.

Sánchez já havia anunciado em 01 de Junho que o Governo espanhol iria prolongar por três meses, até final de Setembro, as medidas de resposta aos impactos da guerra na Ucrânia na economia, que incluem descontos nos combustíveis e na electricidade.

As medidas para responder à crise gerada pela invasão russa da Ucrânia, em 24 de Fevereiro, foram adoptadas inicialmente até 30 de Junho.

No início do mês, Sánchez afirmou que “a protecção das famílias e das empresas” espanholas vai continuar com medidas que estão em vigor, entre as quais destacou o desconto de 20 cêntimos por cada litro de combustível, o alargamento a milhões de famílias de subsídios sociais e a redução em 60% do imposto na factura da electricidade.

O Governo espanhol aprovou em 29 de Março um “plano de resposta” ao impacto económico da guerra na Ucrânia, num montante de 16.000 milhões de euros, dos quais 6.000 milhões correspondem a ajudas directas e reduções de impostos e outros 10.000 milhões à criação de uma linha de crédito garantida pelo Estado.

Entre as medidas do plano, em vigor até ao final deste mês, estão descontos nos combustíveis, a limitação dos aumentos de preços nos contratos de arrendamento de habitação a 2% e o aumento de 15% do rendimento mínimo garantido às famílias mais vulneráveis.

Quanto às medidas de apoio às empresas, o plano inclui uma nova linha de garantias de crédito no valor de 10 mil milhões de euros para cobrir necessidades de liquidez.

Há ainda um pacote de ajudas directas de 362 milhões de euros para o sector agrícola e pecuário e outro de cerca de 68 milhões para o sector das pescas.

Diário de Notícias
DN/Lusa
22 Junho 2022 — 10:38